Recrutamento ministerial em regimes presidenciais: Brasil e Argentina pós-redemocratização (original) (raw)
Related papers
Revista Brasileira de Ciências Sociais, 2020
This article tests two hypotheses concerning ministerial survival in two types of presidential regimes, namely coalition presidentialism (Brazil) and single party presidentialism (Argentina). First, it is assumed that ministers in Brazil would present a shorter life span in their positions than in Argentina, due to the need to accommodate party coalition demands. Subsequently, it is suggested that the reasons for ministers leaving their positions would be different precisely because the appointment logics of both presidential regimes are distinct. The first hypothesis is assessed by applying Kaplan-Meier survival tests. The second hypothesis is analyzed by identifying the reasons ministers left their positions, using primary sources. The literature emphasizes that institutional arrangements affect minister permanence lengths in their positions and the reasons by which they are dismissed, although we conclude that only the inclusion of the political and economic contexts of each presidential period aid towards a full understanding of ministerial survival dynamics in each country.
Recrutamento ministerial no Brasil: comparando as presidências de FHC e Lula
E-Legis, 2017
The article explores the party origins and the nature of the professional careers of State ministers in Brazil during Fernando Henrique Cardoso and Luiz Inácio Lula da Silva’s presidential administrations. The goal was to compare the different political strategies employed by both former presidents when recruiting their collaborators and creating their respective cabinets. The explanatory variables are: career time and number of offices before assuming the ministerial office, occupational sector of origin, and the party affiliation. The results, based on the different profiles of the occupants across all ministries appointed between 1995 and 2010, showed scarce differences in the recruitment patterns for top-tier positions when comparing both presidential administrations. The most disparate data refers to the longer careers of Cardoso's ministers and the greater cabinet partisanship during Lula’s administration, with a significant presence of the Worker’s Party (PT).
2016
We compared two countries, Brazil and Argentina, in order to identify similarities and differences in their respective selection and appointment processes for State ministers. This comparison is particularly interesting because, as several authors have shown, unlike Brazil, Argentina has no coalition presidentialism, at least when it comes to ministerial selection. Hence, the comparison could reveal important singularities as to how both presidential regimes form their government team.
O recrutamento ministerial no Brasil: trajetória profissional e filiação partidária de FHC a Lula
Conference: 7º. Seminário Nacional de Sociologia & Política, 2016
O objetivo do trabalho é traçar e distinguir os diferentes perfis sócio-profissionais dos ocupantes das pastas ministeriais do governo federal entre os anos 1995 e 2010, período marcado por eleições regulares e relativa estabilidade democrática, durante os mandatos dos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso, do PSDB, e Luís Inácio Lula da Silva, do PT. Para tanto, analisamos informações referentes a: i) sexo dos ocupantes; ii) faixa etária; iii) ocupação profissional; iv) setor de origem profissional (público, privado, político ou militar); v) filiação partidária. Os resultados indicaram a experiência e o rodízio prévio em vários cargos como fatores comuns à grande maioria dos ministros nomeados, e a partidarização do gabinete nos governos Lula, principalmente com a presença do PT.
O Recrutamento Ministerial no Governo do PSDB (1995-2002)
Em contextos presidencialistas os ministros desempenham um papel chave na formulação de políticas públicas e na garantia de governabilidade. Durante o período de consolidação democrática, nos anos 1990, as configurações ministeriais brasileiras passaram por amplas reformas institucionais. Nesse sentido, o objetivo deste trabalho é mapear os perfis dos ministros recrutados durante esse período, especificamente os dois mandatos do presidente Fernando Henrique Cardoso. Para tanto, analisaremos informações referentes a: i) sexo; ii) faixa etária; iii) formação acadêmica; iv) ocupação profissional; v) setor de origem profissional (público, privado, político ou militar); vi) filiação partidária. Ao compararmos esses mandatos, a nossa hipótese é de que tenha ocorrido uma mudança no perfil e no padrão de recrutamento dos ocupantes dos cargos ministeriais, não obstante o chefe do poder executivo tenha sido o mesmo nos períodos analisados. Acreditamos que os perfis ministeriais podem indicar, em boa medida, as estratégias utilizadas na implementação da agenda presidencial e as relações entre sociedade civil e Estado, pois é justamente através de nomeações que o presidente controla e influencia políticas públicas conforme o seu interesse. Este trabalho é parte de uma pesquisa mais ampla sobre ministros no Brasil e na América Latina desenvolvida no âmbito do Observatório de Elites Políticas e Sociais do Brasil. Os dados utilizados neste trabalho foram coletados no sítio institucional do Dicionário Histórico-Biográfico Brasileiro – DHBB do Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil da Fundação Getúlio Vargas – CPDOC/FGV em colaboração com os pesquisadores do Núcleo de Pesquisa em Sociologia Política Brasileira da Universidade Federal do Paraná-NUSP/ UFPR.
Whom to appoint, in which ministry and when to replace cabinet ministers in coalitional presidentialism? This study was built upon the arguments of rational choice and agency theory to analyse the strategies adopted by Brazilian presidents for the selection and deselection of cabinet ministers during the Brazilian New Republic. Based on a previous proposal, the Ministerial Politicization Index (MPI) was developed to systematically measure ministerial appointments, including features such as degrees of party-political insertion and technical expertise. The typical recruitment was made of white males, from Sao Paulo, graduated from law or economic schools, who had held elective position, were scholars, self-employed professionals or civil servants, and with mixed profiles as to their politicization. The division of government into four clusters using objective criteria of political attractiveness was used to understand the presidential portfolio allocation strategies. The results from multinomial logistic regression indicate that ministries that comprise the core of government, in comparison to other areas, were mostly assigned to affiliates of the president's party. Ministerial appointments in this area tended to be less politicized. The most politically prestigious agencies inside Presidency were allocated to the chief Executive's most trusted aides. Finally, the determinants of early exit from a ministerial position were tested through survival analysis. We find that the more politicized an appointee, the less time one spent in their position. Presidents were responsive to accusations and controversies involving their ministers. This effect, however, was dependent on ideological position. When a minister was the subject of media scandals, the further ideologically they were from the president, the greater their likelihood of leaving the postition. Presidents also tended to replace ministers in response to broader signs of unsatisfactory performance, such as falling popularity and worsening economic indicators. Two main conclusions can be highlighted: 1) Brazilian presidents have high discretion in the selection and replacement of ministers; and 2) this discretion was used to try to print a proper agenda of government.
Tempo de sobrevivência de ministros no cargo: comparando Brasil e Argentina (1983-2016)
2017
Objetivo principal: Comparar dois países, Brasil e Argentina, no período pós-ditatorial (1983-2016) para identificar semelhanças e diferenças no tempo de permanência dos ministros de Estado em seus cargos. Relevância da comparação: Os presidencialismos no Brasil (“presidencialismo de coalizão”) et na Argentina (presidencialismo forte do partido único) são diferentes. A comparação, portanto, poderia revelar singularidades importantes referentes ao modo de funcionamento dos dois regimes presidenciais dos maiores países da América do Sul na formação de suas equipes de governo, na taxa de sobrevivência dos ministros no cargo e nas principais razões que provocam a troca de ministros. Hipótese a ser testada: Os gabinetes no Brasil teriam um tempo de vida menor do que na Argentina em função da necessidade de, no primeiro caso, acomodar as demandas e exigências de partidos aliados.
O recrutamento dos ministros da área social em tempos de impeachment
O objetivo deste trabalho é analisar os fatores que influenciam na seleção dos ministros da área social em temposde impeachment.Serãoanalisadososperfis profissionais deministros indicados às pastas sociais duranteos497 dias do segundo mandato da presidente Dilma Rousseff, iniciado com sua posse em 1 de janeiro de 2016 até seu afastamentoprovisóriodocargoqueem 11 e12 de maiode 2016,após votaçãonoSenado Federal. Partimosdahipótese de que o gabinete da área social formado para o segundo mandato de Rousseff privilegiou experts, indivíduos com trajetórias e experiência no ramo de atuação dos ministérios sociais. Mas, com o aumento das instabilidades sociais e econômicas, teria ocorrido uma modificação dos padrões de recrutamento. Como resultado, identificou-se que o perfil dos ministros da área social do primeiropara o segundo mandato de Rousseff apresenta alterações. Dentre elas, estão a redução do número de mulheres e o ingressode indivíduos com carreiras mais longas, mais velhos e pertencentes ao PT.
A rotatividade de subsecretários dos ministérios no Chile (1990-2014)
González-Bustamante, B., & Olivares, A. (2016). A rotatividade de subsecretários dos ministérios no Chile (1990-2014). Newsletter, Observatório de Elites Políticas e Sociais do Brasil, NUSP/UFPR, 3(5), 1-19., 2016
Este artigo analisa a rotatividade e sobrevivência dos subsecretários no Chile durante os governos da Concertación (1990-2010) e durante o governo de Piñera (2010-2014). Na última década, gabinetes ministeriais receberam grande atenção por parte dos acadêmicos concentrados em estudar o funcionamento do presidencialismo e/ou as elites políticas. Nesse contexto, este trabalho analisa um objeto de estudo inédito: os subsecretários dos ministérios, ou seja, a segunda linha governamental. Examina-se de forma descritiva a rotatividade de todos os subsecretários de período (1990-2014) e desenvolve-se uma análise de sobrevivência baseada nos modelos de riscos proporcionais. Contudo, avalia-se a influência de fatores institucionais e eventos críticos (shocks), como tipo de dependência ministerial, baixa aprovação presidencial, escândalos de corrupção, entre outros, e o impacto sobre a permanência dos subsecretários no governo. Os principais achados de este artigo permitem estabelecer um mapa cognitivo dos elementos estruturais e contextuais, a fim de estabelecer predições sobre a remoção/sobrevivência dos subsecretários. Trata-se de uma contribuição original para conhecer o papel dos subsecretários dentro do aparato do governo.