TERRAS INDÍGENAS, LAUDO ANTROPOLÓGICO E HIDRELÉTRICAS NO SUL DO BRASIL (original) (raw)

FORMAS DE INTERVENÇÃO E EXPLORAÇÃO EM TERRAS INDÍGENAS NO DECORRER DA HISTÓRIA DO BRASIL

v. 4 n. 1 (2021): Edição: jan/abr, 2021

O presente trabalho tem por objetivo principal analisar as formas de exploração e intervenção em Terras Indígenas, assim como a violência acometida contra esses povos e a motivação dos indivíduos responsáveis por essas ações, no decorrer da história do Brasil. Através da análise dos dados fornecidos pelos relatórios da Comissão Nacional da Verdade da Ditadura Militar, Programa de Monitoramento de áreas protegidas do Instituto Socioambiental e de órgãos oficiais como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística-IBGE e a Fundação Nacional do Índio-FUNAI, investigou-se as formas de intervenção que permanecessem sendo praticadas nas terras indígenas e as consequências que essas ações vem causando para esses povos. Por fim analisou-se o contínuo processo de práticas anti-indigenistas que acarretam no genocídio de povos indígenas no Brasil, trabalhando o conceito de Condenados da Floresta, de João José Veras de Souza e o processo de invisibilidade sofrido pelas populações indígenas.

ANTROPOLOGIA E CULTURA BRASILEIRA

O objetivo da unidade 1 é conceituar a ciência antropológica que tem como premissa o entendimento do homem completo e cuja preocupação é a compreensão da existência humana em sua expressão global, ou seja, biopsicocultural. É destacada a importância do trabalho de campo para o antropólogo da cultura e suas etapas de pesquisa. O estudo da Antropologia cultural propicia ao ser humano o desenvolvimento de uma atitude sempre aberta ao aprendizado com a alteridade e, desse modo, estimula o respeito às diversidades culturais.

VIOLÊNCIA CONTRA TERRAS INDÍGENAS NO BRASIL E A PRECÁRIA PUNIBILIDADE DE SEUS AGENTES

2021

Desde o início da colonização portuguesa até os dias atuais, as terras indígenas no Brasil são alvo de um processo intensivo de expropriação e apropriação cujo fim está voltado à exploração econômica de seus recursos naturais e energéticos. Diante desse contexto histórico de violência e expulsão forçosa dos indígenas de seus territórios, a problemática da presente pesquisa ganha forma por meio da constatação de uma continuidade dessa dinâmica. Nesse sentido, levanta-se a hipótese de que a conduta de invasão a terras indígenas não só se encontra fora do foco da punibilidade estatal como também serve aos interesses hegemônicos dos proprietários de terra. Na presente investigação são aplicados os métodos qualitativos, instrumentalizado a partir da técnica da reconstrução narrativo-histórica, e quantitativo, por meio da elaboração de gráfico e da análise de dados. Toda essa trajetória serve de teste à hipótese proposta, com a confirmação de que a invasão depredatória a terras indígenas representa um conjunto de atos benéficos às aspirações econômicas hegemônicas.

A ANTROPOLOGIA COMO CIÊNCIA SOCIAL NO BRASIL 1

O fato de a antropologia ter se consolidado no Brasil como uma das ciências sociais é pleno de conseqüências, se comparamos o caso brasileiro com o desenvolvimento da disciplina em outros contextos, especialmente nos centros reconhecidos de produção intelectual. Mas, mesmo como uma das ciências sociais, a antropologia no Brasil manteve a dimensão de alteridade que é característica fundante da disciplina. Este artigo tem sua motivação nesse fato. Nele são discutidas algumas conseqüências mais gerais que dele decorrem, assim como uma específica: a configuração que a antropologia adquire no Brasil a partir dos anos 60. O fato É no período que compreende as décadas de 60 e 70 que a antropologia no Brasil começa a se ver como uma genuína ciência social – isto é, como um ramo da sociologia dominante dos anos 40 e 50. Penso não ser exagero usar como metáfora o fato de a antropologia ter se desenvolvido como uma " costela " da sociologia então hegemônica. No entanto, para se constituir como antropologia nesse contexto, foi necessário manter e desenvolver um estilo sui generis de ciência social, no qual uma dimensão de alteridade assumisse a dupla função de produzir uma antropologia no Brasil e do Brasil. Inicio portanto com a pergunta: o que há de fundamental nos anos 60 que marca essa orientação? Se optamos por um olhar institucional, é nos anos 60 que se implantam os primeiros programas de pós-graduação em antropologia nas universidades federais. 2 É esse o momento em que se inicia a reprodução social dos antropólogos de maneira sistemática, formando o que hoje, retrospectivamente, se reconhece como gerações e descendências. 3 convite para participar do colóquio " Antropologias Brasileiras na Viragem do Milênio " e a Joaquim Pais de Brito os comentários. 2 Esse é o período em que se fundam os programas no Museu Nacional/UFRJ e na Universidade de Brasília. Logo em seguida, cria-se o programa de Campinas, que se soma, em São Paulo, ao mais antigo doutorado em antropologia no país, o da USP. 3 Na concepção de Antonio Candido, trata-se do início de uma tradição de saber, diferente de manifestações anteriores, que constituem momentos em que não há continuidade de obras e autores, e quando os últimos não estão cientes de integrarem um processo de formação. Naturalmente, o tempo das manifestações não impede surgirem obras de valor; na verdade, os autores desse período são freqüentemente considerados fundadores pelos que os sucedem, quando estão estabelecidas linhas contínuas de estilos, temas, formas ou preocupações (Candido 1959).

AGROECOLOGIA EM TERRAS INDÍGENAS NO BRASIL: UMA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA

Espaço Ameríndio, 2019

Este texto apresenta um estudo de revisão bibliográfica sobre as atividades realizadas com base na noção de Agroecologia em terras indígenas de diferentes regiões brasileiras. Foram identificadas 92 publicações que retratam iniciativas e projetos envolvendo diversas em terras indígenas, etnias e instituições. Esta produção acadêmica foi analisada a partir de uma classificação em sete temas: práticas agrícolas; agrobiodiversidade; sistemas agroflorestais; manejo florestal e extrativismo; organização social e políticas públicas; educação em Agroecologia em terras indígenas e extensão rural agroecológica e gestão ambiental. Os textos apresentados evidenciam que as atividades inspiradas na noção de Agroecologia têm buscado uma revalorização da identidade, da cultura e das tradições indígenas e, respeitando as especificidades de cada grupo, procuram criar sistemas produtivos sustentáveis e adaptados, bem como promover o manejo florestal sustentável e a formação de sistemas agroflorestais, com a adoção de métodos participativos e dialógicos visando o empoderamento das comunidades, a reflexão sobre as relações de gênero, a juventude, o aprimoramento dos hábitos alimentares e da gestão ambiental e, entre outros aspectos, a reorientação das atividades de ensino e de extensão.

NOTAS SOBRE A CONSTRUÇÃO DA ANTROPOLOGIA NO BRASIL

A antropologia brasileira tem diferentes marcos e, também, diversos heróis fundadores. Destaco a fundação da Universidade de São Paulo, em 1934, por ter possibilitado a contratação, entre outros, dos professores Claude Lévi-Strauss, Radcliffe-Brown, Donald Pierson e Emílio Willems, que foram, junto com Herbert Baldus, responsáveis pela inspiração e formação de profi ssionais como Darcy Ribeiro, Egon Schaden, Florestan Fernandes e Roberto Cardoso de Oliveira. Fora deste contexto, lembramos Curt Nimuendajú, o maior de nossos etnógrafos, e Gilberto Freyre e Eduardo Galvão, este último o primeiro brasileiro a obter o PhD em Antropologia. A Antropologia Social como entendemos hoje, cresce e se afi rma como campo de conhecimento, a partir da Reforma Universitária de 1970, com a generalização dos programas de Pós-Graduação. Roberto Cardoso de Oliveira teve, antes deste momento, a iniciativa de implantar no Museu Nacional (RJ), um extenso Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, cuja primeira experiência ocorreu ainda como especialização, em I960. Na Região Sul, o desenvolvimento da Antropologia, a partir dos anos cinqüenta, teve suas especifi cidades. Dois médicos e um padre foram os primeiros catedráticos da disciplina. Abstract: Brazilian anthropology has diverse founding heroes and landmark moments. The founding of the University of São Paulo should be counted as an important moment for having permitted the contracting of, among others, Lévi-Strauss, Radcliffe-Brown, Donald Pierson and Emilio Willems who, together with Herbert Baldus, were responsible for the formation of professionals such as Darcy Ribeiro, Florestem Fernandes, Egon Schaden and Roberto Cardoso de Oliveira. Aside from this context, we should remember Curt Nimuendaju, our greatest ethnographer, Eduardo Galvão * Estas "Notas" foram apresentadas na Mesa A Construção da Antropologia no Cone Sul, integrante da programação da V da ABA-SUL, que se realizou em Tramandaí, RS, entre 12 e 15 de setembro de 1995. Antes de iniciar sua exposição, o Autor solicitou ao plenário um minuto de silêncio em homenagem aos Profs. Thales de Azevedo (Bahia) e Florestan Fernandes (S. Paulo), heróis-fundadores, falecidos no decorrer deste ano.

SOBRE AS LÍNGUAS INDÍGENAS E SUA PESQUISA NO BRASIL

A única estimativa de que dispomos sobre a diversidade das línguas indígenas existentes no Brasil há 500 anos, antes do início da colonização desta parte da América do Sul pelos europeus, é a que foi apresentada, em 1992, na Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (Rodrigues, 1993a. Segundo essa estimativa, teria sido de cerca de 1,2 mil o número de diferentes línguas faladas em nosso atual território pelos povos indígenas. O ponto de partida para essa estimativa foi uma relação de 76 povos indígenas que se encontravam numa estreita faixa paralela à costa leste, desde o rio São Francisco, ao norte, até o Rio de Janeiro, ao sul, feita pelo padre jesuíta Fernão Cardim no século XVI (Cardim, [manuscrito de 1584). Nessa lista, Cardim referiu-se explicitamente à identidade ou à diferença das línguas faladas por esses povos, deixando claro que, ao todo, se tratava de 65 línguas distintas entre si e distintas da língua dos índios da costa, que eram os tupinambás (que incluem os tupiniquins, caetés, potiguaras, tamoios etc.), com os quais os portugueses mantinham contacto. Como alguns nomes na lista estão claramente na língua dos tupinambás -a mesma que hoje também é chamada de tupi antigo e que no século XVII foi denominada língua brasílica -e os demais estão grafados à maneira como os jesuítas escreviam essa língua, pode-se supor que as fontes de informação tenham sido os índios tupinambás e que aquela enumeração representasse o conhecimento destes sobre seus vizinhos mais imediatos. Ela deve ser bastante representativa para a área coberta, embora possa não ser exaustiva. Apesar da grande diversidade de povos nativos no interior mais imediato à costa atlântica, uma característica da colonização européia do Brasil, não só da portuguesa, mas também das tentativas francesas, foi a de privilegiar o conhecimento do idioma dos tupinambás que era, como já no fim do século XVI foi consignado no título da gramática feita por José de Anchieta, "a língua mais usada na costa do Brasil" (Anchieta, 1595). Para a comunicação com os outros povos recorria-se a intérpretes indígenas. Uma conseqüência dessa situação é que, durante os três séculos do período colonial fizeram-se gramáticas e dicionários de somente três línguas indígenas: do próprio tupinambá, de que foram feitas duas , e Figueira, 1621, da língua kirirí (Mamiani, 1699) e da língua dos maramonins ou guarulhos. Desta última, elaborada pelo Padre Manuel Viegas com o auxílio do Padre Anchieta, estão, entretanto, perdidos todos os manuscritos (gramática, vocabulário e catecismo). As gramáticas do tupinambá e do kirirí foram publicadas nos séculos XVI e XVII e, assim, sobreviveram e puderam ser reproduzidas em novas edições (a de Figueira já no século XVII, as de Anchieta e Mamiani

O MARCO TEMPORAL E A DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS NO BRASIL

O marco temporal e demarcação de terras indígenas no Brasil , 2022

This article proposes to understand the legal framework of indigenous lands demarcation in Brazil. The article analyses the historical and jurisdictional context of indigenous lands demarcation as necessarily step to understanding the named Temporal Occupancy Boundary. The starting point of this research is the constitutional lecture of legal Acts that ruling the indigenous protection regarding their function in the protection of original people interests. To get this goal, the article utilizes hypothetical-deductive methodology and from bibliography research analyses the law and the leading cases. The results point that the difficulties in to give effectiveness to territorial rights is located in historical misunderstanding of ethical pluralities. The article concludes that Temporal Occupancy Boundary is a wrong and insufficient criterion to attend to constitutional requirements. It is proposed a critical approach that take account of the legal certainty and the technical standards to analyse the conflicts linked to indigenous lands.