Direitos Humanos para refugiados: evolução do tratamento no Brasil (original) (raw)

Direitos humanos dos refugiados no contexto brasileiro

Tensões Mundiais, 2019

Direitos humanos dos refugiados no contexto brasileiro cHrysTian ToMaz de MesquiTa silVa elizabeTH rodrigues de souza Tereza crisTina rodrigues de liMa Resumo: O cenário contemporâneo de grandes fluxos migratórios revela questões mundiais de ordem sociocultural, econômica e política, refletindo no reconhecimento dos direitos humanos para os refugiados à procura de melhores condições de vida e de proteção em outros estados. Nesse sentido, buscamos demonstrar a necessidade de o Brasil, como signatário de pactos internacionais, implementar políticas públicas para a garantia de direitos fundamentais para os imigrantes.

condição dos refugiados e de seus direitos humanos no século XXI no Brasil

2019

The present study aims the Refugees who leave their native or residency country searching for a new life elsewhere. As the problematic we underline the following question: how are the human rights of the refugees granted at the present time? The hypothesis we propose is that despite of the stagnation of the Institute of Refuge at the end of the XX century, currently with legislation and public policy evolution, Brazil has been searching for means of strengthen the protection of the humanitarian rights to the refugees. The general objective consists of the analysis about how the human rights are granted to the refugees that come to Brazil in this century. The specific objectives are: to briefly present the historic evolution of the human rights, the Brazilian legislation regarding the refugees as well as the regulator and coordinator office for the refugees (CONARE) and to enlighten the development of the human rights and the measures taken in the XXI century regarding the protectio...

Direitos humanos e refúgio no Brasil

Oikos família e sociedade em Debate , 2018

Neste artigo são apresentadas reflexões preliminares sobre a condição dos refugiados no Brasil e a relação com os direitos humanos que integram a pesquisa "De braços abertos: um olhar sobre o acolhimento de refugiados no Rio de Janeiro" contemplada pelo programa institucional de bolsa PROEXT da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, com edital direcionado ao estudo de temas relacionados aos Direitos Humanos. A proposta desse estudo apresenta-se como possibilidade de acompanhar o significativo crescimento número de refugiados nesse estado, sobretudo na capital carioca. O público estudado são refugiados que residem na cidade do Rio de Janeiro, atendidos pelo Programa de Atendimento a Refugiados e Solicitantes de Refúgio-PARES da Cáritas, RJ e pela Secretaria Nacional de Justiça-SNJ. Está sendo realizada uma Pesquisa-ação, com metodologia participativa, pela qual os participantes possam construir conhecimento sobre temas comuns à categoria. Busca-se compreender como vivem os refugiados no Rio de Janeiro, focando o olhar para o exercício da cidadania como direito dos mesmos. Entendendo que a cidadania plena se concretiza a partir do momento que os direitos sejam estendidos a todos os cidadãos, incluindo homens, mulheres e crianças refugiados, que buscam reconstruir suas vidas em solo brasileiro. Palavras-chave: Refugiados; Direitos humanos; Cidadania. Abstract This article presents preliminary reflections about the condition of refugees in Brazil and the relationship with Human Rights that integrate the research "With open arms: a look at the reception of refugees in Rio de Janeiro" contemplated by the institutional program of the PROEXT scholarship of the University Federal Rural of Rio de Janeiro with a edict directed to the study of subjects was related to Human Rights. The proposal of this study presents itself as a possibility to follow the significant growth in the number of refugees in this state, especially in the capital of Rio de Janeiro. The public studied are refugees, residing in the city of Rio de Janeiro, assisted by the Refugee and Refugee Assistance Program-PARES of Cáritas RJ and by the National Secretariat of Justice-SNJ. An action research is being carried out, with participatory methodology, through which the participants can build a knowledge about themes common to the category. Seeks to understand how the refugees live in Rio de Janeiro, focusing on the exercise of citizenship as a right of them. Understanding that full citizenship is realized when the rights are extended to all citizens which includes refugee men, women and children, who seek to rebuild their lives on Brazilian soil.

Redemocratização e direitos humanos: a política para refugiados no Brasil

Revista Brasileira de Política Internacional, 2010

O presente trabalho analisa a política para refugiados no Brasil dos anos 1990 aos dias atuais. Diante do contexto internacional marcado pelos novos temas globais, dentre os quais direitos humanos e migrações forçadas, e do processo de redemocratização no plano doméstico, o tema dos refugiados foi tratado no país, atrelado aos direitos humanos.

Direitos Humanos e a Política Brasileira Para Refugiados

Raízes no Direito, 2019

O artigo propõe uma análise crítica, que parte de uma premissa maior para uma menor, ou seja, abordando Direitos Humanos, no que diz respeito a conceitos gerais, seguindo para uma análise da postura do Estado Brasileiro frente a esta matéria, bem como, fazendo um paralelo entre estes conceitos e a política brasileira para refugiados. Trata-se de uma reflexão acerca dos conceitos e positivações, regras formais, adotadas pelo Estado Brasileiro, frente aos direitos inerentes a todo homem, proporcionando uma visão rígida de universalidade e indisponibilidade desses direitos, abordando também o cenário internacional que tem como fontes principais os tratados e os costumes, sendo o primeiro também ratificado por muitos Estados, inclusive o brasileiro. Partindo então para uma premissa específica, que é a questão do refugiado no Estado brasileiro, objetivando entender as políticas adotadas pelo Brasil, para contribuir com a promoção da dignidade dessa parcela social.

A proteção sociojurídica dos refugiados no Brasil

2010

Este artigo visa analisar a proteção sociojurídica dos refugiados no Brasil, ou seja, as políticas públicas adotadas para promoção, proteção e defesa dos refugiados como seres humanos. Assim, os instrumentos internacionais para os refugiados e sua recepção no Brasil foram observados, além da criação de uma legislação interna. Depois, foram analisadas as políticas públicas, de modo geral, os tipos e o modo de implementação e a inserção delas no Brasil, verificando a atuação do governo brasileiro junto ao Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), sua rede deparcerias, os programas e a cooperação em prol dos refugiados. Por fim, foi avaliado o grau de implementação das políticas públicas e sugeriram-se propostas para melhor proteção dos refugiados no Brasil.

Direitos-humanos-e-refugiados-cesar-augusto-da-silva-org

123 7 A REFUGIADA "Ela é uma refugiada Eu vejo seu rosto Eu vejo você olhando fixamente de volta pra mim Ela é a refugiada Sua mãe diz que Um dia ela vai viver na América De manhã Ela está esperando Esperando pelo navio para velejar Velejar para longe Seu pai vai para a guerra Ele vai lutar Mas ele não sabe para que Seu pai foi para a guerra Sua mãe diz que um dia ele vai Voltar de muito longe Me ajude Como você pode me ajudar? À noite Ela está esperando Esperando seu homem chegar E pegar em sua mão E levá-la para esta terra prometida Ela tem um rostinho bonito Mas na época errada No lugar errado Ela tem um rostinho bonito Sua mãe diz que Um dia ela vai viver na América Sim, América 8 Ela é uma refugiada Ela está voltando Ela está vindo lhe fazer companhia Ela é uma refugiada Sua mãe diz que Um dia ela vai viver na América" U2 -War (Guerra) -1983

Direitos Dos Refugiados Como Direitos Humanos: Processo Histórico De Construção

2017

O cenario internacional esta marcado, contemporaneamente, entre tantos temas de relevância, pela questao dos refugiados. O numero de pessoas deslocadas no mundo, segundo dados do Alto Comissariado das Nacoes Unidas para Refugiados (ACNUR) ja superou os 60 milhoes em 2016. Esses milhoes de seres humanos estao localizados em toda parte do globo, em que pese sua maior concentracao na Asia e na Africa, destacadamente no Oriente Medio, reflexo da crise e da guerra na Siria, com mais de seis anos de duracao, iniciada que foi em marco de 2011, mas tambem no Iraque, Libia e Afeganistao. Vozes erguem-se questionando o direito desse grupo de pessoas, como se a situacao atual fosse excepcional e nao justificasse nenhuma acao da comunidade internacional. Diante desse cenario, urge reconstruir os processos que levaram a construcao dos direitos dos refugiados como parte integrante do conjunto de direitos humanos. Assim, pois, analisaremos, num primeiro momento, o impacto das duas guerras mundiais...