Justiça Aristotélica E As Onze Ilhas Do Supremo Tribunal Federal: A Possibilidade De Justiça No Caso Concreto (original) (raw)

2017, VOLUME 16, Nº 04, OUT./DEZ. 2017

O presente artigo tem por objetivo investigar se é possível alcançar a justiça no caso concreto, nos termos defendidos pela concepção Aristotélica, notadamente nos julgamentos ocorridos no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF), órgão composto por “onze ilhas”, o qual, no mais das vezes, apresenta entendimentos isolados e inconciliáveis. A ideia inicial é explorar as concepções Aristotélicas de Justiça de modo a evidenciar o que, para o filósofo, se apresenta como Justiça, e, principalmente, como justo no caso concreto. Sequencialmente, pretende-se esclarecer a ideia de que o Supremo Tribunal Federal (STF) possui “onze ilhas”, cuja atuação demonstra a existência de entendimentos divergentes e em algumas situações praticamente inconciliáveis. Ao final, o artigo verificará se dentro da concepção Aristotélica é possível que o Supremo Tribunal Federal (STF) alcance a justiça no caso concreto, mesmo diante da existência de entendimentos tão diversificados em cada uma das “onze ilhas”.