A Situação na Líbia (The situation in Libya) (original) (raw)
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Líbia: um caso particular da Primavera Árabe.
Centro de Estudos Africanos CIS, 2020
Diferente dos demais casos das revoltas populares no mundo árabe, na Líbia as reivindicações políticas transformaram-se em uma guerra civil sem precedentes que culminou na morte do líder e chefe de Estado, Muammar Kadhafi. Estados tribais, porém, é na Líbia onde essa característica se destaca como um factor central e explicativo das raízes do conflito entre os vários grupos da Tripolitânia, Cirenaica e Fezzãn. O caso líbio ainda se distingue pelo interesse de intervenção das grandes potências mundiais, apesar das justificativas de intervenção serem comparativamente semelhantes a situação do Iémen, ademais é na Líbia onde o interesse em intervir mais se manifesta por parte destas. No mesmo diapasão, a ausência de potências aliados ao regime Kadhafista que se mostrassem opositoras aos interesses das potências ocidentais, a exemplo do caso sírio, fazem da Líbia um caso singular no contexto das revoltas populares no mundo árabe.
2018
This research has two objectives: to analyse the 2011 international intervention in Libya through the lenses of both international law and international relations, and to discuss Libya's post-intervention political process. Regarding the first objective, the historic evolution of the use of force in international law until the development of the concept of Responsibility to Protect is discussed. Responsibility to Protect is the point into which the long tradition of just war, the development of international law (especially the rules of jus ad bellum and jus in bello), the growing responsibilities of the UN Security Council in the maintenance of world peace and security, and the changing nature of armed conflicts converge. Also, all the resolutions passed by the UN Security Council between February and October 2011 are examined in detail, especially Resolution 1973, which authorised the use of force to protect civilians in Libya, in order to verify if the actions of the states that took part in the intervention were consistent with the existing legal parameters. In this regard, the political context of the UN Security Council when Resolution 1973 was passed and during the intervention is taken into consideration. It is therefore concluded that the coalition of the willing violated Resolution 1973 and international law by promoting regime change, by sending weapons to the rebels, by training and coordinating with them, by bombing civilians, by rejecting the African Union peace overtures after Benghazi was secured, and by pursuing the military defeat of Gaddafi's forces. Moreover, the foreign policies of the five permanent members of the United Nations Security Council are analysed, including the strategies concerning the Middle East and North Africa, as well as those concerning Libya in 2011. Thus, the motives that led the United States, France, and Great Britain to push for intervention, as well as those that drove Russia and China to abstain, are explained. As for the second objective, the current political situation of Libya is analysed, especially the reasons for its post-intervention instability, as well as the causes of the intervening states' lack of commitment to post-conflict reconstruction. Libya's political instability derives mostly from the proliferation of armed groups that are not placed under effective government control, from porous borders, from the growth of human and drug trafficking as well as smuggling routes, from the inexistence of strong state institutions since independence, from a hesitant national identity, and from a constant dichotomy between centre and periphery. Post-conflict reconstruction does not constitute a binding legal obligation. High financial and political costs of peace/stabilisation operations, like those in Afghanistan and Iraq, economic crisis, lack of popular support in the leading members of the coalition of the willing and among new Libyan leaders contributed to a low-key UN mission. Interventions to protect civilians are influenced by political calculations of minimising risks and maximising benefits (Rationality to Protect). Libya's instability has spread to its neighbours and new international interventions have taken place in the country, as the leaders of the 2011 intervening states have recognised their mistakes.
A Líbia Enfrenta a Ameaça de Dissolução do Estado
CEIRI Newspaper, 2014
Categories : NOTAS ANALÍTICAS, ORIENTE MÉDIO, POLÍTICA INTERNACIONAL Date : 24 de fevereiro de 2014 Na última segunda-feira, 17 de fevereiro, a Líbia -país independente desde 1951comemorou o fim do regime autocrático do coronel Muammar al-Gaddafi. A morte de al-Gaddafi pelas forças rebeldes, em outubro de 2011, despertou o otimismo, nos cidadãos líbios e na comunidade internacional, pelo fim de um ciclo governativo que, durante quatro décadas, impôs a sua vontade e cerceou a liberdade dos cidadãos líbios. Porém, a hipótese de um Estado livre no período pós-revolução não se concretizou e, hoje, o país enfrenta dificuldades políticas, econômicas e sociais. Persistem as profundas divisões entre as províncias de
A destruição da Líbia e a questão dos migrantes e refugiados
Cadernos de Gênero e Diversidade
Em 2011, uma coalizão de 40 países ocidentais e árabes, juntamente com a OTAN, desencadeou a guerra contra a Líbia, motivada por interesses atribuíveis às políticas neocoloniais na África e no Oriente Médio, mas justificada pela defesa dos direitos humanos do povo líbio (UNITED, 2005), supostamente ameaçado pelo regime de Gaddafi. Desenvolvimentos posteriores estão provando que tais ameaças eram superestimadas, como relatórios e pesquisas internacionais estão mostrando; contudo o resultado é a destruição de um país soberano, seu empobrecimento, a guerra entre milícias e o caos político e social, e uma onda de imigração de massa da Líbia para a Europa. Trata-se seja de trabalhadores da África subsaariana que sob o regime de Gaddafi levavam uma vida digna, com trabalho, casa, assistência social e sanitária, seja de imigrantes que chegam na Líbia a partir de outros Estados africanos e acabam caindo nas redes de tráfico de seres humanos, gerenciadas por milícias líbias e de outros paíse...
Análise da crise política jurídica na Líbia e a situação dos refugiados
Nomos, 2012
The article focuses on the situation of refugees from Libya, with respect to their human dignity and fundamental rights guaranteed under the Convention of the Status of Refugees of 1951. Behind the analysis since the formation of internal conflict, resistance Kadaffi Mumma, political interference in institutions and foreign countries before the conflict and is based on specific aspects of migration as the deaths in border crossings, the opening of countries, demand faced by recipient countries not only as an emergency long-term and finally, the (un)legal refugees condition that verify the flexibility of their rights in the face of global crises. Keywords: Libya. Human rights. Refugees. O artigo aborda sobre a situação dos refugiados da Líbia, no que concerne a sua dignidade humana e a garantia de seus direitos fundamentais conforme a Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados de 1951. Assenta-se na análise desde a formação do conflito interno, a resistência de Muammar Kadaffi, as interferências políticas de Instituições e Estados estrangeiros frente ao conflito e sobre aspectos específicos da migração como as mortes nas travessias de fronteiras, a abertura dos países receptores, a demanda enfrentada pelos países destinatários não só emergencial como em longo prazo e por fim, a (in)segurança jurídica dos refugiados que verificam a relativização estatal de seus direitos frente às crises mundiais. Palavras-chave: Líbia. Direitos Humanos. Refugiados.
UFRGSMUN: UFRGS Model United Nations, 2016
Localizada na região dos Grandes Lagos, a República do Burundi sofre com instabilidades desde o período predecessor à sua formação como Estado independente, interligadas às presentes tensões entre as duas maiores etnias no país, tutsis e hutus. O período que sucedeu a independência burundinesa foi marcado por diversos golpes de Estado e por mudanças repentinas dos representantes governamentais. Com auxílio regional e internacional, o país conseguiu restabelecer-se como Estado e definiu uma nova Constituição, que garantiria maior representatividade para os hutus, até então negligenciados pelo sistema político. Este foi o marco da conclusão do processo de pacificação no país, caracterizado pela eleição indireta de um candidato hutu, Pierre Nkurunziza, para a presidência burundinesa. Nkurunziza foi reeleito em 2010 e, em 2015, buscou uma terceira candidatura, não prevista constitucionalmente, gerando violentas manifestações populares, as quais foram repreendidas de maneira brutal pelas forças do governo. O fato abriu caminho para um novo período de instabilidades no país, o qual será trabalhado mais profundamente ao longo do trabalho.
As políticas europeias de segurança e defesa e a intervenção na Líbia
2013
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, 2013.A intervenção na crise líbia de 2011, ainda que tenha sido legitimada em bases humanitárias, foi motivada, em grande parte, por preocupações de segurança dos Estados europeus membros da União Europeia e da Organização do Tratado do Atlântico Norte. A análise dessa intervenção revela, portanto, muito acerca das políticas europeias de segurança e defesa e do atual quadro das intervenções internacionais de proteção humana. O propósito deste trabalho é demonstrar a existência interesses estratégicos e motivações não humanitárias por trás da deflagração da referida intervenção. Para alcançá-lo, são apresentadas análises das políticas europeias de segurança e defesa no período Pós-Guerra Fria e do atual quadro das intervenções internacionais, aos se seguem o estudo de caso e a avaliação da intervenção na Líbia. A conjunção de tais análises permi...
A presente comunicação objetiva analisar o impacto emigratório que a guerra civil na Líbia causou para os países europeus, analisando também a intervenção humanitária desencadeada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas. Para o efeito da análise, partiremos a prior para um debate conceptual que irá cingir-se em torno da intervenção humanitária, responsabilidade de proteger, a posterior entraremos para questões mais profundas, começando por uma análise da guerra civil na Líbia. Origens, causas e razoes que levaram a intervenção do conselho de segurança das nações unidas. Por fim o artigo abordara sobre o impacto que a guerra causou para o continente Europeu. O presente artigo teve como base o método qualitativo, tendo se cingindo mais na técnica documental que consiste na recolha de informações por meio de livros, documentos. Oficias e que são obtidos de maneira indireta. O qual usaremos documentos oficiais de modo a garantir a credibilidade da informação.
Intervenções Humanitárias a guerra da Líbia em nome dos direitos humanos
Em meados do século XX, após o mundo ser acometido pelas atrocidades das Guerras Mundiais, a salvaguarda dos direitos humanos deixou de ser uma questão de jurisdição interna dos Estados para tornar-se uma preocupação internacional. A codificação internacional expressiva em matéria de direitos humanos ocorrida no período levou à redefinição do conceito de jurisdição interna dos Estados. Nesta conjuntura, o cenário mundial transformou-se em palco de diversas intervenções militares em nome da salvaguarda dos direitos humanos. A comunidade internacional, contudo, passou a observar que as intervenções humanitárias careciam de equidade em sua aplicação, o que, consequentemente, gerou a desconfiança que outros fatores, além das motivações humanitárias, influenciariam sua aplicação. Este artigo tem como propósito, portanto, analisar a duplicidade de critérios que envolvem as intervenções humanitárias no contexto da política global. Para estabelecer o contexto do caso estudado, estuda-se, primeiramente, a regulamentação das intervenções humanitárias frente à relativização princípio da não-intervenção e ao processo de internacionalização dos direitos humanos. A seguir, analisa-se a estrutura do Conselho de Segurança da ONU à luz da figura do veto dos membros permanentes e como isso é refletido na equidade de suas decisões. Por fim recorre-se o caso paradigma da recente intervenção humanitária na Líbia com intuito de ilustrar os reais interesses que suscitam uma intervenção humanitária.