A DINAMIZAÇÃO DO ÔNUS DA PROVA – UMA VIA CERTA À OBTENÇÃO DA TUTELA JURISDICIONAL TRABALHISTA PLENA.pdf (original) (raw)
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ÔNUS DA PROVA E SUA INVERSÃO NO NOVO DIREITO PROCESSUAL CIVIL [LIVRO] - SUMÁRIO
Ônus da Prova e sua Inversão no Novo Direito Processual Civil (Juruá/PR), 2015
Obra que traz completa abordagem acerca dos institutos do ônus da prova e da inversão do ônus da prova no Direito Processual Civil brasileiro, com discussões acerca das problemáticas a eles inerentes, analisadas conforme o sistema estabelecido sob a égide do Código de Processo Civil de 1973 – mormente no Direito do Consumidor –, bem como consoante a técnica do novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), em verdadeiro estudo analítico. O livro, dividido em cinco capítulos, consagra crítico exame sobre as regras de ônus da prova e de inversão do ônus da prova constantes de nossa legislação processual civil, sempre baseado nos princípios constitucionais norteadores do processo civil, especificamente em matéria probatória, e nas lições das doutrinas clássicas e modernas. Assim, adentrando às discussões tradicionais, bem como analisando, de modo sistemático e minucioso, as regras do novo Código Processual, objetiva-se com este estudo demonstrar a forma mais adequada de interpretação e aplicação dos referidos institutos, a fim de que se garantam às partes litigantes uma prestação jurisdicional eficaz e a ordem jurídica justa buscada com o processo. Tudo isto torna essencial a leitura deste livro.
A TEORIA DA DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
O presente estudo, no campo do Processo Civil Brasileiro, tem por escopo analisar a prova processual, sua finalidade e a distribuição do seu ônus de produção entre as partes em um processo litigioso. Objetiva, também, analisar a nova Teoria da distribuição dinâmica adotada no Novo Código de Processo Civil vigente. Através de pesquisa bibliográfica, jurisprudencial e legal, analisa-se, inicialmente, o conceito da prova e sua finalidade e a sistemática desse instituto, comparado ao aplicado no Código passado. Em ato contínuo, adentra-se ao ônus da prova propriamente dito, suas teorias e sua aplicação no processo brasileiro. Posteriormente, conclui-se, por fim, que a adoção da dinamicidade de produção probatória será de grande valia, principalmente na busca por um processo mais constitucional e, obviamente, mais democrático. PALAVRAS-CHAVE: Processo Civil. Prova. Ônus. Distribuição.
Procura-se analisar uma vertente do sistema processual brasileiro para identificar e propor uma solução para um dos problemas que afetam a prestação jurisdicional efetiva no Brasil. Através do estudo de alguns artigos do código de processo civil e da constituição brasileira, mais precisamente daqueles que se referem ao acesso à justiça e a disciplina jurídica que rege a eficácia da sentença após sua publicação e o efeito suspensivo característico do recurso de apelação. Assim analisa-se a existência de uma contradição entre a impossibilidade de requerer o cumprimento da sentença de plano e a possibilidade de fazer valer a decisão interlocutória que concorda com os termos trazidos pelo autor no pedido de tutela antecipada e que se for contestada, será por intermédio de agravo que não tem, na maioria das vezes, o efeito suspensivo. Para isso analisa-se o grau de cognição entre os dois modelos, a necessidade da redistribuição do ônus pela demora no processo para justificar uma mudança no código de processo civil no intuito de privilegiar aquele que tenha razão após o tão estafante procedimento em primeiro grau em que colima numa manifestação do judiciário quase sempre ineficaz. Vimos então propor a mudança de um sistema ope legis para um ope iudice no que tange a propriedade suspensiva dos recursos de apelação e como isso pode melhorar a tempestividade, e conseqüentemente a efetividade da tutela jurisdicional. Palavras-chave: acesso à justiça. Tutela jurisdicional. Efetividade. Tempestividade. Efeito suspensivo. Duração razoável do processo.
MEIO AMBIENTE E DISTRIBUIÇAO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA NO NOVO CPC
O ensaio analisa a estrutura material do direito ao maior ambiente e propõe uma compreensão uma forma de distribuição do ônus da prova em matéria ambiental que leve em consideração aspectos de teoria geral do direito, teoria da constituição e teoria dos direitos fundamentais, à luz do princípio da proibição de proteção insuficiente aos bens jurídicos que compõem o direito ao meio ambiente sadio e equilibrado.
Humanização Do Processo Civil e Efetivação Da Justiça Pela Distribuição Dinâmica Do Ônus Da Prova
Revista de Direito Brasileira, 2020
A efetivação da justiça está intimamente ligada à forma de distribuição do ônus da prova no processo. Em regra, faz-se a distribuição conforme as alegações das partes, as quais nem sempre detêm condições de se desincumbir desse ônus, findando-se o processo com uma decisão injusta. Objetiva-se, portanto, conhecer as peculiaridades da prova e implicações na distribuição do ônus probandi para a concretização da justiça no processo civil brasileiro, debruçando-se sobre a Teoria da Distribuição Dinâmica do Ônus da Prova, adotada pelo Novo Código de Processo Civil (CPC de 2015). Parte-se de uma pesquisa descritiva e bibliográfica, tendo como fontes a lei, a doutrina e a jurisprudência para compreender e analisar o instituto da prova como um direito constitucional; conferir a compatibilidade da teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova com os princípios que regem o processo e verificar de que maneira a distribuição dinâmica do ônus da prova contribui para a humanização do processo ...