É o petróleo o Salvador da Pátria?pdf (original) (raw)

SL77 Desenvolvimento regional, petróleo e federalismo

Anais ENANPUR, 2015

A mesa dará continuidade aos debates no âmbito da Anpur já ocorridos nos encontros de 2009 com o tema "A indústria do petróleo vista sob o ângulo regional"; em 2011 com "A indústria do petróleo e a exploração do pré-sal: seu papel no processo de desenvolvimento regional e nacional" e em 2013 com "Segurança energética e novas fronteiras para a indústria petrolífera". A presente proposta tem como objetivo apresentar e discutir as mudanças que as descobertas na camada do pré-sal poderão causar na economia regional do Norte Fluminense, assim como as consequências que as mudanças nas regras de rateio de distribuição das rendas petrolíferas irão provocar no pacto federativo do país.

Brasil : a potência do petróleo marítimo

2014

Cerca de 30% do abastecimento mundial de petróleo será assegurado pelo Brasil em 2035, tornando aquele país lusófono no sexto maior produtor mundial. Contudo, a ascensão do gigante sul-americano a uma potência energética global está fortemente condicionada, em essencial, por um fator muito específico: acesso a tecnologia de extração e produção de petróleo e gás offshore de águas profundas, económica e ambientalmente eficiente. O presente artigo contextualiza esta ascensão com uma tentativa de descrição da mudança geopolítica em curso no mundo do petróleo e gás. Na nova ordem mundial petrolífera, os desafios tecnológicos do pré-sal brasileiro abrem a porta para o Brasil liderar a criação de um cluster lusófono das Ocean Oil Companies, empresas especializadas na exploração e produção do petróleo marítimo.info:eu-repo/semantics/publishedVersio

Salvador da Pátria apreendido pela polícia

2012

Este postal ilustrado de 1935, representando Salazar, como "Salvador da Pátria", no corpo de D. Afonso Henriques, tem sido reproduzido nas últimas décadas em diversas publicações como exemplo da propaganda do Estado Novo. Num artigo académico recente afirma-se erradamente que a imagem foi cartaz da Exposição do Mundo Português (1940) e analisa-se o seu significado no pressuposto de tratar-se de uma peça da propaganda oficial. 1 O autor equivocado observa, no entanto, que o hipotético cartaz se prestaria a "uma propaganda política mais popular" e considera que a imagem seria "excepção" no modo como a propaganda salazarista representava habitualmente o reservado ditador, promovendo preferencialmente a sua faceta de professor e economista. 2 Num livro publicado anos antes pelo historiador João Medina, Salazar, Hitler e Franco, a imagem do "Salvador da Pátria", correctamente identificada como postal ilustrado, é exibida na capa ao lado de representações hagiográficas de Hitler e Franco. Nestas, o Führer é figurado como um porta-bandeira de armadura e o Caudillo como cruzado. A comum utilização de figuras guerreiras medievais para fins político-ideológicos de regimes autoritários do século XX une aparentemente as imagens dos três ditadores. Dificilmente se encontraria uma imagem idêntica de Mussolini, já que o ditador italiano preferia conotar-se com os imperadores da Roma antiga.

Monteiro Lobato e a questão do petróleo no Brasil

História Econômica & História de Empresas, 2021

Este trabalho procura resgatar a trajetória do empresário e escritor Monteiro Lobato, particularmente no que diz respeito às suas contribuições para o avanço da nascente indústria de petróleo no Brasil. Para tanto, a metodologia de pesquisa combinou análise documental e revisão bibliográfica, recuperando suas obras e escritos sobre o tema. A retomada de tal discussão-que envolve temas como nacionalismo em relação a recursos naturais e soberania nacional-contribui para o entendimento acerca dos conflitos permanentes entre, de um lado, os interesses de empresas estrangeiras e, de outro, os países da periferia do sistema capitalista detentores de reservas petrolíferas.

Coari: Petróleo E Sustentabilidade–um Exemplo Amazônico

2003

The economic exploitation of hydrocarbons at the Petroliferous Province of Urucu, located at 280 kilometers from the center of Coari/AM municipality, occurs inside in one of the planet's most environmentally sensitive areas, the Amazon forest. The municipality of Coari/AM, due to economic exploration in its territory, is experimenting significative transformations in the use of its soil. The objective of this research was to diagnose, from the point of view of sustainable development, the institutional and political context of how this economic exploration is happening, starting in 1987 up to today. Furthermore, it also has the objective of analyzing the main transformations in the use of the soil. The methodology, regarding the spatial variation of the soil use, employed techniques of geoprocessing and of processing of digital images taken from orbital remote sensors, encompassing a 17-year period of imaging in the study area. The study also analyzed social, economic and political indicators, as well as data obtained during the field trips and interviews with the main stakeholders. The methodology developed prospective, tendentialinertial and normatives scenarios, related to the exploitation of hydrocarbons. The results obtained with the application of the proposed methodology led to the conclusion that there is significant environmental damage, resulting from the activities of hydrocarbons exploitation as well as the human expansion in the urban areas of the municipality. Moreover, the hydrocarbons exploitation almost doubled the population of the municipality in 16-year period, taking a severe toll in the municipality infrastructure and the quality of local life. Moreover, this expansion process still continues. The stakeholders, endowed with decision power, have not created mechanisms to guarantee intergeneration justice to the population of Coari, its major social actor, using the criterion of proximity of the undertaking. The significant economic resources that come from the government participation financial resources in the hydrocarbons exploitation have not been able to avoid the low indices in the local quality of life and the few self sustainable alternatives. The research suggests actions and inductive policies, which may contribute to change the current trends of unsustainable growth of Coari, making it independent of the foreseeable depletion of its hydrocarbons reserves.

Royalties do petróleo sob o prisma da federação brasileira

Revista Tributária e de Finanças Públicas, 2020

A atividade petrolífera, por sua importância econômica e geopolítica, além de sua especificidade técnica e indissociabilidade do Estado, desperta complexidades jurídicas potencialmente inesgotáveis. As dúvidas teóricas e as dificuldades práticas são ainda maiores e mais intrincadas quando as atividades de pesquisa e lavra de petróleo se dão em um Estado constituído sob a forma federativa, tanto no que toca ao próprio desenvolvimento, gestão e fiscalização de tais atividades, como no que se refere à distribuição dos benefícios econômicos delas advindos. Na federação brasileira, a única com caráter Abstract: From the perspective of the Brazilian federalist system, this paper analyzes the legal nature, the ownership, the standing, the legislative and administrative powers and the budgetary management of oil royalties. Resumo: À luz do sistema federalista brasileiro, o artigo analisa a natureza, a titularidade, a legitimidade processual, as competências legislativas e materiais e a gestão orçamentária dos royalties devidos em razão da exploração petrolífera. Palavras-chaves: royalties; petróleo; federalismo; natureza; competências; legitimidade processual; gestão orçamentária. Sumário: 1. Nota introdutória-2. Natureza e titularidade dos royalties do petróleo-3. Competências legislativas e administrativas quanto aos royalties: instituição, arrecadação e fiscalização-4. Legitimidade e interesse processual nas controvérsias acerca dos royalties de petróleo-5. A gestão orçamentária dos royalties: alocação, afetação e imposição de parâmetros de responsabilidade fiscal a entes subnacionais-6. Apontamentos conclusivos-7. Referências.