Cotta, Sergio - Para um reexame das noções de jusnaturalismo e direito natural - Trad. Frederico Bonaldo (original) (raw)

Em meio à confusão moderna e contemporânea sobre o que é o direito, os vocábulos bimilenares "direito natural" e "jusnaturalismo" oferecem uma definição clara deste objeto, que, contudo, é fortemente repudiada desde o século XIX. Apesar disso, a relação entre direito e natureza permanece presente em diversos autores de matrizes filosóficas diversas. Na atualidade, o direito natural é reproposto na temática dos direitos humanos, de modo que está longe de ser uma ideia superada. Assim, reexamina-se criticamente os temas do direito natural e do jusnaturalismo, defendendo como critério de identificação do seu núcleo comum a estrutura epistemológica do jusnaturalismoisto é, do saber teórico que estuda o direito natural -, apoiada nos elementos da problematicidade e de um fundamento originário e condicionante do ser do direito enquanto estrutura da vida prática: o eu-sintéticorelacional.