TEMAS EM TEORIA DA JUSTICA I (original) (raw)

TEMAS EM TEORIA DA JUSTIÇA II

A CRÍTICA AO CONTRATUALISMO CONTEMPORÂNEO ATRAVÉS DA TEORIA DAS CAPACIDADES Julia Sichieri Moura.....................................................................163

TEMAS E TEORIAS

191 261 309 465 355 411 PARTE III: RELAÇÕES SOCIAIS E PROCESSOS GRUPAIS CAPÍTULO 9

TEORIA DA LITERATURA I

PLANO DE MONITORIA CAMPUS: I CURSO: Letras ANO LETIVO: 2017 PROFESSOR ORIENTADOR: Eliane Bezerra da Silva DISCIPLINA: Teoria da Literatura I EXISTE DISCIPLINA EQUIVALENTE? ( ) NÃO ( X ) SIM QUAL? Teoria da Literatura II QUANTIDADE DE ALUNOS ORIENTADOS: ( 2 ) BOLSISTAS ( ) VOLUNTÁRIOS EMENTA Estudo das obras fundamentais da Teoria Literária, de algumas das principais vertentes teóricas modernas bem como da natureza e do desenvolvimento da linguagem poética a partir de teorias que tenham por objeto o poema. OBJETIVOS _Refletir sobre questões relevantes para o estudo da literatura. _Discutir aspectos das teorias em face da literatura; _ Analisar a obra literária (narrativa, teatro e poesia); _Propiciar conhecimento preliminar de conceitos e métodos de análise literária. _Efetuar leituras de textos literários. _ Discutir o lugar da literatura no mundo contemporâneo.

Tópicos para a História do Direito Português

2021

é uma coletânea de monografias em formato eBook que visam sumariar matérias diversas, e que servirão de apoio ao estudo concreto as mesmas, não esgotando os temas. A coletânea homenageia António de Gouveia, humanista português que estudou e lecionou em França no séc. XVI, e que se dedicou à poesia, ao direito e à filosofia.

TEMAS ATUAIS DE FILOSOFIA DO DIREITO

TEMAS ATUAIS DE FILOSOFIA DO DIREITO, 2024

Esta coletânea reúne artigos científicos produzidos ao longo de dois anos de pesquisa do Grupo de Estudos em Filosofia do Direito – Díkaion (CNPq), nas obras fundamentais de Platão e Aristóteles. Pretende-se responder a indagações contemporâneas no campo jurídico, sobretudo na sua relação com a ética e a política, a partir das melhores contribuições da filosofia clássica e medieval. Por essa razão, os capítulos estão divididos em quatro partes, abrangendo diálogos reflexivos com os antigos, os medievais, os modernos e os contemporâneos.

Tópicos de História do Direito Brasileiros

Tratado de Tordesilhas (1494): Primeiro documento assinado entre nações, sem a presença da igreja. Marco inaugural da a diplomacia moderna. Período Pré-Colonial (1500 -1532): O interesse de Portugal permanece nas Índias pois o comércio de especiarias é lucrativo na europa. Portugal mantém o interesse de explorar pau-brasil (escambo com os índios), reprimir invasões estrangeiras e fundar vilas. Obs: Pelurinhos = presença do Rei e da Justiça. Capitanias Hereditárias (1534): Com a função de acompanhar a colônia mais de perto, e sem precisar dispender dinheiro da coroa, são distribuídas Capitanias Hereditárias como forma de investimento privado. Os donatários receberiam as CH e realizaram um investimento próprio para poderem administrar estas capitanias. Surgem os seguintes documentos jurídicos: Foral, Carta de Doação e Seis Marias. Foral: fixava os direitos e deveres dos donatário. Direitos: exerciam a justiça, poderiam doar seismarias, poderiam escravizar índios, recebiam 20% do lucro com o pau-brasil. Deveres: não poderiam repassar as capitanias, manteriam o MONOPÓLIO da caroa, pagariam tributos à coroa. Carta de Doação: concedia a CH ao donatário, estabelecia os limites das capitanias. A transmissão das CH ocorreria pela hereditariedade. Regulamentava a aplicação das leis portuguesas no Brasil (Ordenações Afonsinas, Manuelinas e Filipinas) Seismarias: normatizava a doações de terras dentro das CH. Seriam uma subdoação. Governos Gerais (1548): A maior parte das CH falharam no intento de administrar as terras brasileiras. Alguns donatários nunca vieram para o Brasil, problemas com os índios, dificuldades administrativas e financeiras permitiram o sucesso de apenas 2 capitanias: Pernambuco e São Vicente. As demais CH Caracterísiticas da CF/91: CF/1824 CF/1891 A República Velha é marcada por um governo de transição, onde imperava os interesses das elites e não há a participação popular.

TEMAS DE DIREITO PROCESSUAL CONTEMPORÂNEO - VOLUME I

TEMAS DE DIREITO PROCESSUAL CONTEMPORÂNEO, 2019

Anais do Congresso Brasil-Argentina. Livro que traz os debates dos professores e palestrantes sobre os temas relativos aos precedentes, tecnologia, processo penal e direitos humanos, tutelas especiais e processos estruturantes. Temas de Direito Processual Contemporâneo: III Congresso Brasil Argentina de Direito Processual (Volume I) / Heitor Sica, Antonio Cabral, Federico Sedlacek e Hermes Zaneti Jr. (organizadores). Serra: Editora Milfontes, 2019.