Ruralistas avançam sobre a Funai e asfixiam econômica e politicamente os direitos indígenas (original) (raw)
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Os outros da Nação: índios e camponeses no discurso ruralista
Doutor em História pela UFRGS. Prof. Adjunto no ICHL/Ufam. ** Doutor em História pela UFRGS. Professor Adjunto no DHA/UFPel. Resumo: O texto aborda percepções e representações das elites agrárias sobree, no mais das vezes, contra -índios e lavradores. O exame de práticas discursivas comuns aos chamados ruralistas, como estigmatização, negação e supressão da alteridade, sugere uma percepção conservadora e excludente de nação, uma visão instrumental da democracia e uma atitude ambígua em relação ao próprio Estado de Direito. Palavras-chave: Discurso. Alteridade. Poder. Coletivos tradicionais.
Direitos, terra e autonomia indígena sob ataque
2015
O artigo que ora se apresenta objetiva dar visibilidade perante o debate academico-juridico de constantes violacoes e ameacas a que estao sendo submetidos os direitos dos povos indigenas atualmente no Brasil. Delimitando-se a contextualizar os direitos territoriais dos povos indigenas nessas ultimas duas decadas, partilhamos o espaco para denunciar como as acoes e omissoes governamentais tem projetado um crescente retrocesso na garantia e protecao desses direitos, dilacerando cotidianamente a pouca autonomia que ainda resta aos povos indigenas. A partir de uma analise legislativa dos direitos territoriais indigenas vigentes, propomos uma reflexao de como o Direito estatal tem servido como um instrumento a favor dos interesses privados ditados pelo sistema economico.
Revista Panorama - Revista de Comunicação Social, 2021
Este artigo tem por objetivo analisar o percurso discursivo do que será definido como Indigenismo Ruralista Estatal, assim como seus meios massivos de expressão na comunicação pública e privada, desde sua aplicação na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI Funai/INCRA), em 2015, até o cenário político atual, representado pela gestão da política pública indigenista por aliados e representantes do agronegócio brasileiro. As formas como os mecanismos discursivos criam regimes de verdade que retroalimentam as políticas públicas anti-indígenas é o que pretendemos demonstrar. Serão analisadas, a partir de noções foucaultianas de análise de discurso, para as finalidades a que o artigo se propõe, notas, normativas, imagens e notícias produzidas pela assessoria de comunicação da Fundação Nacional do Índio, além de notas elaboradas por associações indígenas e indigenistas, e transcrições de debates e relatórios da Frente Parlamentar da Agropecuária do Congresso Nacional.
A CPI da Funai e do Incra e os ataques aos direitos constitucionais de povos tradicionais
54.1, 2022
A CPI da Funai/Incra, criada em 2015 pelo Congresso Nacional, correspondeu a um conjunto de ataques a direitos constitucionais mediante instauração de um processo inquisitorial que culminou na produção de outras “verdades” que orientaram, fora da esfera judicial, a produção de um cenário político-econômico de flexibilização de regras em benefício de grandes projetos agropecuários, mineradores e de construção de barragens no país. A suposta “verdade” contida no extenso relatório está pautada na apresentação de argumentos desqualificantes sobre o conhecimento sistematizado em laudos e relatórios antropológicos elaborados mediante pesquisas empíricas e em atendimento aos princípios da ética profissional da Antropologia. Nesta proposta, proponho refletir sobre os argumentos trazidos pela CPI que, ao contraporem atores sociais a interesses econômicos governamentais, têm produzido efeitos divergentes sobre a produção de conhecimento acadêmico e pela ciência. A análise por mim realizada está baseada em uma etnografia documental mediante leitura interpretativa do material documental e arquivístico produzidos por esta Comissão, em atenção às racionalidades que orientam a construção do estado nação brasileiro e aos efeitos da manipulação de aparatos políticos para atendimento a interesses distantes do que está assegurado na Constituição Federal de 1988.
Terra, estratégias e direitos indígenas
Tempos históricos, 2014
Resumo: No artigo, destaca-se o papel e a importância do Direito na luta dos índios pela posse e uso de suas terras. A reflexão irá desdobrar-se em duas partes: na primeira, é discutido a obliteração dos índios como sujeitos portadores de direitos na historiografia clássica sobre a formação territorial brasileira; enquanto, na segunda, é analisado um episódio ocorrido entre os anos 1795 e 1798, na vila indígena de Benavente, na capitania do Espírito Santo, em que o Direito e a busca da Justiça foram os dois principais instrumentos mobilizados pelos índios para assegurar a posse e controle sobre suas terras.
Como Os Dominantes Dominam: O Caso Da Bancada Ruralista
Temporalis, 2012
Uma das questões necessárias para que as correlações de força sejam alteradas e a classe trabalhadora possa ganhar a hegemonia, tornando-se dirigente, é buscar a compreensão de como os dominantes dominam, suas ideologias, formas de ação e criação de consensos, entre outros. O presente artigo, feito através de pesquisa documental, tem por objetivo analisar como os interesses das camadas da classe dominante são organizados e representados no âmbito do Parlamento brasileiro na defesa de seus interesses particulares. Estudar a forma como os grupos hegemônicos estão organizados é, pois, imperioso para explicar as relações sociais entre classes e camadas de classe na disputa pela hegemonia. Para tal, recupera-se o legado gramsciano como perspectiva analítica, evidenciando que a realidade, mais do que nunca, necessita da teoria social crítica para ser desvendada em todas as suas contradições, como é o caso do objeto de estudo deste artigo: a Bancada Ruralista Brasileira.
Constitucionalismo e Processualismo: a questão das terras indígenas
Revista JurisFIB
O constitucionalismo e o processualismo são movimentos que se inter-relacionam no decorrer da história, orientando a estruturação dos sistemas jurídicos ocidentais, com especial ênfase a partir da Idade Contemporânea, em que nos encontramos, iniciada com as revoluções liberais da França e dos Estados Unidos da América.
2019
Nessa tese discuto, a partir da observação de uma série de eventos relacionados aos esforços por parte das administrações petistas em âmbito federal (2003-2016) de implantação de uma “nova política indigenista”, diferentes tecnologias e razões de governo de pessoas e coletividades indígenas. Implantada ao longo do período em questão, a referida política tinha entre seus propósitos declarados a promoção daquilo que se entendia como protagonismo indígena por meio de uma série instrumentos de compartilhamento de responsabilidades pela gestão e execução de ações de governo de indígenas. Argumento que esses mecanismos podem ser entendidos eles próprios como tecnologias de governo voltadas à produção de cidadãos-indígenas capazes de se autogovernar e de governar seus pares e apresento alguns dos efeitos dessa pratica de poder sobre os indígenas e suas formas de ação política.