A construção da narrativa jurídica periférica e a preponderância da força. Uma leitura de Osman Lins (original) (raw)
Related papers
Apontamentos sobre “Do Direito à Justiça” em Força de Lei, de Jaques Derrida
2011
Resumo: O presente trabalho e fruto da analise interpretativa do texto “Do Direito a Justica” de Jaques Derrida. Buscamos, aqui, desenvolver uma leitura explicativa dos principais pontos abordados por Derrida em tal texto, visando compreender, da melhor forma possivel, os conceitos e teorias utilizados pelo autor e de que maneira podemos, a partir de tal leitura, compreender a paradoxal ligacao entre violencia e justica. Para tal nos baseamos nao somente na analise do texto de Derrida, mas bem como tambem em uma leitura mais atenta da filosofia Levinas, buscando explicitar de que maneira a categoria de infinito de tal autor esta presente na construcao filosofica de Derrida. Abstract: This work is the fruit of an interpretative analysis of the text "The Right to Justice" by Jaques Derrida. We seek here to develop an explanatory reading of the main points addressed by Derrida in this text, aiming to understand, as best as possible, the concepts and theories used by the autho...
A Importância da Literatura para Juristas (Sem Exageros) (Anamorphosis, 2018)
O principal objetivo deste artigo é discutir o valor moral da literatura para o jurista. A ideia comum (defendida por autoras como Robin West, Martha Nussbaum e Lynn Hunt) de que a literatura é capaz de “humanizar” o leitor – tornando-o mais compreensivo e benevolente – não tem sido claramente corroborada por estudos empíricos sobre o assunto. Além disso, trata-se uma ideia politicamente arriscada, que interessa tanto aos amigos quanto aos inimigos da literatura. Por outro lado, é possível argumentar que a literatura é capaz de sofisticar a nossa compreensão de problemas morais e sociais. Talvez a literatura não faça dos leitores pessoas melhores, mas ela ainda pode fazer dos leitores pessoas mais atentas à complexidade de questões morais que tendem a ser subestimadas.
REVISTA QUAESTIO IURIS, 2017
posterior àquilo que chamou de decadência ideológica da burguesia, e que remetem, inclusive, à peculiar concepção de "democracia socialista" do marxista húngaro. 2 (Cf. SARTORI, 2016 a) Aqui, no entanto, pretendese trazer à tona a temática da ética ao se ter em conta a importância da oposição entre ela e o Direito ao analisar a crítica lukacsiana ao "posto central do dever-ser". (LUKÁCS, 2012, p. 189) Neste sentido, a tarefa que é proposta neste artigo, até o presente momento, não encontra efetivamente precedentes, já que foi destacada como importante por autores como Tertulian (2010) e Netto (2012), mas não foi desenvolvida ainda; os autores mencionados acima somente tangenciaram o tema que tratamos aqui, neste sentido. Também foi criticada por Mészáros (2002), mas, como se demonstrou noutro lugar (Cf. SARTORI, 2016 a), isto se deu de modo apressado. Assim, ao tratar da questão, até certo ponto, está-se em solo inexplorado e, por isso, é necessária uma análise cuidadosa do texto lukcsiano. Com isso em mente, ao se tratar da obra do marxista húngaro, procura-se, a partir da análise de seu texto, deixar claro que o ele destaca a questão da ética ao explicitar a indissociabilidade entre a esfera jurídica e aquilo que chamou na sua obra tardia (principalmente na Ontologia e na Estética) de generidade em-si (Gattungsmäßigkeit an sich), esta última a qual, por seu turno, opor-se-ia à generidade para-si (Gattungsmäßigkeit für sich). Esta questão, em verdade, ao tratar da ética, como destaca Nicolas Tertulian, vem a ser central na compreensão do pensamento lukacsiano tardio: A Ontologia, aí compreendidos os Prolegômenos, culmina efetivamente numa teoria do gênero humano-distinguindo entre Gattungsmäßigkeit an sich e Gattungsmäßigkeit für sich (entre generidade em-si e generidade para-si); seria por meio da Ética que pretendia desenvolver essa problemática. (TERTULIAN, 2010, p. 382) A culminância da principal obra de Lukács, pois, remete a uma tematização do que o autor chamou de "gênero humano". (Cf. VAISMAN, 2007, 2009) E, pretende-se mostrar: com esta temática em mente, é possível averiguar a posição do autor húngaro diante do Direito e da ética, de tal modo a desenvolver com cuidado, sempre a partir da análise imanente do texto lukacsiano, questões essenciais para uma leitura rigorosa da obra do marxista húngaro, obra a qual, até certo ponto, vem sendo vista de modo apressado, seja no que toca suas determinações mais gerais (Cf. FORTES, 2016), seja no que diz respeito ao Direito. (SARTORI, 2015 b, 2015 a) Vale destacar que, sobre a questão da generidade, a temática é, de certo modo, dúplice: primeiramente, até certo ponto em confluência com certa crítica "anti-humanista" de importantes marxistas do século XX (Cf. ALTHUSSER, 1999, 2002), a temática é desenvolvida por Lukács ao procurar fugir de qualquer hipostasia da noção de homem (Cf. LUKÁCS, 2010), destacando-se a especificidade de cada esfera do ser social ao mesmo tempo em que se procura demonstrar a inter-relação entre elas na conformação do homem enquanto ser social 2 Somente para que não se cale sobre a questão, vale ressaltar que, para Lukács, superando a oposição entre o burgeois e o citoyen, a democracia socialista opera na medida em que: "a tarefa da democracia socialista é penetrar realmente na inteira vida material de todos os homens, desde a cotidianidade até as questões mais decisivas da sociedade; é dar expressão à sua sociabilidade enquanto produto da atividade pessoal de todos os homens." (LUKÁCS, 2008, p. 117)
Leitura e escrita na narrativa de Osman Lins
2010
Esse trabalho trata de dois aspectos presentes ao longo da trajetoria narrativa de Osman Lins: a leitura e a escrita. Esses aspectos sao percebidos tanto no nivel tematico quanto no nivel da construcao de personagens em quatro obras desse escritor: O visitante (1955), Nove, novena (1966), Avalovara (1973) e A rainha dos carceres da Grecia (1976). O objetivo e, assim, verificar como Lins aborda a leitura e a escrita em suas narrativas, sob a perspectiva de um adensamento desses temas do primeiro ao ultimo romance. Para realizar esse estudo de cunho bibliografico, optamos por dividi-lo em duas partes. Na primeira, composta por dois capitulos, abordamos a leitura, o leitor, a escrita e o escritor em textos teoricos, criticos e sobre a historia da leitura e da escrita, bem como obras literarias que representam esses temas. Nesse sentido, nos apoiamos em estudos de Eco, Chartier e Dallenbach, dentre outros. Percebemos, nesses dois capitulos, que tanto o tema da leitura quanto o da escrit...
Storytelling jurídico e análise narrativa
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia
O objetivo do presente trabalho é analisar se o Storytelling jurídico e a análise narrativa, provenientes dos estudos promovidos pela Teoria Racial Crítica, podem constituir uma alternativa metodológica adequada para se pesquisar grupos vulneráveis no Direito. Para tanto, fizemos uma incursão teórica metodológica como arcabouço necessário para fundamentar as nossas escolhas, assim como realizamos estudos a respeito da questão racial por meio do pensamento jurídico negro, tendo como premissa o necessário recorte de raça, uma vez que, para superarmos o racismo, precisamos primeiramente considerar a raça, posto que não há outro caminho para a operação do Direito como via a fim de se alcançar a justiça social.
Leitura e escrita nas narrativas de Osman Lins
Renata Rocha Ribeiro, 2010
Esse trabalho trata de dois aspectos presentes ao longo da trajetória narrativa de Osman Lins: a leitura e a escrita. Esses aspectos são percebidos tanto no nível temático quanto no nível da construção de personagens em quatro obras desse escritor: O visitante (1955), Nove, novena (1966), Avalovara (1973) e A rainha dos cárceres da Grécia (1976). O objetivo é, assim, verificar como Lins aborda a leitura e a escrita em suas narrativas, sob a perspectiva de um adensamento desses temas do primeiro ao último romance. Para realizar esse estudo de cunho bibliográfico, optamos por dividi-lo em duas partes. Na primeira, composta por dois capítulos, abordamos a leitura, o leitor, a escrita e o escritor em textos teóricos, críticos e sobre a história da leitura e da escrita, bem como obras literárias que representam esses temas. Nesse sentido, nos apoiamos em estudos de Eco, Chartier e Dällenbach, dentre outros. Percebemos, nesses dois capítulos, que tanto o tema da leitura quanto o da escrita são caros à narrativa literária desde o advento da modernidade. Na segunda parte do trabalho, nos propomos a analisar efetivamente a leitura e a escrita nas obras citadas de Lins, dedicando, a cada uma delas, um capítulo. Nesses quatro capítulos, buscamos um diálogo com a crítica especializada sobre o autor, considerando também a produção ensaística de Lins. A partir dessa análise, observamos que o autor adensa a leitura e a escrita de O visitante até chegar a A rainha dos cárceres da Grécia, partindo de uma perspectiva íntima desses atos, passando pela perpetuação da escrita e pela vivificação proporcionada pela leitura (seja de textos artísticos ou não), pelo viés da escrita literária até chegar a uma espécie de fusão de todos esses elementos.
O Direito como Literatura: o discurso jurídico como narrativa literária
As possibilidades de estudos cruzados entre direito e literatura são inúmeras: o direito representado na literatura, a obra literária como objeto de proteção jurídica, a utilização de teorias literárias na interpretação de textos jurídicos, dentre muitas outras. Compreendendo o Direito como uma forma de narrativa, sobretudo na construção dos autos de um processo, questiona-se se o discurso jurídico pode ser compreendido como uma narrativa literária ficta.
O artigo contextualiza o problema da insegurança jurídica causado pela imprevisibilidade das decisões judiciais no Brasil. Em um segundo momento analisa-se o modelo de Dworkin — direito como integridade — e de que modo ele é compatível com uma doutrina ampla do stare decisis. Por fim, defende- se que a adoção de uma doutrina de precedentes vinculantes que aplique o princípio da integridade na prestação jurisdicional será capaz de garantir a segurança jurídica, a previsibilidade, a estabilidade e a igualdade, não só nos casos de decisões conflitantes com aquelas emanadas pelos tribunais superiores, mas também nos casos difíceis a serem enfrentados pelo Supremo Tribunal Federal.
Desconstrução e direito: uma leitura sobre "Força de lei" de Jacques Derrida
Desconstruction arose in western philosofical tradition as a mark of the philosopher Jacques Derrida. In Force of law: the mystical foundation of authority, the franco-algerian philosopher discusses the law and justice from the deconstructive perspective. His ultimate conclusion: "deconstruction is justice." This dissertation seeks to explain the derridean conception of justice. To do so, it must define an introductory notion of deconstruction: it is an event traced in the theoretical framework of Western metaphysics. It introduces itself against dogmatic thinking, breaking the structural crystallization of thought. In philosophical tradition, justice is conceived in an ordinated metaphysical structure. Categorically, there is a metonymy between law and justice: this is a consequence or end of that. In this sense, Derrida produces an analysis of juridical discourse. Law has a language based on performativity. Under the influence of John L. Austin, English philosopher of language, Derrida takes the speech acts, radicalizing the action of symbolic power of institutional context. Law prescribes rules, makes decisions, allows institutions to the extent that states performative acts and performers. In this sense, the juridical discourse is acquired through forces over forces building interpretations. In resume, justice as law is about discursive layers, setting up through the play of immanent forces. Point to justice as the center of this discourse is to cover up these violent tensions that control it. The expression taken as the book title, the force of law, came from Roman law, exemplifies the ideological justification of justice as laws: it consists in a metaphorical force to legitimize the founding violence of law. Questioning the ultimate foundation of this juridical reason is founding the prohibition of the law, in other words, the law is intermitted to the one which seeks it. The institution is the only assured. Therefore, it launches the mystique juncture of authority: the fundament is kept in the silence of the intermission. The juridical ordination is an empty form. No wonder that this apparatus tries to conceal a fundamental aporia: the chasm between the universality of the law and the peculiarities of life. Consequently, Derrida clamps justice metonymy structuring in order to transform it into an undecidable fact, the term limit that promotes a structural shift through time event. Justice becomes an event within the theoretical framework and institutional law. It’s its turn to destruction to transform the order; to come, beyond the juridical institution and divide it temporally. It misfits law in hinges of historicity. Therefore, justice sheds as experience of the impossible, otherwise, at the time of other. Multiple singularities emancipate themselves in a revolution of temporality. In contretemps of history, justice becomes deconstruction.