METAMORFOSES DA PAISAGEM E DO HABITAR EM BRASÍLIA: CASO DA ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS (original) (raw)

A FÉ CRISTÃ E A METAMORFOSE AMBULANTE BRASILEIRA

Estudo sobre o tema Mudanças na cultura brasileira que desafiam o ministério da Igreja na atualidade, apresentado em cumprimento às exigências da disciplina Protestantismo e Cultura do Curso EADFECAP, ministrada pelo Facilitador Valdinei Aparecido Ferreira.

POLÍTICA HABITACIONAL NA FEDERAÇÃO BRASILEIRA: O LUGAR DOS GOVERNOS ESTADUAIS

O presente artigo apresenta uma análise sobre o lugar dos governos estaduais na federação brasileira, mais especificamente no que diz respeito ao papel que lhes cabe no âmbito da produção de políticas públicas. Para empreender essa discussão, os objetivos específicos do artigo se desdobram na análise de uma determinada política pública – a política social de habitação. Parte-se do pressuposto de que, embora o peso das transformações ocorridas em nível nacional impacte significativamente o conjunto dos estados, suas respostas a tais impactos, o curso de suas instituições e suas formas de atuação têm se dado de maneira muito heterogênea. Em síntese, busca-se mostrar como os estados têm buscado seu lugar na federação brasileira no que diz respeito à execução de uma determinada política pública e como este papel é diferenciado e heterogêneo no plano horizontal.

DOIS PERÍODOS, MESMO PROTAGONISMO?: A INSERÇÃO DA CIDADE DE MOSSORÓ NA AGENDA ESTADUAL DE HABITAÇÃO

Revista Geotemas, v.12, e02210, 2022

Este artigo analisa a produção pública de moradia em Mossoró, Rio Grande do Norte (RN), Brasil, considerando sua inserção na agenda estadual de habitação e seu impacto no território intraurbano, a partir das duas principais políticas habitacionais instituídas no país: a do Banco Nacional da Habitação - BNH (1964-1986) e a do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV (2009-2020). A pesquisa envolveu uma revisão da literatura com foco na agenda pública de habitação e suas dimensões territoriais, seguindo-se um levantamento sistemático de informações em instituições e seus acervos, tais como o da Companhia de Processamento de Dados do RN; dos jornais e revistas especializadas; do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística; da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano; e o da Caixa Econômica Federal. Contou, ainda, com um trabalho empírico tanto para o mapeamento de uso e ocupação do solo quanto para o registro fotográfico de todos os conjuntos habitacionais empreendidos, em Mossoró, durante o recorte temporal da pesquisa (1964 a 1986 e 2007 a 2020). A análise da política de habitação social no RN, operacionalizada pelas companhias estaduais de habitação, demonstra distintas lógicas de atuação, a depender da política nacional em execução, que impactam diretamente no protagonismo atribuído ao município de Mossoró no cenário da política estadual de habitação. Na escala intraurbana, há semelhanças nas tipologias ofertadas e no modelo de inserção dos empreendimentos no tecido urbano consolidado. O estudo permite inferências para compreender não apenas o caso empírico em foco, mas diferentes municípios brasileiros que executaram projetos das respectivas políticas de habitação.

ENTRE DECLÍNIO E ASCENSÕES: METAMORFOSES DOS MEIOS RURAIS EM BREJO GRANDE/SE E DIAMANTINA/MG

Nas últimas décadas, observa-se que o meio rural está vivenciando um novo paradigma. A sucessão de fatos contemporâneos indica uma valorização econômica e cultural em ascensão, na medida em que seus territórios têm sido cobiçados não somente por atividades agrícolas modernizadas, mas também por aquelas dissociadas da agricultura. Elas ofertam serviços antes oferecidos exclusivamente nos centros urbanos, mas que no contexto atual se expandem e são incorporados no cotidiano de comunidades rurais. A ascensão dessas novas atividades no campo influencia as estruturas físicas e sociais dos povos e das comunidades rurais, que aos seus modos se adaptam, resistem e ressignificam as suas relações de convivência e permanência no campo.O objetivo deste capítulo é compreender como o declínio e a ascensão de atividades econômicas proporcionam o surgimento de novas ruralidades e mudanças no cotidiano de Curralinho, Diamantina/MG e Resina, Brejo Grande/SE.

AS METAMORFOSES DO TERRITÓRIO NA AMAZÔNIA E O SEU ESPAÇO EM CONSTANTE DISPUTA: O CASO DO ASSENTAMENTO POPULAR CANAÃ

RESUMO Este artigo tem como objetivo discutir como o planejamento governamental para a região amazônica está inserido na lógica do capital, correlacionando interesses num espaço em constante conflito, principalmente por sua história de migração recente promovida pelo Governo Militar, a qual inaugurou na região a questão da terra como mercadoria. Analisamos como o território foi (re)significado através de uma metamorfose que o transformou em mercadoria na época do militarismo, sob argumento de Octavio Ianni, associando à sua nova transformação com a necessidade de titulação e (des)ocupação mediante a apropriação/dominação deste mesmo território a fim de garantir o desenvolvimento do agronegócio e expulsando novamente o posseiro, estimulando o conflito agrário, assim como ocorre no caso do assentamento popular denominado Canaã, no Município de Ariquemes, em Rondônia.

Implicações da descentralização da política habitacional brasileira em contextos metropolitanos: o caso da Região Metropolitana de São Paulo

XIII Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Geografia - ENANPEGE, 2019

Nossa tese propôs tratar da questão habitacional a partir da ação do Estado em uma perspectiva pouco enfrentada: a compreensão da implementação de um Programa Habitacional - o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) - segundo uma dada organização política do território pela federação. Levando em conta essa perspectiva mais geral, propusemos o enfrentamento da questão a partir de uma perspectiva específica: as articulações federativas tecidas entre a União, o Estado de São Paulo e os municípios que integram a Região Metropolitana de São Paulo (RMSP). Nesse sentido, estruturamos um esquema de análise que nos servisse à condução da pesquisa para elaboração da Tese. Nosso trabalho buscou articular três temas distintos: 1. O tema da federação em uma perspectiva das articulações federativas verticais (entre União, estado e municípios) e horizontais (entre os municípios que integram a respectiva RMSP); 2. O tema da metrópole no contexto de um federalismo cuja ênfase no municipalismo coopera verticalmente, mas compete e se desarticula horizontalmente;

ENTRE EMPREENDIMENTOS DE LUXO E MISÉRIA: METAMORFOSE E CONTRADIÇÕES EXPRESSAS NO ESPAÇO URBANO DE MAPUTO, MOÇAMBIQUE

REVISTA DESENVOLVIMENTO SOCIAL, 2018

Nas últimas décadas, Moçambique “abre suas fronteiras” ao capital internacional. Como resultado deste processo, Maputo, capital e principal centro financeiro e comercial do país, passa a acolher inúmeras empresas transnacionais. A chegada destes novos agentes transforma, de forma significativa, o cenário urbano da capital moçambicana, que agora passa por múltiplas metamorfoses, expressando grandes contradições. Desta maneira, deslocar-se pelas ruas de Maputo suscita um conjunto de paisagens simbólicas que misturam o novo e o velho, o moderno e o obsoleto, o urbano e o rural, dentre inúmeras outras dicotomias. Se em uma porção da cidade temos uma região central digna de cenários de uma “metrópole de primeiro mundo” – presença de carros e edificações de luxo, shoppings e centros comercias com sua vasta oferta de produtos, prédios, bancos, empresas e centros de serviços avançados, além ainda dos museus, parques e praças de beleza invejável – por outro, ascende a Maputo que representa a maioria dos moçambicanos, parcial ou completamente sem oferta de condições mínimas de saúde, educação, renda, transporte, saneamento, dentre vários outros importantes serviços básicos para a diminuta sobrevivência. Condições e contradições que fazem com que, atualmente, o país possua o quinto pior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de todo o planeta.