Falsas Memórias (original) (raw)
O presente trabalho pretende apontar as possíveis distorções da memória envolvendo o reconhecimento pessoal no processo penal e suas consequências para o projeto de vida do condenado. Para isso, desenvolvemos o estado da arte da psicologia do testemunho para entender como a memória é armazenada, conservada e recuperada e examinamos as interferências que ocorrem durante esse processo. A seguir, tratamos dos efeitos das distorções da memória para a prova penal. As complexidades envolvidas neste processo se tornam ainda mais evidentes quando percebemos que, na prática forense brasileira, existe uma dependência da prova cujo conteúdo é fundamentalmente a memória. Os efeitos do tempo são nefastos sobre a testemunha e sua memória do evento e repercutem, especialmente, na prova testemunhal e no reconhecimento. Nessa perspectiva, o trabalho se propõe a analisar a ocorrência de erros judiciários advindos dos (d)efeitos da memória e seu impacto no projeto de vida do réu. Após conceituar o dano ao projeto de vida e identificar como, em seara processual penal, tal poderia ocorrer notadamente em função de condenações baseadas fundamentalmente em provas dependentes da memória -, concluímos o trabalho com a análise da legislação de Estados norte-americanos que já incorporaram os subsídios científicos mais recentes aos seus procedimentos policiais e judiciais, com vistas a atenuar os persistentes problemas da memória na constituição da prova.
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RELACult - Revista Latino-Americana de Estudos em Cultura e Sociedade