HISTÓRICO REAJUSTE URH TABELA DE HONORÁRIOS OAB-MT (original) (raw)

LEITURA (RESENHA) DE HISTÓRIA E DOCUMENTÁRIO

Doc On-line, 2013

É possível afirmar que, atualmente, compreender a construção das expressões audiovisuais é uma tarefa inevitável para o ofício de historiador. Com a problematização das possibilidades do enfrentamento de fontes dessa natureza, contemplamos a presença desse objeto em inúmeros congressos, publicações e periódicos. O livro História e documentário, organizado pelos historiadores Eduardo Morettin, Marcos Napolitano e Mônica Almeida Kornis, é representante da profusão dos esforços em ampliar o horizonte de possibilidades para a análise de documentos dessa qualidade.

AS COMPETÊNCIAS HISTÓRICAS NO VESTIBULAR DA UEG

CARVALHO, Euzebio Fernandes de, 2012

Os documentos oficiais produzidos pelo Ministério da Educação do Brasil que servem de orientação curricular para o Ensino Médio tomam por referenciais as chamadas pedagogias das competências inspiradas nas tradições pedagógicas de origem estadunidense e francesa. Em nossa pesquisa sobre as provas de história do vestibular da Universidade Estadual de Goiás, entre 2005 e 2009, identificamos e problematizamos as competências relativas ao conhecimento histórico a serem verificadas nos vestibulandos. A partir dessa pesquisa, formulamos as concepções de competências tradicionais e competências textuais. Confrontamos tais noções com as competências disciplinares da história.

EVOLUÇÃO HISTORICA DOS TRIBUTOS NO BRASIL

Há no pensamento do povo, a idéia já plantada, de que é preferível arriscar tudo contrariando as normas jurídicas e tributárias, que liquidar os tributos devidos, pois própria Legislação assim o faz pensar, conforme falaremos adiante, sobre a Lei 8.137/90 que trata dos crimes tributários. Acredito que de forma geral haveria a necessidade de se demonstrar à sociedade a importância do pagamento dos tributos no sentido de ser uma obrigação que deva ser liquidada ao estado para que esse possa realizar o bem comum, de forma tal que retornará aos cidadãos em forma dos benefícios diretos e indiretos ou seja, em investimentos sociais para toda a coletividade, Isto tudo através de uma conscientização geral. Neste curso, procuramos obedecer ao conteúdo programático , em especial aos princípios tributários oriundos da Constituição, que disciplinam o poder de tributar da União, Estados, Distrito Federal e Territórios que, a nosso ver, constantemente desrespeitados, visto que o Legislador, em virtude da ganância por arrecadar mais e mais tributos, desrespeita as regras gerais de tributação, como princípios básicos da legislação tributária. Criam-se tributos, elevam-se alíquotas, em verdadeira afronta ao atual Sistema Tributário Nacional, acarretando prejuízos aos contribuintes obrigados a tais pagamentos indevidamente, com referência a essa ou àquela espécie tributária, ou mesmo em montante também até superior ao devido. Cabe aos contribuintes, afetados com intensa inobservância desses, recorrer ao Poder Judiciário, no intento de tentar fazer prevalecer a Justiça para sanar as incorreções do legislador ordinário, que, nos parece, ter como único intento, a volúpia tributária, desrespeitando os próprios contribuintes, sem pensar nas possíveis inconstitucionalidades ocasionadas com tais imposições. O contribuinte por sua vez, nunca está satisfeito com o que desembolsa, e muito menos o Estado está realizado com o que arrecada, pois sempre há a necessidade de se arrecadar mais e mais, e aqueles cidadãos que recebem a prestação de serviço estatal, sentem-se lesados pela má qualidade desses. Muitos tributos e alíquotas na calada da noite são criados ou alterados, como a CPMF que era somente para 2 anos, e tivemos prorrogada até o final deste ano passado, (sorte nossa que foi derrubada por pressão da sociedade em 2007); o ICMs pela Lei n. 6374/89 era 17%, tendo sua elevação para 18% válida para somente 1 ano, e encontra-se prorrogada até hoje; o antigo FINSOCIAL, que era 0,5%, passou-se à 2%, transformou-se

DELAÇÃO PREMIADA: HISTÓRICO DOUTRINÁRIO

Palestra proferida no Seminário Delação Premiada: Doutrina e Jurisprudência, promovido pela Comissão de Defesa do Estado Democrático de Direito da Ordem dos Advogados do Brasil / Seccional do Rio de Janeiro (OAB/RJ) - Rio de Janeiro - 23/agosto/2019.