Teoria Geral do Direito e Marxismo de Eugen Pachukanis (original) (raw)

De início, de modo relativamente breve e didaticamente, tentarei apresentar algumas posições fundamentais da crítica do direito de Pachukanis. Após, trarei dados pontuais sobre a vida de Pachukanis. Então, mais algumas poucas informações sobre a concepção sobre Estado e direito no marxismo tradicional à época de Pachukanis, com a qual ele contrasta. Na parte principal, descreverei a argumentação fundamental de Pachukanis acerca da relação existente entre forma mercadoria, forma jurídica e forma estatal, e também contornos sobre sua ideia de fetichismo jurídico. Na terceira parte, apresentarei alguns pontos críticos que foram formulados contra Pachukanis, pois suas posições, desde a época em que ele viveu e a publicação de sua principal obra -aqui na Alemanha sua obra mais conhecida -, foram largamente criticadas por importantes teóricos assim chamados "burgueses", e também por juristas marxistas. 1 Primeiro, brevemente sobre o próprio Pachukanis, ele nasceu em 1891 e morreu supostamente em 1937. O "supostamente" deve-se a um contexto relativamente dramático. Pachukanis estudou direito em vários países, inclusive na Alemanha 2 , e exerceu inicialmente nos anos 1920, na então formada União Soviética, juntamente com Piotr Stuchka, papéis de liderança na teoria jurídica. Com isso quero dizer que Pachukanis foi ativo tanto como teórico do direito quanto como funcionário nas mais diversas instituições de cúpula da URSS no que tange à teoria jurídica. Ele não foi um intelectual de escritório, mas uma das duas principais lideranças no campo do direitofuncionário e jurista -na União Soviética.