Derecho PARTE GENERAL Penal CORTE SUPREMA (original) (raw)

CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA PENAL TRANSITORIA

LIMA 1 Lima, diez de junio de dos mil diez. V I S T O S ; e l r e c u r s o d e n u l i d a d i n t e r p u e s t o p o r l a a p o d e r a d a d e l q u e r e l l a n t e J o s é P a o l o G u e r r e r o Go n zá le s, co n tr a l a se nte n ci a d e v ist a de f ec ha v ei nt e d e o ct ub re d e dos m il nueve, o brante a fo jas cuatro m il v einte; interv iniendo como p o n e n t e e l s e ñ o r J u e z S u p r e m o J o s é A n t o n i o N e y r a F l o r e s ; c o n l o expuesto por el señor Fiscal Supremo en lo Penal; y CONSIDERANDO: Primer o: Que, la recurrente al fundamentar su recurso de nu lidad de fojas cuatro mil sesenta y tres, solicita la nulidad de la sentencia de vista i m p u g n a d a , p o r v u l n e r a c i ó n a l d e b i d o p r o c e s o , s u s t e n t a d o e n lo siguiente: i) Infracción al Principio de congruencia recursal; alega, que en la aludida sentencia se precisó que el querellado Ney Víctor Edgardo G u e r r e r o O r e l l a n a , e s d e p e n d i e n t e o s u b o r d i n a d o l a b o r a l m e n t e d e la Directora del programa televisivo " Magaly TeVe " , del cuales es productor; sin e m b a r g o , l a d e f e n s a t é c n i c a d e l q u e r e l l a d o , e n s u e s c r ito d e a p e l a ci ó n a l a s e n te n c i a d e p r i m e r a i n s t a n c i a , n o s e ñ a l ó e n n i n g ú n m o m e n to , q u e l a l a b o r d e a q u é l e n e l r e f e r i d o p ro g r a m a te l e v i s iv o , dependía funcio nal o laboralmente de otra persona (e l D i r e c t o r) , sino, que por el contrario, dicha defens a técnica, asumiendo la superioridad f u n c i o n a l q u e t e n í a e l q u e r e l l a d o d e n t r o d e l m e n c i o n a d o p r o g r a m a t e l e v i s iv o , s e l im it ó a se ñ a l a r q u e a é s t e no le c o m p e t í a v e r i f i c a r l a co n fi ab i li d ad de la s fu e nte s d e i n fo rm a ció n u ti l iz a da s p o r l a r ev i sta " Magaly Te Ve " ; po r tanto , que aho ra la Sala Penal Superior que emitió la sentencia recurrida "extraiga como un haz bajo la manga el nuevo ar g u m e n t o d e d e p e n d e n c i a f u n c i o n a l y / o l a b o r a l d e l Q u e r e l l a d o (P r o d u c t o r) c o n r e s p e c t o a l D i r e c t o r d e l p r o g r a m a " M a g a l y T e V e " e v i d e n t e m e n t e c a u s a u n g r a v e e s t a d o d e i n d e f e n s i ó n a l a p a r t e c i v i l , p o r c u a n t o , d e h a b e r s e t e n i d o l a o p o r t u n i d a d e n s u m o m e n t o , s e hubiese demostrado la falsedad de dicho argumento, propósito, que se logra incluso, con tan sólo remitirnos a la transcripción que la Sala Penal Superior-a ct u a ndo co mo pa rt e y no co mo ju z ga do r-, hizo de las funciones de un productor de un programa televisivo, donde se lee con claridad, que éste realiza activ idades