A Preparação do Processo Civil: Produção Antecipada de Provas, Diligências Preliminares, Pretrial Discovery e os Pre-Action Protocols (original) (raw)

Revista de Processo, 2019

Abstract

O presente trabalho objetiva fornecer, sob a perspectiva legislativa e doutrinária à luz do direito estrangeiro, subsídios para a análise dos mecanismos existentes na processualística civil brasileira, espanhola e anglo-saxônica, referentes a um procedimento anterior ao processo principal que têm em vista assegurar e produzir de imediato provas capazes de fundamentar o convencimento judicial. Apresentando as possibilidades de aplicação da “produção antecipada de provas” brasileira, das “diligencias preliminares” espanholas, bem como analisando alguns aspectos referentes à “pretrial discovery” norte-americana e os “pre-action protocols” ingleses, reafirma-se o caráter de direito autônomo à prova, fornecendo uma visão mais crítica e ampliativa da aplicação do instituto da produção antecipada de prova no Brasil, o qual em muito pode beber das águas de modelos internacionais mais antigos e consagrados para que atinja o máximo de suas potencialidades e tenhamos um processo completamente instruído e capaz de produzir uma decisão mais próxima da verdade dos fatos.

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