UMA ESTRATIGRAFIA DA PAISAGEM PROTO-JÊ MERIDIONAL: UM ESTUDO DE CASO EM URUBICI, SC (original) (raw)
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POLYMEDIA E CULTURAS JUVENIS: ESTUDO DE CASO EM UMA FAVELA CARIOCA
Este artigo apresenta as reflexões centrais de minha pesquisa de pós-doutorado no Departamento de Antropologia Digital da University College London (UCL) e converge com a linha de pesquisa que venho trabalhando ao longo dos últimos anos e que é objeto de discussão do livro que publiquei em 2011: Consumo e politização: discursos publicitários e novos engajamentos juvenis, assim como mantém forte conexão com a linha de investigação adotada no Laboratório Universitário de Publicidade Aplicada (LUPA), onde sou uma das coordenadoras, na Escola de Comunicação da UFRJ. Na proposição central desses estudos dialogamos sobre os usos sociais da publicidade e das novas tecnologias e suas relações com as culturas juvenis. E também em 2012, durante dez meses, como docente do projeto de extensão da UFRJ, Rio Geração Consciente, nas favelas da Maré, Cantagalo e Manguinhos trabalhei com os temas sobre sociedade de consumo e direitos e acessos. A proposta envolveu a coordenação geral da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social no Rio de Janeiro (Sedes), em parceira com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), o Ministério da Justiça e o Governo Federal. O projeto também teve apoio institucional da Escola de Comunicação da UFRJ, formalizado como um projeto de extensão da escola. Em função dessa parceria, lecionei durante esses meses, no ano de 2012, nos núcleos: Rede CCAP, em Manguinhos, no Imagens do Povo, do Observatório de Favelas da Maré e no Museu de Favela do Cantagalo. O compromisso assumido para minha disciplina foi o de sensibilizar os discentes nesses territórios para os diálogos acadêmicos em mídia, consumo e mediações socioculturais, bem como atuar na concepção e no planejamento de uma campanha institucional sobre o tema da sociedade de direitos, incluindo, nesse debate, o tema do direito ao consumo.
PLANEJAMENTO E PARTICIPAÇÃO: ESTUDO DE CASO PUR PENDOTIBA, NITERÓI, RJ.
PLANEJAMENTO E PARTICIPAÇÃO: ESTUDO DE CASO PUR PENDOTIBA, NITERÓI, RJ., 2018
Resumo O presente trabalho reflete sobre as escalas de planejamento e sua relação com os processos participativos na discussão e decisão de iniciativas voltadas à transformação e/ou renovação de áreas urbanas. Tal reflexão encontra-se baseada na observação das propostas urbanas ocorridas no período de 2013-2016, durante a administração do prefeito Rodrigo Neves da cidade de Niterói, RJ, em especial no processo de discussão e deliberação do Plano Urbanístico Regional de Pendotiba, o PUR Pendotiba. A metodologia utilizada prioriza as discussões ocorridas nas audiências públicas assim como as gravações e documentos disponibilizados publicamente nas mesmas. O cenário político administrativo identificado com o neoliberalismo vem exigindo um modus operandi de planejar que requer a inversão das escalas de planejamento, de maneira a garantir a agilidade na implementação das propostas urbanas. Para cumprir tais exigências requer-se a flexibilização na regulação urbana, a rapidez de processos decisórios e formas de discussão, apresentação e convencimento da pertinência das propostas contidas nos planos. Para além da mencionada inversão das escalas de planejamento, que se conclui é que os processos decisórios têm se transformado num simulacro voltado especialmente para a aprovação de propostas que dificilmente irão atingir um considerável contingente da população. A transparência, o incentivo à participação, a integração da gestão entre o poder público local e a população não foram utilizados no todo e nem em partes suficientes para a garantia de atingir princípios vinculados à gestão democrática. Palavras chave: PUR Pendotiba; Escalas de planejamento; Processo participativo. Abstract The dissertation deals with the different scales of urban planning and their relation to the decision-making process linked to the discussion and the approval of proposals of transformation and/or renovation of urban areas. The case study that is here studied is Niterói city, Rio de Janeiro state, Brazil, from 2013 to 2016, during Rodrigo Neves’ administration, focusing the analysis on the process of discussion and deliberation of the Regional Urban Plan of Pendotiba area, PUR Pendotiba. Methodologically speaking the discussion analyses the public hearings, as well as the recordings and documents publicly available, connected to the PUR Pendotiba. It is sought to demonstrate the so-called neoliberal age has required the inversion of the urban planning scales and fast-track processes of discussion and deliberation in order to fulfill the demands for agility and in the implementation of the urban proposals linked to the urban planning proposals. Thus, to achieve such goals a group of initiatives has been implemented. Among them, it can be highlighted not only the above-mentioned fast-track process but also the deregulation of urban legislation as well as the cooptation of social leadership during the decision making process, turning it, most of the times, in a kind of a simulacrum. To sum, despite the discussions have been taken in a democratic context it seems that it has not been achieved its goals as the majority of the proposals that have been emerged from this process have not fulfilled its social objectives. Keywords: PUR Pendotiba; Urban planning scales; Participative processes.
A PESQUISA JURÍDICA NO MESTRADO. UMA INTRODUÇÃO AOS SEUS FUNDAMENTOS
REVISTA DA AGU, 2024
Os cursos de graduação em Direito no Brasil, assim como, os cursos de pós-graduação lato sensu, as também denominadas Especializações, também, na área jurídica, não têm entre suas prioridades a pesquisa acadêmica, jurídico-científica, razão pela qual os alunos que ingressam na pós-graduação stricto sensu, mormente nos cursos de Mestrado, têm muito pouca familiaridade com conteúdos afetos à epistemologia e a metodologia da pesquisa no Direito. A partir de tal percepção, tem o presente artigo o objetivo de apresentar as principais categorias e conceitos ligados a esta temática, de maneira concatenada, conforme desenvolvidos quando do estudo da disciplina, como forma de facilitar a iniciação daqueles que se interessem pela elaboração do conhecimento cientificamente válido.
Resumo: Neste texto será debatida uma “estratigrafia da paisagem” Jê do Sul do Brasil, através do uso do conceito paisagem em diversos gradientes, desde uma abordagem natural até uma abordagem cultural. Será observada a “paisagem como ambiente”, isto é, a paisagem abordada como reconstrução de ambientes específicos, a partir de estudos de paleo-ambiente; a “paisagem como sistema”, ou seja, a paisagem compreendida através da criação de padrões de atividades intra e inter-sítios; a “paisagem como poder”, ou seja, a paisagem interpretada como fator de manipulação ideológica nas relações de dominação e resistência; e a “paisagem como experiência”, isto é, a paisagem percebida e imbuída de significado em função de esquemas sociais ou cosmológicos. Palavras-chave: Arqueologia da paisagem; Jê do Sul; Santa Catarina. Abstract ou Resumen: In this text, a "landscape stratigraphy" of the Southern Jê groups of Brazil will be debated through the use of the landscape concept in several gradients, from a natural to a cultural approach. It will observe the "landscape as environment", i.e. the landscape addressed as reconstruction of specific environments, from paleo-environment studies; the "landscape as system", that is, the landscape understood through the creation of patterns of activities within and between sites; the "landscape as power", that is, the landscape interpreted as a factor of ideological manipulation in the relations of domination and resistance; and the "landscape as experience", that is, the landscape perceived and imbued with meaning in terms of social or cosmological schemes. Keywords ou Palabras clave: Landscape archaeology; Southern Jê; Brazilian archaeology
Este trabalho tem como objetivo apontar o caráter simbólico que envolve alguns objetos arquitetônicos pós-modernistas na cidade de Maringá. Para isto, buscou-se traçar um paralelo entre as condições contemporâneas na concepção arquitetônica da cidade, bem como o discurso vigente da Geografia caracterizado por abordagens plurais do espaço urbano. Utilizaram-se algumas ideias propostas por Baudrillard (1995) sobre os signos de consumo que objetivam a distinção social, bem como algumas discussões de Claval (2011), Tuan (1980) e D'Alessio Ferrara (1999) que justificam a pluralidade paradigmática nas discussões da Geografia, especialmente sobre o espaço urbano. Por meio de um questionário qualitativo, buscou-se extrair os traços perceptivos dos indivíduos sobre o contexto e a inserção de alguns edifícios em bairros centrais, articulando as sensações percebidas sob a prisma da Gestalt. Conclui-se que o objetivo central destes objetosem diferenciarem na paisagemfoi atingido parcialmente, entretanto, causaram associações de ideias semelhantes nos entrevistados.
A PESQUISA JURÍDICA EM UM CONTEXTO PÓS-MODERNO: UMA ABORDAGEM SOCIOLÓGICA
Resumo Este trabalho visa apresentar alguns dos problemas enfrentados pela pesquisa jurídica no contexto da pós-modernidade. Para tanto, inicialmente explora-se a modernidade e sua posterior derrocada para um contexto pós-moderno, no qual os paradigmas relativos à ciência, razão e o progresso mudam, não sendo mais possível aceitar uma verdade universal que atenda a todas as sociedades. Segue-se, então, os desafios e as perspectivas para a pesquisa jurídica em um cenário pós-moderno. Nesse contexto, aborda-se os problemas relativos à linguagem jurídica, à " parece-rização " dos escritos jurídicos e ao número incipiente de pesquisadores em regime de dedicação exclusiva. Abstract This paper aims to present some of the problems faced by the legal research in a post-modern context. For this purpose, initially modernity is following debacle to a post-modern context , in which the paradigms related to science, reason and progress have change, so it's not possible to accept an universal truth which serves all societies anymore. Hereinafter, we talk about the challenges and the perspectives of law research in a post-modern scenery. In this context, we approach the problems related to the juridical language, similarity of the legal writing to a legal opinion and the incipient number of researchers under exclusive dedication.
O POSITIVISMO JURÍDICO NORMATIVO NA PERSPECTIVA DE JEREMY
Resumo Este artigo apresenta e discute o positivismo jurídico normativo a partir da teoria de Jeremy Waldron. Primeiramente, são apresentadas as principais tendência do positivismo jurídico contemporâneo, a saber: o positivismo jurídico nas propostas inclusiva, exclusiva e normativa. Em um segundo momento a análise concentra-se no positivismo jurídico normativo de Jeremy Waldron. São apresentados os argumentos do autor para a justificação da autoridade do direito, assim como a proposta metodológica do positivismo normativo que não se restringe a fazer uma descrição do direito positivo. Ao final, argumenta-se que a proposta de Waldron busca conectar o positivismo jurídico com a tradição política normativa e, desse modo, desenvolver uma teoria democrática do direito. Palavras-chave: Jeremy Waldron, Teoria do Direito, Positivismo Jurídico Normativo, Democracia. Desacordos. INTRODUÇÃO Muitas críticas foram formuladas ao positivismo jurídico e aos seus principais postulados após a II Guerra Mundial. Uma das mais contundentes foi a crítica ao formalismo, segundo a qual o direito segundo critérios positivistas poderia abrigar injustiças tamanhas tais quais aquelas cometidas pelos regimes totalitários. Nesse contexto, ressurgiu nas teorias do direito o debate a respeito da reaproximação entre o direito e os ideais de justiça e de moralidade. Como uma reação às críticas, na segunda metade do século XX, principalmente a partir do final dos anos de 1970, o positivismo jurídico ganha novo fôlego e figura no debate contemporâneo a partir de três principais tendências ou perspectivas, a saber: o positivismo jurídico inclusivo, o positivismo jurídico exclusivo e o positivismo jurídico normativo. O propósito deste artigo é apresentar e discutir, a partir da teoria de Jeremy Waldron, a proposta do positivismo jurídico normativo. O artigo está dividido em duas seções. Na primeira seção apresenta-se a discussão contemporânea no âmbito do positivismo jurídico e suas principais tendências, isto é, o positivismo jurídico
METODOLOGIA JURÍDICA E ESPECIFICIDADES DA PESQUISA JURISPRUDENCIAL APLICADAS ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS
RESUMO: O presente artigo analisa a construção do conhecimento científico jurídico e sua correlação com as políticas públicas. Isto ocorre por se tratarem de campos de pesquisa complementares, pois o Administrador Público, ao concretizar as políticas públicas, submete-se ao campo do Direito. Isto qualifica o Direito como uma das formas de estudo e análise das políticas públicas. Ao final, apresenta-se a Jurisprudência como uma das possíveis fontes que o jurista possui para estudar as falhas da construção de políticas públicas e a busca de sua concretização no judiciário, pela população alvo. ABSTRACT: This article analyzes the construction of scientific legal knowledge and its correlation with public policies. This occurs because they are complementary search fields, and the Public Administrator, to achieve a public policy, submits himself to the field of Law. This qualifies the Law as one of the forms to study and to analyze public policies. In the end, the Jurisprudence is presented as one of the possible sources that the jurist has to study the failures in constructing public policies and the search for its achievement in the judiciary, by its target population.