A gravidez no cárcere Brasileiro: uma análise da Penitenciária Feminina Madre Pelletier (original) (raw)
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Monografia (graduação)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, 2014., 2014
Esta pesquisa intitulada Mulheres, saúde reprodutiva e prisão: um estudo da maternidade em uma perspectiva feminista na Penitenciária Feminina do Distrito Federal tem como objetivo analisar a saúde reprodutiva das mulheres grávidas e com filhas na Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF), sob uma perspectiva feminista. A metodologia mista utilizada neste texto consistiu em três fases: a primeira fase foi a de análise quantitativa das informações obtidas com o preenchimento do questionário fechado sobre os perfis de todas as mulheres da PFDF, para compreender o que é evidenciado nos seus perfis; a segunda foi a comparação dos perfis das mulheres que vivem na ala da maternidade com outras mulheres, em relação aos cuidados externos da família, para que houvesse sua apreensão; a terceira fase, de metodologia qualitativa, foi a análise dos dados obtidos a partir da participação de uma entrevista estruturada, realizada em 2013, com 12 mulheres que vivenciaram o parto em situação de prisão, para compreender se seus direitos são garantidos. Concomitante com as fases supracitadas houve a análise documental da legislação referente à saúde da mulher presa e à saúde reprodutiva das mulheres em geral. Esta pesquisa evidenciou que o perfil carcerário das mulheres presas na PFDF corresponde ao perfil de pessoas estigmatizadas e que são criminalizadas, em grande medida, por causa de uma trajetória de vida precarizada, correspondente à pobreza, à vivência racista, à baixa escolaridade e aos trabalhos desqualificados. As mulheres da ala da maternidade recebem menos visitas que as demais e, consequentemente, menos apoio externo à instituição. A figura da avó materna é eleita como a principal cuidadora das filhas, quando estas não estão mais sob a tutela das presidiárias, isso comprova a existência de uma rede de solidariedade feminina, mas que perpassa pelos cuidados atribuídos socialmente ao gênero. E, por fim, existe um abismo entre a legislação e a prática, em relação aos direitos das mulheres que vivenciam a maternidade em cárcere. Ele foi evidenciado através da negação ao direito de acompanhante no momento do parto e na utilização das algemas em todos os processos de parto, pelas mulheres entrevistadas. Isso comprova que mesmo quando a maior essencialização do que é se mulher se manifesta (a maternidade), a condição de bandida para as mulheres que estão sob a tutela do Estado em instituições prisionais não é suspensa no momento dos seus processos de parto.
A Maternidade e a Vivência Das Crianças Nas Prisões Femininas Do Brasil
2016
O ordenamento juridico Brasileiro protege e garante os Direitos Fundamentais das mulheres em situacao de encarceramento e tambem de seus filhos. Estes direitos estao consagrados na Constituicao Federal, na Lei de Execucoes Penais, no Estatuto da Crianca e do Adolescente, entre outros diplomas normativos. Se indaga como o poder publico se vincula a estes direitos ja positivados. O mundo dos fatos aponta que estes preceitos juridicos nao estao sendo cumpridos e o poder publico continuamente se omite, deixando os menores, um segmento da populacao naturalmente vulneravel, em uma situacao ainda mais gravosa
A Alimentação Das Presas Na Penitenciária Feminina Madre Pelletier
Tempo da Ciência, 2012
Resumo: Esse trabalho visa mostrar como acontece a alimentação das apenadas na Penitenciária Feminina Madre Pelletier, localizada em Porto Alegre. Partindo da premissa de que o gosto varia conforme a classe social na qual a pessoa tenha sido criado ou viva busca constatar se o direito à assistência material, no caso o direito à alimentação da presa, está sendo respeitado pelo Estado. Assim, a partir de pesquisa de campo, se busca analisar e avaliar a alimentação das apenadas. Para tanto, com fundamento em observações e entrevistas realizadas no mês de maio de 2012, com a nutricionista responsável, apenadas que trabalham na cozinha, agentes penitenciárias e o juiz de Direito que fiscaliza a Casa, observou-se as situações referentes à qualidade e quantidade do alimento, bem como higiene do local onde é preparado e da maneira como é servido. Percebe-se que as presas não relatam queixas no que se refere à alimentação, nem sobre a qualidade ou a quantidade. Não reclamam também das condições de higiene da cozinha, nem do preparo dos pratos. Essa situação, diferenciada em relação ao sistema prisional pátrio é reconhecida também pelo juiz. Assim, pode-se afirmar que alimentação, nesta Casa, respeita os direitos humanos das pessoas ali privadas de liberdade. Palavras Chave: alimentação, direitos humanos, prisão.
A experiência da maternidade no cárcere: Cotidiano e trajetórias de vida
2017
Para todas as queridas colaboradoras diretas e indiretas deste trabalho, tantas outras Janainas e Vitórias que pude acompanhar, como terapeuta ocupacional, em suas histórias de maternidade no sistema prisional. Tendo sido elas, as principais motivadoras da minha necessidade em construir esta pesquisa e tornar públicas muitas das durezas, das violações, das tristezas, mas também das belezas e reinvenções vivenciadas por essas mulheres-mães, no invisível mundo do cárcere. Vocês me acompanharão pela vida, sempre! Agradecimentos Ao Fernando, companheiro de todas as horas, paciente e compreensivo por tantas ausências, incentivador fundamental desta aventura do mestrado, agradeço com todo o meu amor e admiração; Aos meus pais, Cida e Toninho, que tornaram a caminhada até aqui possível, com suas longas horas de trabalho para garantir a construção de sonhos e escolhas, para mim e meus irmãos. Especialmente às queridas colaboradoras diretas desta pesquisa, Janaina e Vitória, agradeço a generosidade em compartilharem comigo suas histórias. Agradeço ainda, as horas de trabalho que me disponibilizaram e a forma afetiva com que, junto com seus familiares, me receberam em seus lares. À minha querida orientadora, Sandra Galheigo, por sua paciência, sua sabedoria, sua capacidade para suportar os meus transbordamentos de palavras, intensidades e confusões; sua disponibilidade em dividir o seu tempo, seus finais de semana em casa e o seu café comigo. Obrigada por acreditar em mim e me amparar nesta nossa construção conjunta! Às professoras Marcia Thereza Couto, Marta de Carvalho e Fátima Oliver, pelas valiosas e generosas contribuições durante o exame de qualificação desta pesquisa. Às queridas professoras, Beth Lima, Fátima Oliver e Sandra Galheigo, pela oportunidade de cursar a disciplina Bases para uma Terapia Ocupacional Crítica, e por me apresentarem novas concepções de mundo, possibilitando que eu me reinventasse de forma criativa em um momento de desesperança profissional e pessoal, gerados pelo encontro com a dura realidade do sistema prisional. Aos meus avós, em especial a vó Toninha, cheia de vida e histórias de fantasia, agradeço a sua paciência com a produção deste mestrado, em meio a espera para os nossos últimos cafés e pães de queijo compartilhados. Um abraço carinhoso e quente, aonde quer que esteja agora. Às minhas irmãs, irmãos, cunhadas e cunhado, pela compreensão com as minhas ausências, pelos afetos, conversas e risadas, que alimentaram essa jornada. Às 'companheiras em mestrado', Aline, Cátia, Rejane, Tâmara e Larissa, agradeço a possibilidade de compartilhar aflições, dúvidas, experiências, escritas e os deliciosos congressos. Às queridas amigas Fernanda Pimentel, Luciana Cordeiro e Teresa Leopoldo, por se fazerem presentes e próximas nesta etapa de minha vida. Às amigas Vivian Solai, Thais Valente, Élida Donabela, Eliane Novaes, Ivani Bonini, em especial à Teresa Leopoldo e Sandra Rodrigues, por terem compartilhado comigo as absurdidades do mundo do cárcere e a descoberta de possibilidades e de humanos dentro dos muros da prisão. À Pastoral Carcerária, em especial ao Padre Valdir e à Assistente Social Edna, por me receberem e dividirem comigo suas experiências e cotidianos no mundo da prisão. À Michele Rosa e aos defensores públicos que atuam diretamente com as mulheres, na luta pela existência do Mães em Cárcere, e pela esperança em um mundo mais justo. Obrigada pela parceria e suporte. À Bruna Angotti, pelo bom encontro e auxílio nos caminhos iniciais com a pesquisa e exploração do tema. Aos amigos e familiares, em geral, agradeço a compreensão de minhas ausências e faltas geradas por esta prazerosa, mas árdua jornada do mestrado. RESUMO Spinola PF. A experiência da maternidade no cárcere: cotidiano e trajetórias de vida [dissertação].
A jurisprudência brasileira acerca da maternidade na prisão
Revista Direito GV, 2015
Resumo O estudo analisa criticamente decisões que envolvem mulheres presas e seus filhos nascidos na prisão. A pesquisa foi realizada nos bancos de dados do STF, do STJ e dos Tribunais de Justiça do Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo e Mato Grosso, de 2002 a 2012. Das 3.720 ementas identificadas a partir de descritores específicos, foram selecionados apenas 122 documentos relativos ao objeto da pesquisa. Tal resultado sugere uma invisibilidade do tema na instância judicial no período pesquisado. Grande parte dos julgados refere-se a tráfico, abordando o caráter hediondo associado ao delito e a aplicação de medidas de encarceramento, apesar de a maioria das presas ser primária e provisória. Destacam-se pedidos de prisão domiciliar e de liberdade provisória, em sua maioria indeferidos. O direito indisponível da criança à amamentação, à saúde e à convivência com a mãe, por vezes, é limitado diante do discurso de garantia da ordem e segurança pública.
Physis: Revista de Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 30(1), 2020
Este artigo apresenta resultados de uma pesquisa realizada na unidade prisional materno-infantil do Estado de Minas Gerais. Com o objetivo de tratar das impressões que as mulheres presas no Centro de Referência à Gestante Privada de Liberdade (CRGPL) têm acerca dos cuidados de saúde ofertados pela instituição, foram analisados os dados processados a partir da realização de entrevistas semiestruturadas e da aplicação de questionários estruturados. A pesquisa ocorreu no ano de 2017, e a análise proposta neste estudo é guiada pela compreensão do conceito de saúde a partir do tripé "social, psicológico e assistência ao cuidado com a saúde", na perspectiva das representações sociais. Como resultado, tem-se uma avaliação em certa medida positiva dos cuidados de saúde na perspectiva das gestantes e recém-mães do Centro, e isso é muito marcado, segundo os relatos, pelas experiências prisionais anteriores das entrevistadas. Por outro lado, alguns problemas enfrentados no CRGPL foram levantados pelas internas, e descritos como fonte de diversos sofrimentos. Palavras-chave: saúde; maternidade; gestação; prisão feminina.