A natureza do estado federal no contexto contemporâneo (original) (raw)
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2014
A teoría contratualista como fíccáo ou ímaginacáo da conformacáo do Estado Ilustrado que se consolidou .até en tao, tem deixado desalen to aos mais sagazes do pos-modernismo, das :'..teorías criticas e, por conseguinte, tem se revelado como insuficiente na construcáo social 'jgualitária frente as aprecíacóes e desenvolvimentos do feminismo. ·, Essa formulacáo do Estado Moderno, a partir da perspectiva do contratualismo, o con-' ·. cebe como urna críacáo artificial na garantia dos direitos dos indivíduos, em que, ademais, ' ;postula-se, de acordo com a concepcáo liberal, a separacáo das esferas pública e privada. '·: ·Nele, os indivíduos, merecedores das qualidades de Iiberdade e igua1dade, ímíscuem-se . , ·no ambito público mediante a partícípacáo e/ou representa.;áo, na satisfa,;ao dos marcos · dea t • < u onom1a estabelecidos .
Federal Modernism: uma análise tipológica
14º Seminário Docomomo Brasil – Belém, 2021
Este artigo analisa a arquitetura do Federal Modernism através de uma abordagem tipológica, partindo desde a identificação dos agentes responsáveis pela transição federal estadunidense para um léxico modernista, até a discussão sobre as dimensões físicas e programáticas desta arquitetura. Com o subsídio da historiografia dita hegemônica, é construído percurso contextual que discute o desenvolvimento da arquitetura moderna aliado a iniciativas públicas, denotando como a mesma pode ser utilizada como instrumento de representatividade nacional, e demonstrando como este ato oportuniza novos vetores experimentação e difusão de práticas profissionais correntes. A investigação tipológica toma corpo através de um aprofundamento conceitual do termo, permitindo analisar desde as feições estético-compositivas desta arquitetura, como considerar as suas possíveis vinculações metodológicas com o projetar modernista.
As Transformações Do Estado Contemporâneo
Caderno Crh, 2006
Políticas da UFBA, a colaboração na formação deste Dossiê, através do convite aos autores Hirsch e Costillo. Da mesma forma, gostaria de registrar meus agradecimentos a todos os colaboradores deste número.
ESTADO E CONSTITUCIONALISMO NA CONTEMPORANEIDADE
Temas de Crítica ao Direito, 2015
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A crise da modernidade: do constitucionalismo a transnacionalidade no estado contemporâneo
OBSERVATÓRIO DE LA ECONOMÍA LATINOAMERICANA
A finalidade deste trabalho é apresentar uma reflexão e análise sobre as transformações do Constitucionalismo até o atual Estado Contemporâneo, a partir de um cenário de crise da modernidade. A pesquisa tem início com breve histórico, e abordagem da definição e características do Estado de Direito. Na sequência, é apresentado sobre a relativização do conceito tradicional de Soberania, como poder supremo do Estado em face da Globalização, em uma perspectiva que vai além das delimitações territoriais do Estado. Por fim, é realizado um estudo do fenômeno da Transnacionalidade diante das transformações sociais, políticas e econômicas do fim do século XX e início do século XXI, e sua intrínseca relação com o mundo globalizado, no sentido de estabelecer um modelo de cooperação mundial para o desenvolvimento da sociedade complexa, transfronteiriça e contemporânea, citando como exemplo positivo o Tribunal Penal Internacional. De um modo geral, o artigo tem como objetivo expor sobre a temáti...
Revista do Serviço Público, 2015
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O constitucionalismo subnacional nos Estados federais
Revista Direito & Paz, 2021
Os Estados federais têm na autonomia constitucional de suas unidades subnacionais um dos elementos de definição. Por razões históricas, políticas e sociais, variam no tempo e no espaço tanto o espaço de liberdade que a Constituição federal deixa ao constituinte subnacional, quanto o próprio exercício da liberdade deixada. Nos últimos tempos, tem havido uma redescoberta da importância dessa autonomia. Inovações subnacionais, especialmente no âmbito dos direitos fundamentais, acabam influenciando modificações no texto ou na interpretação da Constituição federal.