O impacto do arranjo institucional brasileiro no controle político sobre a burocracia (original) (raw)
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As estruturas de poder na burocracia brasileira
2012
Relation between state and society and their upper crusts, and the consequences among the way of conducting the politics, the structure of the bureaucracy and the dissemination and imposicion of values. Study of de brasilian reality.
Crises econômicas e os arranjos na burocracia da administração pública brasileira
Pensar - Revista de Ciências Jurídicas, 2017
Crises econômicas e os arranjos na burocracia da administração pública brasileira tomadas para mitigar os reflexos da crise, não houve avanços importantes para reduzir a burocracia do Estado de forma a consolidar uma administração pública gerencial. Palavras-chave: Administração pública. Crises econômicas. Burocracia. Intervenção do Estado. Desenvolvimento.
2018
Does the relationship between politcs and bureaucracy matter for ministerial performance? This dissertation aims to find empirical and theoretical fundaments that different presidential strategies of portfolio allocation produce impact on ministerial performance. Ministerial Performance is conceptualized as execution of Executive goals, and measured by annual proportion of ministeries’ financial execution. My main hypothesis is that Supervised Command - when a bureaucrat executive- secretary is allocated to monitor a partisan ministry - would present better levels of performance when compared to other kinds of Command. The mechanism behind this argument is the president’s control over the ministry through the executive- secretary. I also argue that bureaucracy quality has effect over the ministerial Command’s capacity of influencing that agency’s performance. Empirical tests were enacted on a panel database with ministery/year observations, for all Brazilian Executive ministeries from 2000 to 2014. Results achieved through ANOVA, linear regression with fixed/random effects, and regression on matched data models, show the situation is opposite to the main hypothesis. Supervised Command gives the worst means of ministerial performance, in rebuttal to the Partisan Command, with the best means. Bureaucracy quality, despite not having much effect over performance alone, bears some influence over Command’s effect, but only when low. Education background of the public service, as a proxy for bureaucracy quality, had more effect than statutories proportion. The main conclusion obtained from this dissertation: control, predicted in the theory of delegation and its perils, even though is a political goal to be pursued, not necessarily reflects in administrative efficiency. Monitoring seems to work more as a deadlock than a way to provide better results. However, since I don’t evaluate the quality of the goals execution, it’s not possible to affirm if the financial execution means the policy was actually executed, or if it was the way it should be.
2018
Insulamento burocrático é caracterizado como um fenômeno no qual a burocracia possui um alto grau de independência em relação aos controles político ou social. Segundo Bresser-Pereira (1997), o insulamento burocrático seria uma estratégia das elites para superar a arena controlada pelos partidos. Pode ser considerado como uma ação deliberada de proteção de uma elite tecnoburocrática, que atuava com alto grau de autonomia e discricionariedade, com vistas ao desenvolvimento econômico ou mesmo focada em uma política pública específica.
Em Tese
O artigo tem como base principal os chamados escritos políticos de Max Weber, um conjunto de textos em que o autor analisa a conjuntura política da Rússia e da Alemanha no início do século XX. Os escritos políticos weberianos se diferem de suas obras teóricas por dedicarem-se ao estudo empírico de uma série de temáticas; dentre elas, a estruturação da burocracia. Até que ponto essas recomendações podem ser consideradas para estudo contemporâneo dessa forma de administração? A estratégia metodológica adotada será reconstruir as ferramentas analíticas que Weber desenvolveu e refletir sobre sua aplicabilidade para pensar a estrutura e dinâmica federativa do Brasil no período posterior a constituinte de 1988. Os principais resultados indicam que, tal como Weber já observava, a configuração da administração burocrática está intimamente associada a ação dos grupos de pressão.
Organizações modernas e a burocracia: um a "afinidade eletiva"?
RAE eletrônica, 2007
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10º Encontro da Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP), 2016
O debate sobre insulamento burocrático esteve presente em boa parte das análises sobre política e desenvolvimento no Brasil, sobretudo, antes da promulgação da Constituição de 1988. Todavia, nos últimos trinta anos, o Brasil tem passado por intensas transformações econômicas, políticas e sociais já consolidadas ou ainda em processo de amadurecimento dentro do Estado brasileiro que afetam de forma direta o comportamento da burocracia e, por conseguinte, o processo de formulação e implementação das políticas governamentais. Diante desse contexto, o presente artigo visa revisitar os conceitos de insulamento burocrático de modo a tentar responder se ainda é possível classificar o funcionamento da burocracia como insulada num contexto democrático. Procuramos demostrar, com um olhar ampliado sobre as transformações institucionais nas últimas décadas no Brasil, que o funcionamento do Estado e, por conseguinte, a atuação da burocracia caminha para constituição de uma configuração bastante distinta daquela detectada pelos estudos clássicos de insulamento burocrático. A ideia central é que os problemas transversais, dinâmicos e incertos a serem enfrentados pelas políticas públicas requerem soluções complexas que contemplem esse novo arcabouço institucional. Esse, por sua vez, molda os processos, suas arenas decisórias, os interesses e preferências dos atores. Para compreender esse novo contexto, suas características e peculiaridades, uma alternativa analítica é se apoiar no conceito de governança. No contexto da governança democrática, portanto, o insulamento da burocracia, tal como pensado no pré- 1988, não encontra mais espaço. Mudanças sociais, políticas e institucionais levaram a administração pública para um novo paradigma em termos de relação entre política e burocracia. Se antes a eficiência técnica era suficiente para se alcançar resultados almejados em termos de políticas públicas, tornando desejável o insulamento burocrático para a criação de “bolsões de eficiência”, a partir da complexificação da gestão pública (agora democrática) no Brasil essa já não é mais uma possibilidade colocada.
O trabalho investiga empiricamente o tema da influência presidencial sobre as agências reguladoras independentes (ARIs) no Governo Federal brasileiro, no período 1997-2014, como foco nos processos de nomeação para os cargos de direção destes órgãos, por meio de um método misto de caráter sequencial, combinando técnicas qualitativas e quantitativas. Primeiramente, utilizando a técnica do process tracing, uma análise histórico-comparativa da gênese e consolidação das dez ARIs federais no Brasil busca demonstrar a importância das hipóteses do credible commitment e da emulação institucional como variáveis explicativas da adoção do modelo. Em seguida, a influência política presidencial sobre as ARIs é mensurada analisando-se o padrão das vacâncias de cargos de direção, taxas de conclusão de mandato, bem, como o processo de aprovação das indicações presidenciais pelo Senado Federal. Por fim, são analisados os dados empíricos relativos ao perfil dos nomeados para cargos de direção nas ARIs no período estudado, incluindo variáveis como filiação partidária e qualificação profissional, buscando-se ainda verificar indícios de existência de trade-off entre estas duas dimensões.