Resenha do livro Devido Processo Legal Coletivo de Edilson Vitorelli (original) (raw)

Sumário do livro: Crítica à Decisão Judicial na trilogia Estrutural do Processo

Sumário do livro: Crítica à Decisão Judicial na trilogia Estrutural do Processo divido em três partes quais sejam: Parte I (des)Construção da trilogia Estrutural do Processo: a Incompletude dos Conceitos de Processo, de Jurisdição e de Ação em Acomodar a Decisão Judicial no Estado Democrático de Direito Parte II Processo Como Linguagem e fenômeno Cultural: como a Teoria Geral do Processo Pode(Deve) Dialogar com a Virada Ontológico-Linguistica (Linguistic Turn) e a Hermenêutica Filosófica na Convergência entre a Fundamentação e o Contraditório no Devido Processo Legal Parte III Propostas Críticas Para a decisão Judicial na trilogia Estruturante do Processo: Reestruturação Formal e Substancial da Decisão Jurídica e a (R)Evolução dos Meios e dos Fins do Processo

Sumário do Livro "O Princípio do Non-Refoulement no Direito Internacional Contemporâneo"

Esta obra é, sob novo título, o estudo que produzi, em parte, durante uma experiência acadêmica na Universidade de Lausanne e no Instituto Internacional de Direito Humanitário, tendo sido publicado, como working paper, no digesto da primeira conferência anual da Refugee Law Initiative (2016), ocorrida em Londres. As lições do Professor Toni Pfanner, em Lausanne, e do Professor Jean-François Durieux, em San Remo, foram essenciais para o desenvolvimento deste manuscrito; a eles agradeço.

Livro Perspectivas do Discurso Jurídico Vol II

BELLO, Enzo; BONAN, Anna Cecília Faro; TOLEDO, Bianca Rodrigues. Eu quero é botar... meu bloco na rua! Direito à cidade e cultura em carnavais de luta In: Alejandro Montiel Alvarez, Anderson Vichinkeski Teixeira e Wagner Silveira Feloniuk (Org.). Perspectivas do discurso jurídico: novos desafios culturais do século XXI.Porto Alegre: DM Editora, 2017, p. 146-162.

Sumário do Livro DIMENSÕES JURÍDICAS DA PROTEÇÃO DA VIDA E O ABORTO DO FETO ANENCÉFALO

DIMENSÕES JURÍDICAS DA PROTEÇÃO DA VIDA E O ABORTO DO FETO ANENCÉFALO, 2014

Esta obra analisa as dimensões da proteção da vida, tendo como pano de fundo o aborto do feto anencéfalo no Brasil, propondo-se possíveis modelos de interpretação constitucional sobre o tema e realiza um teste de consistência dos modelos sugeridos com base nos argumentos usados pelo STF.

Sumário do livro "Omissões Inconstitucionais"

Sumário do livro "Omissões Inconstitucionais e seus Instrumentos de Controle", disponível pela editora Juspodivm: https://www.editorajuspodivm.com.br/omissoes-inconstitucionais-e-seus-instrumentos-de-controle-2017 https://d24kgseos9bn1o.cloudfront.net/editorajuspodivm/arquivos/6b741d900fb90a9f97b2ba60fb84c630.pdf

Os Cadernos de Direito Pátrio de João Baptista de Ataíde Mascarenhas Cordovil

Cuadernos de Historia del Derecho, 2024

Onze anos volvidos após a introdução da reforma setecentista do ensino jurídico em Portugal, entre os alunos quintanistas do curso de Cânones, encontra-se João Baptista de Ataíde Mascarenhas Cordovil, frei da Ordem Terceira de São Francisco e futuro inquisidor do Reino. Com um percurso estudantil irrepreensível, a importância que lhe votamos e que aqui realçamos reside num conjunto de dois manuscritos, que lhe são atribuídos e cuja custódia pertence, respectivamente, ao Arquivo Nacional da Torre do Tombo e à Biblioteca Pública de Évora. Segundo um registo cuidado, ali são perpetuadas diversas explicações relativas ao objecto e metodologia adoptados na nova disciplina de Direito Pátrio, aspecto que não deve ser desconsiderado, se recordarmos que a feitura dos compêndios exigidos pelos Novos Estatutos ainda não havia sido concluída. Dada a impossibilidade de apreciar a totalidade das temáticas apresentadas, depois de efectuada uma breve apreciação comparativa dos dois manuscritos, é dada especial atenção às regras da interpretação da lei, temática com a qual se encerra o presente estudo e que, sem ser nova, foi exaustivamente tratada pelo legislador das Luzes, em total conformidade com as linhas do pensamento jurídico e político vigente.