O ESTADO DA SAÚDE EM PORTUGAL (em 2018) - sobre a conferência (original) (raw)
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2009
Em torno das epidemias oitocentistas de cholera-morbus) INTRODUÇÃO 1. Em 1832 a Europa foi assolada pela primeira pandemia de cólera. A doença não era desconhecida sobretudo dos países colonizadores do Oriente, onde grassava endemicamente. A intensificação das trocas comerciais acabou por potenciar a sua irradiação para fora do foco indiano original; na década de 1820, ela afligiu a Rússia e dez anos depois os países mais ocidentais. Ao longo do século XIX, e em intervalos decenais quase regulares, seis epidemias apavoraram as populações europeias, perante a impotência da medicina e dos Estados 1 . As epidemias não eram novidade para os países europeus, desde há muito e periodicamente confrontados com várias pestilências: peste bubónica, varíola, lepra, febre-amarela. Mas a cólera era nova, atacava com ferocidade e propagava-se velozmente, desafiando as medidas preventivas costumeiras. As terapêuticas e profilaxias pareciam inúteis. Cordões sanitários, quarentenas, queima de ervas aromáticas pelas ruas, sangrias, abafos, banhos de vapor e tiras de flanela enroladas em torno do abdómen não surtiam efeito. O saber médico parecia impotente perante tal calamidade. Em 2005, Peter Baldwin 2 num estudo comparativo levantava as seguintes questões: dado que o conhecimento médico era sensivelmente o mesmo em toda a Europa porque adoptaram os diferentes Estados nacionais medidas antiepidémicas tão 1 KOLATA, Gina -Flu. The story of the great influenza pandemic of 1918 and the search for the vírus that caused it. New York: Touchstone, 2005. pp.41-47. divergentes? Porque é que, perante a ameaça de cólera, uns defenderam medidas que restringiam os movimentos de pessoas e bens e outros insistiram na higienização das cidades? O impacto económico destas divergências nacionais tornou-se notório a partir de meados da centúria. Por um lado, os transportes terrestres e marítimos encontravam em cada fronteira um emaranhado de exigências diferenciadas, que embaraçavam o trânsito comercial; por outro, a má saúde dos grupos laboriosos e uma elevada mortalidade tinham custos consideráveis 3 . Daí que, a partir de 1851, as potências europeias se tenham reunido regularmente em Conferências Sanitárias Internacionais que visavam não só a discussão científica da nosologia, como também apostavam na uniformização das medidas que, sem pôr em risco as populações, minimizassem as demoras e os incómodos que sujeitavam o comércio internacional. Os debates que tiveram lugar nas diferentes Conferênciase nas quais Portugal foi presença assíduadão conta de um conhecimento científico em constante mutação, e ilustram posições nacionais divergentes e mutáveis ao longo do tempo. As grandes potências europeias -Inglaterra, França e mais tarde a Alemanhaposicionaram-se em campos por vezes antagónicos pressionando os países mais pequenos e periféricos a prescindirem da severidade das medidas quarentenárias. O objectivo deste artigo não é seguir detalhadamente as epidemias de cólera, nem fazer o levantamento exaustivo do estado do conhecimento médico e dos diferentes tratamentos prescritos ao longo de Oitocentos em Portugal. As questões que aqui se levantam são devedoras das enunciadas por Baldwin; trata-se de tentar perceber: 1) qual foi a posição adoptada por Portugal, nas Conferências Sanitárias Internacionais, perante as epidemias de cólera; 2) e como se justificaraminterna e diplomaticamenteas políticas adoptadas; 3) que modelo e que exemplos se seguiram no combate à epidemia? 2. Estas questões pressupõem a existência de uma organização de saúde pública. Em Portugal e no dealbar do século XIX, tal estrutura administrativa era incipiente. Não quer isto dizer que em Portugal não houvesse já algumas estruturas de socorro e amparo na doença. Não se ignora a existência de iniciativas, privadas, ou o trabalho das Misericórdias e das instituições religiosas. O que, todavia, sustentamos é 2 BALDWIN, Peter. Contagion and the State in Europe,1830-1930. Cambridge; Cambridge University Press, 2005.
BAUMOL REVISITADO: QUE FUTURO PARA O PESO DO SECTOR DA SAÚDE EM PORTUGAL?
2008
A "Doença de Baumol" refere que o baixo crescimento da produtividade no sector da saúde e a uniformidade dos salários da economia como um todo, fazem com que os custos neste sector, dito "estagnado", sejam inevitavelmente crescentes o longo do tempo. Este facto coloca uma pressão real acrescida na sustentabilidade dos Orçamentos de Estado na generalidade dos países desenvolvidos, que é difícil de resolver e para o qual se torna urgente desenvolver métodos de análise e solução eficazes. Concretamente, partindo de hipóteses cruciais, a fracção de despesa pública em saúde em Portugal, poderá atingir 9,5% do PIB já em 2010 e 20,9% do mesmo em 2030. Dado que não se põe a hipótese de conter custos baixando a qualidade dos cuidados médicos proporcionados pelo sector público, os dois caminhos mais plausíveis no curto prazo, são aumentar a eficiência ou incrementar o financiamento e provisão pelo sector privado e outras instituições de cariz social. * Gostaríamos de agradecer aos nossos colegas da Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa pelos seus comentários e apreciações críticas, em particular ao Prof. Pedro Pita Barros, à Prof. Mª Carmo Seabra, à Dra. Filipa Aragão e aos vários participantes do Workshop -Economia da Saúde 2006 realizado nesta instituição. Uma palavra de apreciação vai para o Prof. William Baumol, New York University, que nos respondeu a questões e sugeriu orientações aquando a realização de uma primeira versão do presente artigo. As conclusões e eventuais erros do presente artigo são da exclusiva responsabilidade dos autores.
V JORNADAS PORTUGUESAS DE PALEOPATOLOGIA: a saúde e a doença no passado │ programa-resumos
2016
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ADOLESCENTES ESTRANGEIROS EM PORTUGAL: UMA QUESTÃO DE SAÚDE
2004
RESUMO: O objectivo principal deste estudo foi a investigação sobre as diferenças e semelhanças entre adolescentes portugueses e africanos de língua portuguesa, que vivem em Portugal, quanto a diversos comportamentos de saúde, em diferentes contextos, tais como, actividades de lazer, imagem do corpo, comunicação com os pais, violência, consumo de substâncias, escola, amizade, par sexual e expectativas de futuro. Este estudo teve como base os dados recolhidos pelo estudo nacional do Health Behaviour School Aged-Children (HBSC) (Matos, Gaspar & Equipa Aventura Social, 2003), e procurou clarificar e aprofundar o conhecimento acerca das diferenças nos comportamentos de saúde destes adolescentes. As diferenças entre os jovens apontam em geral para um agravamento na situação dos jovens estrangeiros. No entanto, uma análise realizada com controlo da variável socio-económica praticamente anula estas diferenças. Num segundo estudo foi utilizada uma metodologia qualitativa de recolha de dados, denominada "focus group" ou grupo de discussão centrada num determinado assunto "foco", constituída por grupos de adolescentes dos 13 aos 17 anos. Nos grupos de discussão com jovens de outra nacionalidade verificou-se que passam o seu tempo livre com os amigos na rua ou a praticar desporto; a maioria dos jovens refere ter problemas de saúde; o envolvimento escolar é fraco e sentem a escola como um lugar inseguro e no qual são alvo de discriminação. Os jovens relatam actos de vandalismo no seu bairro; a amizade com jovens do mesmo bairro apresenta-se como algo muito importante para estes jovens; referem haver várias alterações no agregado familiar; referem as dificuldades do processo de aculturação; estes jovens apresentam um projecto de futuro bastante concreto e com expectativas elevadas. Algumas temáticas não são desenvolvidas pelos jovens, tais como, percepção do corpo, sexualidade e comunicação com o pai. O presente estudo sublinha a importância da utilização de metodologias qualitativas para clarificar conclusões oriundas de estudos quantitativos, e confirma que os jovens têm alguma noção das diferenças étnicas quanto aos comportamentos de saúde e aos seus contextos.
17ª: uma Conferência comprometida com a Democracia e a Saúde
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A partir de um posicionamento sobre o conceito de eqüidade e sua aplicação no campo da saúde pública, com base em revisão de literatura, o objetivo deste artigo é discutir o significado atribuído ao uso do termo eqüidade ou variações deste termo nos relatórios das 9ª, 10ª e 11ª Conferências Nacionais de Saúde. Utilizou-se a metodologia qualitativa e a técnica análise de conteúdo para analisar a abordagem da questão da eqüidade nos dois produtos que as Conferências se propõem a formular: a apresentação de um quadro da saúde no país e diretrizes para as políticas públicas de saúde. Verificou-se que houve pouco avanço em relação ao entendimento do tema eqüidade em saúde, com predomínio de um discurso com sentido vago ou excessivamente amplo. As proposições apresentadas foram caracterizadas também como gerais e inespecíficas, uma vez que na maior parte das vezes, não foram definidos grupos sociais a que as propostas se dirigiam ou o problema a ser enfrentado.
DE QUE SAÚDE ESTAMOS FALANDO? UM ESTUDO SOBRE REGIME DE INFORMAÇÃO, ESTADO E MULHER
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Este artigo discute o regime de informação e o acesso à informação em saúde que envolvem a esterilização compulsória de uma mulher a partir da atitude arbitrária de representantes do judiciário no Brasil. O principal objetivo é discutir o quanto tal medida está desconexa com os instrumentos normativos que envolvem a dignidade humana bem como a liberdade do direito sexual e reprodutivo previsto nos documentos aqui destacados. A metodologia adotada no estudo é caracterizada como bibliográfica, documental e envolve o estudo de caso com abordagem qualitativa. O estudo evidencia características do Ministério da Saúde, enquanto órgão governamental que preza pela vida das pessoas, e é responsável por organizar e elaborar planos e políticas públicas voltados para a promoção, a prevenção e a assistência à saúde. Também destaca as funções do Ministério Público, enquanto órgão que defende a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais e individuais do cidadão. E, apresenta aspectos jurídicos e sociais referentes ao planejamento familiar. Todos os entendimentos considerados até aqui serviram de base para fundamentar as questões apresentadas sobre a violência exposta no caso de Janaína Aparecida Quirino, residente no Município de Mococa e compreender como este fato se configura em ações conservadoras que perpetuam a dominação masculina na estrutura patriarcal pública brasileira. Por fim, destaca-se as normativas nacionais e internacionais que deveriam ter sido aplicadas a questão. Conclui-se que a não observância dos regramentos que prescrevem medidas jurídicas diversas das adotadas, resultou no total desrespeito aos direitos da mulher a saúde sexual e reprodutiva.