CONSTITUCIONALISMO, DEMOCRACIA E ESTADO DE DIREITO ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROF. RICARDO PINHA ALONSO (original) (raw)
2019, CONSTITUCIONALISMO, DEMOCRACIA E ESTADO DE DIREITO
Publicação organizada por Heloísa Helena Silva Pancotti e Ricardo Bispo Razaboni Junior em homenagem ao Professor Doutor Ricardo Pinha Alonso. A obra conta com os seguintes artigos: APRESENTAÇÃO . . . . . . . . . .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5 Prof. Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior PREFÁCIO . . . . . . . . . . . . . . . .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9 Renato Bernardi SEÇÃO I - DEMOCRACIA E SEPARAÇÃO DOS PODERES CAPÍTULO I - O PROTAGONISMO DO PODER JUDICIAL FRENTE A SEPARAÇÃO DOS PODERES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17 Cátia Martins da Conceição MUNHOZ CAPÍTULO II - AUTONOMIA DOS PODERES SOB OS ASPECTOS DOS NOVOS PARADIGMAS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 27 Flávia Carrijo NUNES CAPÍTULO III - PODER, SOBERANIA E DIREITO DO ESTADO CONTEMPORÂNEO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 37 Adelle ROJO CAPÍTULO IV - A DEMOCRACIA, A INICIATIVA POPULAR DOS PROJETOS DE LEI E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: ANÁLISE CRÍTICA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 49 Arai de Mendonça BRAZÃO SEÇÃO II - PODER JUDICIÁRIO E EFETIVIDADE DO ACESSO À JUSTIÇA CAPÍTULO V - O CASO DO SENADOR AÉCIO NEVES – O ATIVISMO JUDICIÁRIO – AS MEDIDAS ALTERNATIVAS À PRISÃO (MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 63 Rufino Eduardo Galindo CAMPOS CAPÍTULO VI - OS MECANISMOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS ENTRE PRINCÍPIOS E REGRAS DE DIREITO: PONDERAÇÃO, PROPORCIONALIDADE E DERROTABILIDADE . . . . 75 Fábio Luís BINATI PODER JUDICIÁRIO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 95 Marco Aurélio de CASTRO CAPÍTULO VIII - BULLYING E A JUSTIÇA RESTAURATIVA: UMA PROPOSTA DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E INCLUSÃO SOCIAL. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .109 Ricardo Bispo RAZABONI JUNIOR SEÇÃO III - PODER PÚBLICO E COMBATE AO CRIME CAPÍTULO IX - A PROTEÇÃO DEFICIENTE DA SAÚDE PÚBLICA NA IMPOSIÇÃO DE PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS AO TRÁFICO DE DROGAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .123 Gustavo Henrique de Andrade CORDEIRO CAPÍTULO X - A RESPONSABILIDADE DO ESTADO NA HUMANIZAÇÃO E RESSOCIALIZAÇÃO DO CONDENADO E O MÉTODO APAC. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .139 Luciano Macri Neto CAPÍTULO XI - RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO E O DEVER DE FICALIZAÇÃO NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PARA COMBATER A CORRUPÇÃO . . . . . . . . . . .159 Taís Faria SERAGUCI CAPÍTULO XII - AUTORIDADE POLICIAL, O DELEGADO DE POLÍCIA, EM SEU PODER DE REPRESENTAR NA MODERNA SISTEMÁTICA INVESTIGATIVA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .171 Fábio Ruz BORGES SEÇÃO IV - POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITO TRIBUTÁRIO CAPÍTULO XIII - INSTRUMENTOS EXTRAFISCAIS DE PROMOÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA SOBRE DROGAS: EFICÁCIA DA TRIBUTAÇÃO DIFERENCIADA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E PRODUTOS FUMÍGENOS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .185 Nirlene Aparecida de OLIVEIRA CAPÍTULO XIV - A GUERRA FISCAL E A RESPONSABILIDADE DO ESTADO BRASILEIRO FRENTE AOS BENEFÍCIOS E INCENTIVOS FISCAIS DO ICMS ILEGALMENTE CONCEDIDOS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .205 Leonardo de Oliveira SIMÕES CAPÍTULO XV - DANO TRIBUTÁRIO CAUSADO PELO ESTADO E SUA RESPONSABILIDADE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .223 Marco Aurélio MARCHIORI SEÇÃO IV - POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITO TRIBUTÁRIO CAPÍTULO XVI - O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC) COMO FORMA DE POLÍTICA PÚBLICA . . . . .245 Larissa Fatima Russo FRANÇOZO CAPÍTLO XVII - DIREITO DO TRABALHO DA MULHER: A NORMATIZAÇÃO JURÍDICA EM FACE DA PROTEÇÃO IGUALITÁRIA NO TRANSCURSO DA RELAÇÃO LABORAL . . . . . . . .255 Rogério Nascimento RENZETTI FILHO CAPÍTULO XVIII - A REDUÇÃO DE JORNADA PREVISTA NO ARTIGO 98 DA LEI FEDERAL 8.112/90 E A SUA AUTOAPLICABILIDADE NAS ESFERAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS . . . . . .271 Gislaene Martins FERNANDES CAPÍTULO XIX - IGUALDADE – FORMAL E/OU MATERIAL? . . . . . .281 Lais Chuffi RIZARDI CAPÍTULO XX - AFETAÇÃO DO RECURSO ESPECIAL 1.657.156 E A POSSIBILIDADE DA CONCESSÃO E/OU EFETIVAÇÃO DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA: UMA AMOSTRA DA PREPONDERÂNCIA DA DIGNIDADE HUMANA . . . . . . . . 299 Larissa Cristina Lacerda Bejas MACHADO Ricardo Pinha ALONSO CAPÍTULO XXI - A EFICÁCIA DO MARCO CIVIL DA INTERNET NA PROTEÇÃO À PRIVACIDADE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ESPAÇO VIRTUAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .315 Luciana Pimentel dos SANTOS CAPÍTULO XXI - INSTRUMENTOS DE COMBATE À DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO NO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO POR MEIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ATUAÇÃO DO JUDICIÁRIO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .327 Heloísa Helena Silva Pancotti CAPÍTULO XXII - O RECURSO EXTRAORDINÁRIO 587.970/SP: ANÁLISE DA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL AOS ESTRANGEIROS À PARTIR DE HABERMAS E FRASER. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .341 Guillermo Rojas de Cerqueira CÉSAR Elton SILVA
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