BOSQUES Y AGUA: breves comentarios sobre el nuevo codigo forestal brasileño (original) (raw)
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Cotas de reserva ambiental no novo código florestal Brasileiro: Uma avaliação ex-ante
2015
e Raul do Valle. Agradecemos também a assistência de Pasha Feinberg para a revisão da literatura internacional, e pelos comentários sobre as versões preliminares deste documento por Jan Börner, Letícia Guimarães, Samantha de Martino, Frederik Noack, e Gerd Sparovek. A tradução do texto inglês para o português foi realizado por Geraldo Silva. O apoio financeiro para este relatório foi fornecido pelo CIFOR, e faz parte de um acordo de cooperação técnica entre o Environmental Defense Fund (EDF) e o Ministério do Meio Ambiente (MMA).
Implicações ambientais do novo código florestal brasileiro
Revista Brasileira de Ciências Ambientais (Online)
O Código Florestal Brasileiro de 2012 admite a inclusão da reserva legal às áreas de preservação permanente e define áreas de uso consolidado. Assim, esta pesquisa avaliou a evolução espaço-temporal do uso e da ocupação do solo nas áreas de proteção ambiental, de 2008 a 2016, da sub-bacia hidrográfica do Rio São Tomé, sul de Minas Gerais, diante do novo marco florestal legal. A partir de imagens de satélite Landsat de 2008, 2013 e 2016, foram mapeados os usos e as ocupações do solo e as áreas de preservação permanente. A partir de tais mapas foram identificados os usos ilegais e as áreas de uso consolidado. Em 2016, 55,66% das áreas de preservação permanente continham uso ilegal; entretanto, considerando o uso consolidado, 97,74% da sub-bacia está adequada ao Código, que aponta para uma lei que defende os recursos florestais e os serviços ambientais ecossistêmicos com menor rigor. Palavras-chave: reserva legal; sensoriamento remoto; landsat; áreas de preservação permanente.
A Cota de Reserva Ambiental no Novo Código Florestal Brasileiro: propostas para a efetividade
A realização de um mestrado é uma árdua jornada de amadurecimento intelectual e pessoal. É um caminho guiado pela graça divina e trilhado mediante o auxílio de vários colaboradores. Dessa forma, agradeço a Deus, aos meus pais, irmãos e familiares, que sempre cooperaram para o meu sucesso, em todos os caminhos que escolhi seguir. À Professora Doutora Flavia Trentini, orientadora e amiga, pelo exemplo profissional e, sobretudo, pela confiança depositada. Ao Professor Associado Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua, em nome de quem agradeço os demais docentes do Programa de Pós-Graduação da FDRP/USP, cujas aulas me rememoraram a importância de ser um cidadão engajado. A Líri Cerqueira, pelo apoio moral e intelectual, nos momentos mais difíceis. Aos membros da Fundação PROCON/SP-Núcleo Regional de Ribeirão Preto: mais que ex-colegas profissionais, demonstraram amizade para toda uma vida. A todos os entrevistados, que dedicaram parte do seu tempo em colaboração a este trabalho. À Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), pelo apoio financeiro e fomento a esta pesquisa. Todos tiveram, ao seu modo, uma porção de contribuição na realização deste trabalho. Luz do sol, Que a folha traga e traduz, Em verde novo Em folha, em graça, em vida, em força, em luz Céu azul que vem Até onde os pés tocam a terra E a terra inspira e exala seus azuis Reza, reza o rio Córrego pro rio e o rio pro mar Reza a correnteza, roça a beira, doura a areia Marcha o homem sobre o chão Leva no coração uma ferida acesa Dono do sim e do não Diante da visão da infinita beleza Finda por ferir com a mão essa delicadeza A coisa mais querida, a glória da vida Luz do sol, Que a folha traga e traduz, Em verde novo Em folha, em graça, em vida, em força, em luz (Luz do Sol-Caetano Veloso) RESUMO O presente trabalho discute o conceito e natureza jurídica da Cota de Reserva Ambiental (CRA) enquanto instrumento de política ambiental previsto no Novo Código Florestal Brasileiro (Lei Federal nº 12.651/12). O problema de pesquisa se funda em saber se a atual proposta de regulamentação da CRA permitirá a efetividade do instituto. Aspectos teóricos foram discutidos com base em material documental e bibliográfico, recolhidos no âmbito das ciências do direito e da economia. Ao fim, foi realizada pesquisa exploratória sobre o tema, baseada em entrevistas com gestores ambientais, analisadas sob o método dialético-qualitativo. O objetivo, de modo geral, é discutir o atual marco regulatório sobre o tema, de modo criar propostas a sua efetividade.
Desproteger os ambientes e os povos costeiros_ mais uma ‘função’ do novo código florestal
Desproteger os ambientes e os povos costeiros: mais uma 'função' do novo código florestal, artigo … 1/3 ecodebate.com.br/…/desproteger-os-ambientes-e-os-povos-costeiros-mais-uma-funcao-do-novo-… Desproteger os ambientes e os povos costeiros: mais uma 'função' do novo código florestal, artigo de Riguel F. Contente e Diego Martinez Pu blica do em ju lh o 1 2 , 2 0 1 1 por HC T a g s: Códig o Flor est a l-flor est a zer o, leg isla çã o a m bien t a l [EcoDebate] As modificações propostas pelo projeto de lei nº 1876/99, o substitutivo do Código Florestal (lei nº 4771/65), incontestavelmente são um precedente legal que permitirá o aumento do desmatamento no nosso país. Tal iniciativa tem motivado o meio científico nacional e parte da mídia a ressaltar os incontáveis benefícios socio-ambientais obtidos quando se tem as florestas preservadas nos ambientes terrestres. Contudo, muito pouco tem sido debatido e esclarecido à respeito dos pontos do substitutivo que poderão traz...
2017
Em decorrencia das flexibilizacoes previstas no artigo 61-A da Lei 12.651/12, objetivou-se com o presente trabalho analisar cenarios representativos dos imoveis rurais a partir das modificacoes relacionadas as Areas de Preservacao Permanente (APP) ao longo de cursos d’agua em uma bacia hidrografica no municipio de Itanhandu (MG), localizado na regiao da Serra da Mantiqueira. Com auxilio do Sistema de Informacoes Geograficas e de dados da plataforma do Sistema de Cadastro Ambiental Rural (SICAR) de Minas Gerais, delimitou-se a bacia e os limites dos imoveis que a compoem. Os resultados apontam que houve reducao de aproximadamente 48% da area protegida em relacao a legislacao anterior, o que afetara diretamente a conservacao dos recursos hidricos.
Conflitos de uso do solo em áreas de preservação permanente de acordo com novo código florestal
Revista Ibero-Americana de Ciências Ambientais
As Áreas de Preservação Permanente (APPs) desempenham um papel fundamental na proteção dos recursos naturais e da biodiversidade. O monitoramento das APPs representa um grande desafio sob o aspecto técnico e econômico, sendo um dos instrumentos de uso dessas áreas, as geotecnologias. Com isso, o estudo tem como objetivo delimitar as APPs na bacia hidrográfica do Arroio Grande, no estado do Rio Grande do Sul (RS), e identificar os conflitos de uso e ocupação em desacordo com o Novo Código Florestal, através do software Arcgis 10.3. Para isso, utilizou-se a metodologia de delimitação de bacia hidrográfica para caracterização morfométrica, posteriormente, realizou a classificação de imagens do satélite LANDSAT 8 (OLI) em ambiente de Sistema de Informação Geográfica (SIG). Através dos resultados obtidos, a área de drenagem da bacia apresentou 966,24 Km² e foram identificadas sete classes de uso e ocupação do solo. Também foi exposto que de 36,90 Km² das APPs encontradas, 22,54 Km² corre...