FRACASSO ESTATAL E SOBERANIA: A CONSTRUÇÃO DISCURSIVA DOS ESTADOS FALIDOS NA POLÍTICA EXTERNA ESTADUNIDENSE (original) (raw)
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Revista Novos Rumos, 2019
Resumo: O artigo discute a relação entre liberalismo e democracia em diferentes momentos históricos, comparando definições de democracia ao longo da História Contemporânea, a partir das Revoluções Francesa e Americana. Procura-se entender quais questões sociais centrais que estavam subjacentes às distintas definições de democracia, bem como os projetos políticos que informavam tais definições. Procura-se, essencialmente, mapear os pontos de virada no pensamento liberal sobre a democracia, com destaque para a visão procedimentalista de meados do século XX e para o debate dos anos 1990. Abstract: The article discusses the relationship between liberalism and democracy at different historical moments, comparing definitions of democracy throughout Contemporary History, starting with the French and American Revolutions. It seeks to understand what central social issues underlied the different definitions of democracy, as well as the political projects that informed such definitions. It is mainly sought to map the turning points in liberal thinking about democracy, with emphasis on the procedural vision of the mid-twentieth century and the debate of the 1990s. "Assim como as classes dominantes buscaram diversas maneiras de limitar na prática a democracia de massa, elas também adotaram estratégias ideológicas que visavam estabelecer limites para a democracia na teoria. E, assim como 'domesticaram' as teorias revolucionárias-por exemplo, as classes dominantes francesa, americana e até mesmo a inglesa-, também se apropriaram da democracia e a naturalizaram, incorporando seu significado aos bens políticos que seus interesses particulares podiam tolerar. A reformulação do conceito de democracia pertence, pode-se dizer, ao novo clima de hipocrisia e duplicidade políticas" (WOOD, 2003, p.195-6). A história das diferentes definições de democracia só pode ser escrita a partir dos embates teóricos e políticos entre diferentes concepções de sociedade, dos projetos políticos vinculados a essas concepções. Particularmente desde que o pensamento liberal abraçou a democracia, em meados do século XIX, o conceito sobre o que a constitui e define sempre foi alvo de disputas. A interpretação sobre o que significaram as experiências democráticas grega clássica e americana moderna; a extensão do sufrágio e a "tirania da maioria"; a inclusão ou não de direitos sociais e econômicos como parte da democracia; as sucessivas "crises" da democracia; e, mais recentemente, os mecanismos procedimentais e "técnicos" da democracia liberal, foram alguns dos temas mais quentes nas sucessivas batalhas semânticas em torno da democracia. Nosso objetivo, neste artigo, é mapear alguns dos momentos centrais nesses embates, levando em conta as rupturas e continuidades do pensamento liberal em relação ao tema da democracia, e relacionando-as aos projetos políticos subjacentes e aos contextos históricos nos quais estiveram imersas. Começaremos pelas concepções clássicas de Benjamin Constant e J.J. Rousseau, para em seguida compreender a relevância da experiência americana e do debate entre Thomas Jefferson e os federalistas, com destaque para a apreensão de Alexis de Tocqueville sobre o mesmo. Depois, veremos como as concepções do século XX se desenvolveram, com destaque para a ruptura que o pensamento "procedimentalista" de Joseph Schumpeter. Ao final, veremos como o debate mais contemporâneo • Doutoranda em História-PPGH/UFF, bolsista CNPq.
A DEFESA NA POLÍTICA EXTERNA BRASILEIRA: O CONSELHO SUL-AMERICANO E A ESTRATÉGIA NACIONAL DE DEFESA
PERSEU Revista do Centro Sérgio Buarque de Holanda da Fundação Perseu Abramo N 18, 2019
A publicação de alguns documentos da Defesa, como a Política de Defesa e a Estratégia Nacional de Defesa (END), posteriormente o Livro Branco da Defesa e a constituição do Conselho de Defesa Sul-americano (CDS) foram uma prova da maturidade e consistência da Política Externa do Brasil. Neste artigo defendemos que foi a clara determinação da presidência de Lula da Silva que conseguiu harmonizar coordenadamente as duas gramáticas (a diplomática e a estratégica) da Política Externa de uma maneira que o embaixador norte americano chamaria “smart power”. Aqui analisamos o conteúdo da END, tentando compreender seu significado para o dispositivo de defesa nacional, assim como o processo de construção regional do CDS, ambos instrumentos para colocar o Brasil numa inserção internacional “ativa e altiva” nas palavras do seu chanceler Celso Amorim. Na análise desses instrumentos, tentamos iluminar a emergência do embate entre a inercia administrativa das burocracias específicas da Politica Externa e o ímpeto objetivo do executivo por colocar o país em posição de destaque internacional.
A GRANDE COLÔMBIA: POLÍTICA EXTERNA E DESINTEGRAÇÃO REGIONAL
Janus.net, e-journal of international relations. , 2024
Resumo Neste artigo propomo-nos analisar a política externa da Grande Colômbia à luz da perspectiva realista. Na medida em que procuramos relacionar a política grandecolombiana com as causas da sua desintegração, colocaremos o foco nos instrumentos típicos utlizados, a Diplomacia e a Guerra. A descrição do potencial de poder da nova República e do impacto das acções e decisões adoptadas para dentro e para fora deste espaço regional servirá para validar a hipótese de que a política externa da Grande Colômbia desempenhou um papel catalisador da sua própria desintegração.
POLÍTICA EXTERNA BRASILEIRA PARA O SAARA OCIDENTAL Pragmatismo e ruptura
Revista Brasileira de Ciências Sociais, 2021
Este artigo analisa a posição brasileira sobre o conflito entre o Marrocos e o Saara Ocidental. No centro da discussão desse conflito está o direito do Saara Ocidental a sua autodeterminação. O princípio da autodeterminação dos povos está previsto na Constituição brasileira e é parte indissociável das manifestações diplomáticas ao longo da história. No entanto, a atual chancelaria tem emitido declarações que evidenciam uma ruptura da tradição brasileira nesse tema. Este artigo analisa a seguinte questão: o que teria motivado o atual governo a descumprir o princípio da autodeterminação e abandonar uma tradição histórica da diplomacia brasileira? Tendo o método dedutivo e a documentação indireta como técnicas de pesquisa, abordou-se a situação do Saara Ocidental e um ato internacional ilícito cometido pelo Marrocos. Sobre o Brasil, realizou-se pesquisa histórica e documental do posicionamento sobre a autodeterminação dos povos. Ao final, constatou-se que fatores comerciais motivaram a mudança do posicionamento brasileiro sobre o conflito em questão.
O presente trabalho analisará as consequências para a soberania dos países da política de financiamento e empréstimos realizados pelo FMI haja visto a prática de condicionantes para tal concessão, também, analisará a regulação jurídica brasileira para a ratificação de tais tratados. Para tanto, irá analisar o histórico das instituições financeiras internacionais, seus propósitos e forma de atuação, trazendo à baila os tipos de condicionantes impostos às soberanias dos países, verificando ao fim que a prática leva à necessidade de reformulação no modus operandi do executivo e a participação do legislativo nessa seara, posto que atinge-se de maneira gravosa, a soberania interna do Estado brasileiro.
A FORMULAÇÃO DA POLÍTICA EXTERNA BRASILEIRA E AS NOVAS LIDERANÇAS POLÍTICAS REGIONAIS
Este artigo demarca a intensificação das pressões sobre as condições tradicionais de formulação e implementação das decisões no campo da política externa. A análise permite compreender melhor o aumento da tensão sobre as condições que garantem uma situação de continuidade e previsibilidade da atuação externa brasileira. Nesse sentido, o governo Lula não é a causa dessa pressão por mudança, mas sua lógica governamental contribui para intensificar e acelerar essas pressões.
Fragmentum
Resumo: Neste artigo, analisamos se a Constituição Federal de 1969 (CF69) ressoa ou não na Constituição Federal de 1988 (CF88), considerando a noção de exterioridade como fator constituinte do discurso. Para tanto, será analisado o funcionamento do discurso constitucional de 1988, buscando compreender os efeitos de sentido produzidos pelo texto-a unidade de análise. Observaremos como e em que medida esses efeitos remetem ou não à CF 69, tornando-a presente no discurso constitucional atual. Observar a exterioridade como componente do discurso e, por isso, atuante no processo de produção de efeitos de sentidos, explicita a tensão entre os processos parafrástico e polissêmico próprios da linguagem.
A NÃO INDIFERENÇA NA POLÍTICA EXTERNA BRASILEIRA PARA A ÁFRICA
Julho de 2011 2 RESUMO: Este artigo pretende analisar a política externa para a África durante os dois mandatos de Luiz Inácio Lula da Silva e observar de que forma o continente africano foi considerado área privilegiada pela diplomacia brasileira para a instrumentalização do conceito da não indiferença. Desde o discurso de posse do novo presidente, observa-se interesse em promover o retorno do continente africano como área relevante para a agenda de política externa e como parceria estratégica para a inserção internacional do Brasil em contexto de crescente multipolaridade. As potencialidades da relação -de acordo com a relevância de seus aspectos político, econômico, cultural e de segurança para os interesses do país -levaram o Brasil a erigir ações de cooperação em âmbitos bilateral, trilateral, multilateral ou interregional a fim de aprofundar o contato mútuo e legitimar o Brasil como representante do mundo periférico e promotor da temática do desenvolvimento. Valendo-se de inovação discursiva e prática quanto ao conceito da não indiferença, que é apoiado em lógica de solidariedade, em projetos de cooperação técnica e nos marcos da cooperação sul-sul, o Brasil busca aproximação diferenciada, sem perspectiva de reciprocidade imediata. Além disso, essa nova agenda cooperativa, que envolve setores da sociedade civil, empresários, burocratas, agências governamentais e uma miríade de outros atores, denota mudança em curso no processo de formulação e implementação da política externa brasileira, com conseqüências empíricas na relação em foco. A partir de consideração dos elementos gerais da política externa da presidência de Lula da Silva, este trabalho pretende (1) avaliar a política externa brasileira para a África; (2) observar a prática das relações Brasil-África no governo de Lula da Silva; (3) analisar a instrumentalização do princípio da não-indiferença nas relações com a África. Subsídios práticos serão dados na realização de esforço para fundamentar a análise. Palavras-chave: política externa brasileira, governo Luiz Inácio Lula da Silva, relações Brasil-África, cooperação sul-sul, não indiferença. Introdução As relações Brasil-África ocupam, hodiernamente, posição estratégica na política externa brasileira, representando um dos pilares de inserção internacional do Brasil e lócus de desenvolvimento de ações de projetos de cooperação 1 . Em contexto do pós 11 de setembro, marcado pela fragmentação do consenso originado no pós Guerra-Fria, pela proliferação de questões de segurança, pela ascensão de grandes países emergentes e por crescente multipolaridade, o continente africano ganhou atenção dos formuladores de política externa brasileira. Depois de quase uma década de baixa intensidade no relacionamento entre o continente africano e o Brasil, a África voltou a ter importância nos marcos da política externa do país. Durante os dois mandados de Luiz Inácio Lula da Silva, a região ganhou conotação estratégica para os objetivos brasileiros, discurso que foi acompanhado de iniciativas práticas variadas, e passou a ser considerada de acordo com a relevância de seus aspectos político, econômico, cultural e de segurança para os interesses do país 2 . O crescimento econômico da região, após sua relativa marginalização e isolamento nos anos de 1990 3 , e o interesse de países como China e Índia em encetar articulações com características diferenciadas, também foram fatores explicativos dessa mudança de foco na dimensão atlântica de nossa política externa. 4 O peso político do continente é considerável, principalmente em virtude da composição da União Africana, com 53 membros, que costuma concertar posições em fóruns multilaterais. Tal postura foi decisiva, por exemplo, na eleição de José Graziano da Silva para diretor-geral da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO). Citam-se também as possibilidades presentes e futuras no campo econômico em relação à região, rica em recursos minerais como minério de ferro, manganês, urânio e petróleo, o que vêm atraindo a presença de multinacionais e o interesse de governos. Além disso, há enorme potencial agrícola, com grande disponibilidade de IPEA. Cooperação brasileira para o desenvolvimento internacional. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada/Agência Brasileira de Cooperação (ABC). Brasília: IPEA : ABC, 2010. LAFER, Celso. A identidade Internacional do Brasil e a política externa brasileira: passado, presente e futuro. São Paulo, Ed. Perspectiva, 2001.