#04 Cleyton Feitosa - Políticas Públicas LGBT (original) (raw)
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Revista de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social
O eixo central deste artigo se detém em analisar as políticas públicas LGBTQIA+ sob a perspectiva dos direitos humanos e da diversidade, buscando, ao mesmo tempo, compreender a importância do Movimento LGBTQIA+QIA+ brasileiro neste contexto. Preliminar ao assunto ora referido, analisam-se algumas categorias essenciais à melhor compreensão da temática, como sexualidades, gênero e identidades. Neste ínterim, questiona-se: qual a contribuição do Movimento LGBTQIA+ brasileiro na seara das políticas públicas LGBTQIA+? No intuito de buscar responder o questionamento posto, buscou-se estudar a atuação do Movimento LGBTQIA+ brasileiro enquanto uma ferramenta de busca por direitos e equidade aos indivíduos que não se enquadram no sistema binário de gênero, leia-se macho/fêmea, perpassando por alguns avanços do segmento sob a perspectiva das políticas públicas. A metodologia adotada mescla análise e interpretação. Pela análise, esclarecem-se conceitos supracitados, atentando para suas interli...
X CIDH MS - Políticas Públicas de segurança para a população LGBT
Este trabalho tem o objetivo de analisar as políticas públicas necessárias à segurança da população LGBT. Sabe-se que há inúmeros projetos de lei e de emendas constitucionais, bem como políticas públicas que buscam promover direitos de LGBT, entretanto não se encontra força política para leva-los adiante, mesmo existindo, ainda que precários, dados e estatísticas alarmantes acerca dos atos violentos cometidos contra esse segmento social. Palavras - chave: Políticas públicas; segurança pública; atividade policial; limitações; população LGBT
Cadernos do Tempo Presente, 2017
Este trabalho tem por objetivo analisar o Programa Transcidadania da Prefeitura de São Paulo, descrevendo suas ações e formas de atuação para o enfrentamento da transfobia e promoção da cidadania de travestis e transexuais naquele município. Desta forma, analisamos esta política pública através do seu decreto de criação, o Decreto 55874/2015, que demonstra detalhes, seja da concepção adotada pelo atual governo do município de São Paulo, seja do desenvolvimento e execução desta política junto à população trans paulistana. Os resultados apontam que o Transcidadania é um programa em fase inicial, de experimentação que prevê um conjunto de medidas que garantam o acesso a direitos básicos do público-alvo como a Educação, Saúde, Assistência Social, entre outros e prevê o empoderamento identitário como elemento fortalecedor da cidadania.
Políticas públicas LGBT: uma análise do programa Transcidadania da prefeitura de São Paulo
Cadernos do Tempo Presente, 2018
Recebido: 04/01/2017 Aprovado: 12/03/2017Publicado: 10/06/2017Resumo: Este trabalho tem por objetivo analisar o Programa TransCidadania da Prefeitura de São Paulo, descrevendo suas ações e formas de atuação para o enfrentamento da transfobia e promoção da cidadania de travestis e transexuais naquele município. Desta forma, analisamos esta política pública através do seu decreto de criação, o Decreto 55874/2015, que demonstra detalhes, seja da concepção adotada pelo atual governo do município de São Paulo, seja do desenvolvimento e execução desta política junto à população trans paulistana. Os resultados apontam que o TransCidadania é um programa em fase inicial, de experimentação que prevê um conjunto de medidas que garantam o acesso a direitos básicos do público-alvo como a Educação, Saúde, Assistência Social, entre outros e prevê o empoderamento identitário como elemento fortalecedor da cidadania. Palavras-Chave: Direitos Humanos, Políticas Públicas LGBT, Gênero, Transexualidade.
[DCP 125] Direitos e Políticas LGBT no Brasil e América Latina
2019
Programa da disciplina DCP 125 - Direitos e Políticas LGBT no Brasil e América Latina. UFMG, Graduação em Gestão Pública, 2019/01 Ementa: Nas últimas três décadas o Brasil e a América Latina, região tradicionalmente ligada ao machismo no imaginário cultural internacional, se tornaram referências globais em legislações e políticas públicas voltadas para as pessoas LGBT. Todavia, esse processo parece estar ameaçado a partir de uma mudança abrupta no cenário político da região que conjuga a emergência de uma nova onda de governos de direita com o fortalecimento de movimentos sociais contrários às pautas de gênero e sexualidade. Dessa maneira, o curso busca apresentar um panorama dos direitos e política pública LGBT, retraçando histórica e tematicamente os processos políticos de demanda, implementação e possível ameaça dos direitos e políticas públicas LGBT na região, com um foco especial para o Brasil. Alguns tópicos debatidos em sala serão: (i) as legislações que puniram/punem a sodomia; (ii) o debate sobre o casamento entre pessoas de mesmo gênero; (iii) a política nacional de saúde integral LGBT e o processo transexualizador; (iv) as políticas de educação para a diversidade e o movimento anti-ideologia de gênero; dentre outros.
LGBT e Política (Revista Re[ex]sistência LGBT - 2019)
Revista Re(ex)sistência LGBT, 2018
As conexões entre a população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) e a política são umbilicais. Digo isso porque a própria construção de uma consciência, ou melhor, de uma identidade LGBT nasce da politização dos corpos, gêneros e sexualidades de pessoas que não se encaixam nas normas hegemônicas cisgêneras e heterocentradas. A politização expressa uma problematização da vida como ela é e de como ela deveria ser. Por tal razão, mesmo aquelas pessoas que afirmam “não gostar” ou “não entender” o funcionamento da política ou da militância organizada se veem cotidianamente imersas em processos eminentemente políticos. Exemplo claro disso são os cálculos que fazemos desde a infância e a adolescência na família e na escola sobre o modo como nos comportaremos e com quem nos relacionaremos para medir o grau de violência LGBTfóbica que está ao nosso redor. Ou se sairemos do armário no Ensino Superior e no mundo do trabalho.
Comunidade LGBT+ e as Políticas Públicas: Conquistas e Desafios
2020
O presente artigo versa sobre a comunidade LGBT+ e as politicas publicas no Brasil, baseado na combinacao entre pesquisa bibliografica e analise documental, oferecendo interpretacoes que procuram contribuir para a reconstituicao do historico de luta desse movimento. Com o objetivo geral de averiguar as politicas publicas implementadas para LGBTs+, e objetivos especificos a fim de identificar as principais conquistas da comunidade, e, sobretudo os principais desafios enfrentados hoje. Enfase especial e atribuida a importância no que tange ao desenvolvimento de politicas para essa denominada minoria, e de como o Estado atua diante disso, sendo por diversas vezes negligente e incapaz de operar efetivamente para garantir direitos infimos aos LGBTs+. As transformacoes mais amplas que ocorreram no pais, tais como o casamento homoafeivo e a criminalizacao da LGBTfobia pelo Superior Tribunal Federal em 2019, produz esperanca por um pais melhor. Isso se da porque os indices de LGBTfobia so a...