O Impacto do Bolsa Familia no desempenho escolar em Belo Horizonte: spillover effect da condicionalidade-educação (original) (raw)
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Efeitos da condicionalidade em educação do Programa Bolsa Família em Campinas (SP)
Estudos em Avaliação Educacional, 2013
O Programa Bolsa Família objetiva a transferência de renda condicionada do governo federal que vincula o recebimento do benefício à frequência escolar mínima de crianças e jovens (6-17 anos). O artigo analisa os efeitos dessa condicionalidade nos indicadores escolares em população de beneficiários residentes em Campinas (SP), tomando por base informações do Censo 2010 e comparando indicadores educacionais do grupo de beneficiários do programa e de um grupo de controle. Os resultados mostram que a condicionalidade relacionada à educação é positiva no incremento da frequência escolar dos beneficiários e em termos da adequação idade/curso. Verifica-se, ao término do período de frequência escolar exigido pelo programa, queda abrupta nos números relativos à frequência e adequação idade/curso entre os beneficiários. Ao final, são apresentados desafios suscitados pelos dados relativos a um dos objetivos do programa: combater a transmissão intergeracional da pobreza com a frequência escolar.
This article discusses the impacts of Bolsa Família Program (PBF) on school enrollment of beneficiaries between 6 and 17 years old in the state of Minas Gerais.The method used in the investigation wasPropensity Score Matching that consists of selecting and comparing a control group and a treatment group that differ with respect to observable variables only in the fact of receiving the benefit or not.The survey noted that the PBF actually increases the enrollment of beneficiaries,especially of adolescents between 15 and 17 years, blacks, residents of rural areas, boys and young men - groups with traditionally higher rates of repetition and dropout. Key Words: Bolsa Família Program, school enrollment, Propensity Score Matching, Minas Gerais.
Revista Brasileira de Educação
Resumo Ao identificar uma lacuna na produção científica referente a pesquisas que tratem do desempenho escolar dos estudantes beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF) e da opinião destes sobre o programa, realizou-se um estudo focado no desempenho de estudantes do ensino médio de duas escolas públicas da cidade de Corumbá, em Mato Grosso do Sul. O estudo explorou as percepções formuladas por estudantes — beneficiários e não beneficiários — a respeito do programa e do desempenho que alcançaram no transcurso do processo de escolarização. Parte dos dados analisados foi coletada por meio de dois questionários respondidos pelos estudantes, e outra parte procede dos históricos escolares consultados. O cruzamento de dados e o uso da estatística possibilitaram comparar o desempenho escolar de beneficiários com o de não beneficiários. Os resultados indicaram pouca diferença entre os dois subgrupos e ressaltaram o impacto positivo do PBF na escolarização dos estudantes beneficiados.
Educação e Pobreza: O Impacto Das Condicionalidades Do Programa Bolsa Família
2009
Este trabalho examina a relacao entre Educacao e pobreza, analisando os impactos das condicionalidades do Programa Bolsa Familia sobre o perfil educacional das familias atendidas no Nordeste. O estudo e parte de uma investigacao, coordenada pelo DataUFF, com base numa amostra de entrevistas semiestruturadas. As conclusoes confirmam dados apontados por outras pesquisas sobre os impactos do PBF na escolaridade de criancas e adolescentes, paralelamente a expansao da rede escolar de Ensino Fundamental. Alem disso, avanca nas discussoes sobre o fortalecimento da cidadania e aumento da escolarizacao das familias, a partir de sua insercao na politica de transferencia de renda.
Educar em Revista, 2017
RESUMO O objetivo desta pesquisa é identificar quais características das famílias dos beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF) exercem influência significativa sobre a probabilidade de a condicionalidade de frequência escolar ser cumprida ou não. Um banco de dados apropriado para análise quantitativa foi preparado a partir dos dados de 341 entrevistas semiestruturadas realizadas no estado do Ceará em 2016. Nossos resultados indicam que o cumprimento ou não da condicionalidade depende, principalmente, do engajamento das mães dos beneficiários nas atividades escolares dos filhos; o que, por sua vez, depende da escolaridade das mães e de seu interesse pelos estudos dos filhos.
A contribuição do Programa Bolsa Família para o desempenho escolar das crianças pobres no Brasil
Revista Brasileira de Monitoramento e Avaliação
This paper presents some of the results from the PhD thesis "The contribution of Bolsa Família to the educational achievement of economically disadvantaged children in Brazil" (University of Sussex-UK, 2012). The study shows evidence of the Bolsa Família programme contribution to school performance as measured by the national exam Prova Brasil 2007 and by pass-grade and dropout rates in the same year. Significant gains in school outcomes are estimated for differences in the mean length of time of exposure to the programme and mean benefit per capita paid to families. However, these variables present substitute effects, that is, the longer the time in the programme the smaller the contributory effect from variations in the per capita benefit transferred to families and vice versa. These results challenge the idea that conditional cash transfer programmes represent an opportunity cost for educational policies. On the contrary, if such effects do exist, one can sustain that improvements in educational opportunities and outcomes for children from low income families require a 'non-educational' policy measure-the immediate reduction of income poverty. The universal right to education would also depend on the end of extreme poverty and therefore on the fulfilment of another basic right-the family access to a minimum income.
Afinal, para que servem as condicionalidades em educação do Programa Bolsa Família
Esse artigo objetiva refletir sobre estratégias de enfrentamento da pobreza a partir da exigência de frequência escolar mínima presente no desenho do programa de transferência de renda condicionada do governo federal Bolsa Família. Num primeiro momento, são apresentadas algumas considerações, fundamentadas em trabalhos científicos, que problematizam a efetividade das condicionalidades em educação presentes no Programa Bolsa Família (PBF). Na sequência, apresento resultados de pesquisa desenvolvida entre 2008 e 2010 que entrevistou vinte e duas pessoas participantes do PBF e cujo objetivo foi compreender a visão dos próprios beneficiários em relação a esta política de transferência de renda. Os resultados dessa investigação levaram-me a considerar que as condicionalidades do PBF podem ser vistas como instauradoras de uma relação de troca e reciprocidade entre os beneficiários dessa política e o Estado. Pensado nesses termos, proponho neste artigo que as discussões sobre as condicionalidades em educação do PBF devem ser pensadas numa perspectiva ampliada, não se restringindo somente aos seus efeitos práticos em termos de frequência escolar ou ganhos de escolaridade, mas também aos seus efeitos simbólicos, notadamente, o fortalecimento dos sentimentos de pertencimento e reconhecimento sociais por parte das entrevistadas gerados pelo cumprimento das condicionalidades em educação. Palavras-chave: Educação. Políticas Públicas. Programas de Transferência de Renda Condicionada. Campinas (SP). .br 1 Embora importante, escaparia dos propósitos deste artigo tratar sobre concepções de justiça, pobreza e as disputas entre estas concepções presentes nos processos de formulação e implementação do Programa Bolsa Família. O leitor poderá encontrar relevantes informações sobre estes processos no trabalho de Amélia Cohn (COHN, 2010). André Pires Ensaio: aval. pol. públ. Educ., Rio de Janeiro, v. 21, n. 80, p. 513-532, jul./set. 2013 2 "Na área da educação, todas as crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos devem estar devidamente matriculados e com frequência escolar mensal mínina de 85% da carga horária. Já os estudantes entre 16 e 17 anos devem ter frequência de, no mínimo, 75%" (MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME, 2011). Ensaio: aval. pol. públ. Educ., Rio de Janeiro, v. 21, n. 80, p. 513-532, jul./set. 2013 Afinal, para que servem as condicionalidades em educação do Programa Bolsa Família? 515 3 O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é "um benefício individual, não vitalício e intransferível, que assegura a transferência mensal de 1 (um) salário mínimo ao idoso, com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais, e à pessoa com deficiência, de qualquer idade, com impedimentos de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. Em ambos os casos, devem comprovar não possuir meios de garantir o próprio sustento, nem tê-lo provido por sua família. A renda mensal familiar per capita deve ser inferior a -(um quarto) do salário mínimo vigente." (Ministério do Desenvolvimento Social, 2012).
Revista de APS
O Programa Bolsa Família é uma estratégia do Governo Federal de assegurar por meio de incentivo financeiro que os pais ou responsáveis das crianças e adolescentes de baixa renda, mantenham os mesmos na escola e para interesse da saúde, também com peso e vacinação em dia. Assim, esta pesquisa teve como objetivo avaliar o impacto do Programa Bolsa Família (PBF) na saúde infantil. Foi obtida uma amostra de 308 crianças de um município do Planalto Norte Catarinense. Os dados apontam que nesta amostra não foi encontrada significância entre recebimento da Bolsa Família e melhora dos indicadores propostos.
2007
V "A Educação, direitos de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo, para exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho". (Constituição da República Federativa do Brasil, art. 205) [...] "O atual desafio das políticas sociais não reside na escolha de programas universais ou seletivos, mas em criar uma infra-estrutura de serviços universais (saúde, educação, emprego, por exemplo) para servir de base fecunda ao desenvolvimento de políticas sociais particulares, que não estigmatizem os seus destinatários e não rebaixem o seu status de cidadania".
Uma análise do efeito do programa bolsa família sobre o desempenho médio das escolas brasileiras
Economia Aplicada, 2014
O objetivo deste artigo é avaliar o efeito de um aumento na proporção de alunos beneficiados pelo Programa Bolsa Família nas escolas sobre o desempenho médio das mesmas. Utilizando dados do Censo Escolar de 2008, da pesquisa de Acompanhamento da Freqüência Escolar dos beneficiários do Programa Bolsa Família de 2008 e da Prova Brasil 2009, este artigo procura relacionar o desempenho médio por escola dos alunos de 4ª série observado em 2009 com a proporção de alunos participantes do programa Bolsa Família em 2008. Os resultados encontrados sugerem que um aumento na proporção de alunos beneficiados reduz, em média, a taxa de abandono. Entretanto, as evidências para a taxa de aprovação e exames de proficiência não foram estatisticamente robustas.