Hospedagem LocaçãoTemporada Taxação JAF 16jan (original) (raw)

e³ – Revista de Economia, Empresas e Empreendedores na CPLP, 2019

This article analyzes the impact of the exponential growth of local accommodation on the adoption by government authorities of new laws, new policies for the management and regulation of this activity. At the methodological level, a mixed exploraty research methodology was used, which identifies the capacity of the legislator to respond to all the inherent conflicts, as well as the continuous need to adjust the law to the development of this activity. The different ways of making reservations and the multiple actors in this process, result in a multiplicity of forms of local accommodation provided to customers, generating various conflicts. It was identified that this legislation, is able to respond to all the conflicts identified and that the strategies or changes to the law, were advocated with the objective of a greater scope of them. The case of local accommodation in the Autonomous Region of Madeira (RAM) is analyzed in terms of practical applications.

CONTROVÉRSIAS ATUAIS SOBRE O CONTRATO DE FIANÇA LOCATÍCIA

IBRADIM, 2020

Resumo: O artigo busca analisar o instituto da fiança, bem como a sua utilização na locação de imóveis urbanos. No campo das garantias, a fiança representa a modalidade mais utilizada no Brasil nos dias de hoje, notadamente pelas facilidades práticas em sua constituição e pelo caráter gratuito da sua prestação. No entanto, ao longo dos anos, o contrato de fiança, tal como fora moldado pelo legislador, vem sendo desafiado pelos tribunais que ora suavizam as suas regras em benefício do fiador ora fortalecem demasiadamente a posição do credor, gerando profunda insegurança jurídica. Por essa razão, pretende-se examinar algumas controvérsias que envolvem a fiança locatícia, como os problemas concernentes à interpretação restritiva do contrato, destacando seu fundamento, alcance e efeitos, especialmente quando ocorre a prorrogação automática do contrato de locação e a polêmica penhorabilidade do bem de família do fiador de contrato de locação.

TFG "Habitação de Interesse Social em Londrina/PR"

Trabalho Final de Graduação apresentado ao Departamento de Arquitetura e Urbanismo do Centro Universitário Filadélfia - UNIFIL. Orientador: Prof.º Lucas Raffo Souza O OBJETIVO DO TRABALHO APRESENTADO DE PROJETO DE PESQUISA PARA O TFG É DEMONSTRAR ATRAVÉS DOS ESTUDOS E PESQUISAS BIBLIOGRÁFICAS SOBRE O TEMA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, ANÁLISE DE EDIFICAÇÕES CORRELATAS E ANÁLISE HISTÓRICA DESTE TIPO ARQUITETÔNICO. APRESENTAR TAMBÉM AS NECESSIDADES DESTA EDIFICAÇÃO E SUA RELAÇÃO COM SEU ENTORNO. BUSCA-SE EXPLICAR COMO ESTE TIPO DE EDIFICAÇÃO DEVE RELACIONAR-SE COM A CIDADE ONDE É CONSTRUÍDO E COMO DEVE FAZER PARTE DE UM PROJETO DE CIDADE.

(16) Fazenda Jirau COSTA et al.

Publicações Avulsas em Conservação de Ecossistemas, 2007

O Trópico Ecotonal do Nordeste (CASTRO, 1995(CASTRO, /2004) corresponde a uma região de transição, ou área de tensão ecológica (IBGE, 1996), entre comunidades que contém espécies características de cada uma delas e presumivelmente é intermediária em termos de condições ambientais. Atravessa todo o Estado do Piauí, compondo o maior domínio fitoecológico da bacia hidrográfica do rio Parnaíba, distribuindo-se desde as proximidades de Luís Corrêa e estendendo-se para o sul até as nascentes do rio Gurguéia. As formações vegetais presentes caracterizam-se por apresentar floras indiferenciadas que se interpenetram sob forma de encrave e ecótono. As condições climáticas nestas áreas são diversas, variando de clima semi-árido a subúmido úmido, com isoietas anuais que oscilam de 700 a 1.500 mm com deficiência hídrica de 6 a 9 meses. Assim, a presença desses climas; o contato do cristalino com o sedimentar; o domínio da caatinga, do cerrado e da vegetação de transição (vários tipos) entre eles; as variações gradativas de relevo em grandes extensões com baixas cotas altimétricas, sem interrupções de serras ou planaltos; a posição da bacia do rio Parnaíba que acompanha o reverso da cuesta da Serra da Ibiapaba e a posição geográfica entre a Amazônia úmida (a oeste), o semi-árido (a nordeste e a leste) e o subúmido (a sudoeste e ao sul), configuram os níveis atuais de heterogeneidade ambiental, independente de efeitos antrópicos. A busca de (bio)(eco)indicadores inclui as biodiversidades de tipo (espécies), de função e de ecossistemas. A partir de demandas multidisciplinares, este GRUPO, responsável pelo Programa de Biodiversidade do Trópico Ecotonal do Nordeste (BIOTEN), vinculado ao CCN/Departamento de Biologia, foi criado para dar continuidade à dimensão biodiversidade dos Programas

Chiavenato Gestao de Pessoas capitulo 16

Genivaldo Pantaleão, o antigo Chefe de Pessoal da Tradição & Passado S/A era o típico exemplar do tradicional chefão de pessoal. Formado em contabilidade, Genivaldo trata as pessoas através de indicadores numéricos e de créditos e débitos para com a companhia. Para ele há, de um lado, os bons funcionários, aqueles que não têm nenhuma anotação em sua pasta individual. E, de outro lado, os maus funcionários, não pontuais e não assíduos com vários registros e anotações de suas transgressões ao contrato de trabalho. Cada um dos 1000 funcionários da companhia tem uma pasta individual no Departamento de Pessoal (DP) onde são anotadas as faltas, atrasos, advertências e indicadores negativos tal como num cartório de protestos. Quando o funcionário não tem nenhuma Copyright ©-Grupo Editorial Campus-Instituto Chiavenato-2008 16.1. Exemplo de banco de dados de GP.

RESOLUÇÃO GR n º 16/2016

Dispõe sobre normas para o Vestibular Unicamp 2017 e dá outras providências. § 8º -O candidato que, por algum motivo, se recusar a seguir o procedimento do § 7º deste Artigo, deverá assinar uma declaração em que assume a responsabilidade por essa decisão. A recusa ao procedimento deste Parágrafo acarretará a anulação da prova e, portanto, a eliminação do candidato do VU 2017. § 9º -Ao se identificar, no 1º dia de prova da 2ª fase, o candidato deverá entregar uma foto 3x4, tirada em 2016, ao responsável pela identificação.

Alojamentos e Instalações provisórias

PLANO VIÁRIO E DE TRÂNSITO PARA A CIDADE DE JAÚ

São Paulo, como parte dos requisitos para obtenção do Título de Mestre em Engenharia de Transportes. São Carlos 2005 PDF Creator -PDF4Free v2.0 http://www.pdf4free.com PDF Creator -PDF4Free v2.0 http://www.pdf4free.com iii AGRADECIMENTOS À minha mãe, que me ensinou a acreditar em mim mesma e que persistir é sempre o melhor caminho na busca daquilo em que acreditamos. À minha Tia Thereza, que numa fase difícil da minha vida possibilitou que o meu sonho de realizar o mestrado se tornasse realidade. Ao Prefeito João Sanzovo Neto, que nos deu espaço e liberdade para o desenvolvimento deste trabalho, permitindo que Jaú se tornasse, em trânsito, ponto de referência às cidades da região. Às amigas Silvia Melges e Patrícia Sarkis, pela amizade e ajuda em tabular dados e editar desenhos e mapas. Aos amigos e colegas de trabalho, Fabinho, Magaly, Adriane, Rafael, Bananal, Tavinho, Marcão, Valcimar, Dárcio, Hélio, e a todos que acreditaram e, direta ou indiretamente, contribuíram para a realização desse trabalho. Aos professores do Departamento de Transporte da EESC -USP, Antônio Nelson e Edson, pelo incentivo na realização do programa de mestrado e ao professor José Leomar, coordenador do programa de pós-graduação, pelo apoio e compreensão. Às amigas da secretaria do Departamento de Transporte da EESC -USP, Heloísa, Bete, Lilian, Magali, Sueli, e demais funcionários do Departamento de Transportes, sempre tão gentis e prestativos. Aos amigos Zambonatto e Márcia, pelo apoio e compreensão. À amiga Gisela Leonelli, que me ajudou a reunir informações e me inspirou na elaboração da dedicatória deste trabalho. Ao fotógrafo Luiz Carlos de Oliveira, que me ajudou a reunir as fotos para este trabalho. Ao meu namorado Carlos Alberto Fantin, que nos meus piores momentos sempre me apoia. Agradeço por todo seu amor, paciência e compreensão. Ao professor Coca, amigo especial, que me incentivou e orientou no desenvolvimento deste trabalho, agradeço a sua paciência e capacidade de compartilhar conhecimentos e me guiar na direção certa, mesmo quando nossas opiniões eram divergentes. E finalmente, a Deus, que permitiu que esse trabalho se realizasse, colocando todas essas pessoas na minha vida.

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