Políticas Públicas Coletânea (original) (raw)
Introdução: Política pública: dos clássicos às modernas abordagens Orientação para a leitura - Enrique Saravia Capítulo I: O conceito de política pública Introdução à teoria da política pública - Enrique Saravia Estudio introductorio - Luis F. Aguilar Política y políticas públicas - Eugenio Lahera Parada Capítulo II - Modelos de política pública Todavía tratando de salir del paso - Charles E. Lindblom Salir del paso, "ciência o inercia? - Yehezkel Dror La exploración combinada: un tercer enfoque de la toma de decisiones -Amitai Etzioni Notas críticas al análisis estadounidense de políticas públicas - Pedro Salazar O núcleo teórico do novo institucionalismo - Ellen M. Immergut Capítulo III - Formação da agenda Definición del problema. Relevancia pública y formaciín de la agenda de actuación de los poderes públicos - Joan Subirats Como chega a hora de uma idéia? John Kingdon Capítulo IV - Elaboração Os níveis de análise das políticas públicas - Jorge Vianna Monteiro O processo decisório de política - Jorge Vianna Monteiro Algumas considerações sobre a representação de interesses no processo de formulação de políticas públicas - Lenaura Lobato
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Formulação de Políticas Públicas
Escola Nacional de Administração Pública (Enap), 2018
As opiniões emitidas nesta publicação são de exclusiva e inteira respon sabilidade do(s) autor(es), não exprimindo, necessariamente, o ponto de vista da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). É permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas. Catalogado na fonte pela Biblioteca Graciliano Ramos da Enap C238f Capella, Ana Cláudia Niedhardt.
Políticas Públicas e Tutela Coletiva
Lex Cult: Revista do CCJF
O presente artigo analisa o problema de falta de vagas em creches e pré-escolas no município do Rio de Janeiro/RJ, com enfoque no fenômeno da judicialização de políticas públicas no estado brasileiro. O controle judicial de políticas públicas tem sofrido severas críticas, tais como: representar uma usurpação de competências, afrontar aos princípios constitucionais da separação, atacar a autonomia e independência dos poderes, bem como aos princípios da proporcionalidade e razoabilidade. No entanto, o descumprimento de políticas públicas definidas na Constituição é hipótese legitimadora da intervenção jurisdicional. O controle judicial destas políticas é fundamentado pelo sistema de freios e contrapesos, exercido pelo Poder Judiciário sobre os Poderes Executivo e Legislativo
Livro Difusão de Políticas Públicas
2016
Quando se pensa em difusão/transferência de políticas públicas, muitas vezes ganha o primeiro plano a ideia de uma crescente prevalência dos atores e processos inter, trans ou supranacionais, que, por vezes, têm fragilizado o Estado nacional. Cabe destacarmos, porém, que os estudos precursores do subcampo da difusão foram dedicados à busca de compreensão da disseminação de políticas entre os estados norte-americanos, no plano intrafederativo. Assim, devemos recordar que a difusão pode ser um processo eminentemente doméstico, como abundantemente ilustrado pela experiência da federação brasileira, o que é destacado no presente livro.
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