ESTADO E ACUMULAÇÃO DE CAPITAL (original) (raw)

2017, VIANA, Nildo. Estado e Acumulação de Capital. Enfrentamento. Goiânia: ano 12, N. 21, jan/jun. 2017.

No mudo das aparências, os fenômenos sociais são vistos de forma invertida, tal como se tivessem de cabeça para baixo. É por isso que para alguns o Estado é "um órgão público", "expressão da soberania popular", ou, ainda, o "reino do antivalor". O mundo real é diferente do mundo ilusório, do imaginário ou do mundo ideológico, no qual os intelectuais sistematizam tais representações cotidianas ilusórias transformando-as em ciência ou filosofia. O que é o Estado? Não é possível compreender o Estado isoladamente e sem entender sua formação e essência. É por isso que a compreensão do Estado pressupõe compreensão do capital. Em termos gerais, o Estado é um aparato do capital que, por sua vez, gera diversos outros aparatos (jurídico, repressivo, educacional, comunicacional, cultural, etc.). Quando Marx colocou que o Estado é uma "associação da classe dominante" para fazer valer seus interesses (MARX e ENGELS, 1982) estava revelando a essência de toda organização estatal, bem como seu vínculo inseparável com as sociedades de classes e com a classe que domina em determinada sociedade. Quando Marx afirmou que "o governo" (no caso o termo mais adequado seria Estado, embora o governo seja uma manifestação do aparato estatal), no capitalismo, "é um comitê para gerir os interesses da classe capitalista" (MARX e ENGELS, 1988) apenas mostrava que o aparato estatal no capitalismo é a associação desta classe para manter sua dominação. O Estado capitalista pode ser definido então com uma relação de dominação na qual a classe capitalista domina o proletariado e outras classes sociais através da burocracia (VIANA, 2015). Assim, há um vínculo inquebrantável entre Estado e capital, sendo que o primeiro é representado, geralmente, pela burocracia estatal, e o segundo pela classe capitalista. A sua função é exercer o controle social sobre o conjunto da sociedade e garantir a reprodução das relações de produção capitalistas. Para garantir essa reprodução do capitalismo precisa realizar a repressão do movimento operário e todos que ameacem a sua permanência ou cria problemas para a classe capitalista e a acumulação de capital. É nesse contexto que surge uma nova percepção equivocada do Estado ao ficar no nível da aparência. Aparentemente, o Estado possui uma relação indissolúvel com o capital, pois está ao seu serviço. Mas ele aparece como sendo "externo" ao movimento do capital e assim alguns ideólogos podem colocá-lo como representante de uma outra instância, a do político. Essa concepção politicista do Estado gera até mesmo a ideologia que ele seria espaço de manifestação do "antivalor": Em termos marxistas [sic], a função do fundo público tende a desfazer os conceitos e realidades do capital e da força de trabalho, esta última