PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS (original) (raw)

REFLEXÕES SOBRE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA

Revista dos Tribunais, 2020

O presente artigo teve por objetivo examinar a produção antecipada de prova a partir das mudanças substanciais promovidas pelo Código de Processo Civil de 2015. Analisou-se, assim, diversos aspectos, como a natureza jurídica, competência, legitimidade, entre outros. The present work aimed to examine the early production of evidence with the significant changes endorsed by the Code of Civil Procedure of 2015. It was analyzed various aspects, as judicial nature, jurisdiction, standing to file and others.

Produção Antecipada De Provas No Processo Do Trabalho

Revista Eletrônica de Direito Processual, 2021

O presente artigo tem o objetivo de estudar a ação de produção antecipada de provas no Direito Processual do Trabalho. Para tanto, parte da análise do instituto tal como regulamentado no Código de Processo Civil, analisando os aspectos processuais pertinentes. É feita revisão da literatura especializada sobre o tema, com as devidas adaptações, quando necessário, à normatividade aplicável ao Processo do Trabalho.

ESTABILIDADE E EFICÁCIA PROBATÓRIA NA PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA

Bruno Fuga, 2023

Área do Direito: Civil; Processual Resumo: O grau de estabilidade e eficácia da prova produzida na ação de produção antecipada da prova (CPC, art. 381) é o tema do presente artigo. O objetivo é, com pesquisa, diagnosticar quais os fatores estão relacionados com o melhor e o máximo grau de estabilidade do resultado probatório de determinada ação. Na sequência, o objeto de estudo será delimitar a problemática da pesquisa, apresentando conceitos iniciais e destacar que o grau da estabilidade e eficácia do resultado probatório na ação de produção antecipada da prova não tem um único maior fator, mas vários fatores ligados, talvez, ao mais amplo, que é o respeito ao devido processo legal. Justifica-se o presente estudo na medida em que há grande mudança de paradigma no direito probatório com a entrada do Código de Processo Civil de 2015, além de o tema ser atual e ligado ao acesso à justiça e ao amplo direito de defesa (tanto na perspectiva do autor quanto do réu). Palavras-chave: Produção antecipada da prova-Estabilidade e eficácia-Destinatário das provas-Prova-Direito probatório Abstract: In the pre-action stage (as provided for in article 381 of the Code of Civil Procedure of Brazil) is the subject matter of this paper. The objective is to diagnose, by research, which factors are related to the best and maximum degree of stability of the evidential result of such procedural action as set forth in article 381 of the Code of Civil Procedure of Brazil. Then, the object of the study will be to delimit the research problem, delimit the initial concepts and point out that the degree of stability and effectiveness of the evidential result in the "action for pretrial production of evidence" (name of the procedure in the Brazilian legal system) does not have a single major factor, but rather several factors linked, perhaps, to the most relevant one, which is compliance with the due process of law. This study is justified insofar as there is a great shift paradigm in the Brazilian probative law with the entry into force of the Code of Civil Procedure in the year 2015, in addition to the topic being current and closely linked to access to justice and the right to a fair hearing (from both the plaintiff's and defendant's standpoint).

PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA E ARBITRAGEM: UMA ANÁLISE SOBRE COMPETÊNCIA

Revista de Processo, 2020

Área do Direito: Civil; Processual; Arbitragem Resumo: O presente artigo teve por objetivo analisar a competência da produção antecipada de prova quando a relação jurídica se encontra no escopo objetivo de uma convenção de arbitragem. Para isso, foram examinadas cinco situações distintas e, a partir disso, foram propostas diretivas para serem usadas como guia na determinação da competência em cada caso concreto. Palavras-chave: Produção antecipada de prova-Arbitragem-Competência-Convenção de arbitragem-Diretrizes Abstract: The present work aimed to analyze the jurisdiction for the early production of evidence procedure when the legal relationship is within the objective limits of the arbitration agreement. To do so, it was analyzed five different situations and, in doing so, it was proposed guidelines to be used as a north in the determination of the jurisdiction in each individual case. 1.Introdução-2.Previsão expressa na convenção de arbitragem acerca da competência para processar o procedimento antecipado de prova-3.O procedimento antecipado de prova quando há tribunal arbitral instituído-4.A omissão na convenção de arbitragem e o procedimento antecipado de prova fundado em urgência-5.A omissão da convenção de arbitragem e a produção antecipada de prova fundada nas hipóteses que dispensam a urgência-6.A existência de terceiros interessados-7.Diretrizes consolidadas-8.Referências bibliográficas

A PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS COMO INSTRUMENTO DE RESOLUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE CONFLITOS

Este trabalho analisa o panorama do Poder Judiciário de países do ocidente e, diante do quadro apurado, defende a expansão do modelo processual que admite a propositura de demanda autônoma para produção antecipada de provas sem o requisito da urgência. Inaugurada no Brasil pelo CPC/2015, essa antecipação probatória serve como mecanismo de incentivo à resolução extrajudicial de conflitos, vez que as alternative dispute resolutions (ADR) não se apresentam, isoladamente, como instrumentos idôneos à redução do montante de lides apresentadas aos tribunais. Nesse sentido, termina# se este artigo com a comprovação da aplicabilidade deste sistema em diversas searas do Direito, motivo pelo qual se prega sua eficácia para auxiliar a resolução de focos de desajustes jurídico# sociais, dispensada a propositura de novas ações judiciais.