UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ – UENP Florestan Rodrigo do Prado SISTEMA PENITENCIÁRIO E EXCLUSÃO SOCIAL: UM OLHAR SOBRE A REALIDADE DAS PRISÕES BRASILEIRAS JACAREZINHO/PR (original) (raw)

A desigualdade sempre foi um fenômeno presente na sociedade. Com a evolução da sociedade, a miséria e as diversidades, em todo o mundo, ganharam proporções vertiginosas, tornando a exclusão social heterogênea e de difícil compreensão. O homem rejeita o outro, pensando apenas em si mesmo e gerando uma constante insegurança na sociedade em decorrência do medo e do excessivo individualismo, próprio do liberalismo moderno. Esse medo fez as pessoas estigmatizarem grupos menos privilegiados que foram taxados de perigosos, criando o imaginário de que a situação da criminalidade é grave, sendo necessária uma intervenção extremamente autoritária e eficiente para sanar o problema. Nesse passo, o Direito Penal é utilizado como um instrumento para corresponder aos anseios da população, que imagina que a rigorosidade das penas e o aumento do controle do sistema penal terão maior eficácia na redução da criminalidade. O Sistema Penitenciário é investigado nesse contexto, estudando-se a política de desprezo dos direitos fundamentais do cidadão encarcerado, o que fez revelar uma série de distorções no âmbito da execução da pena privativa de liberdade. A prisão se mostra como uma espécie de vala dos esquecidos, ficando claro que, nela, se encontram as pessoas excluídas da sociedade. Duas linhas de raciocínio se evidenciaram no contexto da pesquisa: a exclusão social como resultado do modelo capitalista vigente e a prisão como instrumento de agravação da exclusão social. A primeira linha de pensamento parte da ideia de que o modelo econômico atual, pautado em um acentuado regime de exclusão social, gera a criminalidade e, consequentemente, resulta no aumento da taxa carcerária. A segunda está fundamentada na concepção de que a prisão não cumpre as finalidades declaradas em lei, transformando-se em um potencial mecanismo de degradação do prisioneiro, agravando-se o problema da exclusão social vigente na sociedade brasileira. PALAVRAS-CHAVE: Sistema Penitenciário; Exclusão Social; Seletividade Penal; Disfuncionalidade da Pena; Realidade das Prisões Brasileiras.