Colegiado Setorial de Culturas Populares, do Ministério da Cultura (MinC): avanços e desafios para as políticas culturais no Brasil (original) (raw)
Related papers
Participação política no Colegiado Setorial de Culturas Populares, do Ministério da Cultura (MinC)
Revista Internacional de Humanidades, 2016
Studies on participation and participatory spaces are increasingly recurrent in the various areas of public policy, however, the popular and traditional cultures such debate is still in beginning; which explains the importance of studies on this area. Thus, this article aims to contribute to the expansion of research and theoretical discussions in the Brazilian cultural field. Therefore, we present the doctoral research results on political participation in the “Colegiado Setorial de Culturas Populares”, being linked to the “Conselho Nacional de Política Cultural” (CNPC), which comprise the Ministry of Culture in Brazil. Appointments are made obtained from the analysis of the participation and representa- tion of civil society in that institute, based on the meetings and the minutes of these meetings, the legal rules governing, structured questionnaire to verify the scope of the proceedings and the representativeness of members civil society, as well as semi-structured interviews with counsellors; being that the research realization period was from March 2011 to December 2014. Among the results, it was found that participation, in spite of its potential, still has limitations and weaknesses to be made effective in its entirety. One obstacle to greater success instance is the issue of representativeness of civil society actors. In addition, it is concluded that the agency does not have the necessary dialogue with the cultural sector, as most the sector interviewees to have no knowledge of the Board and their actions.
Políticas Culturais no Brasil: o MinC e o desafio de implantar um Plano Nacional de Cultura
As notáveis transformações políticas, econômicas e sociais que ocorreram no Brasil no século XX e XXI e sua influência no cenário cultural têm estimulado diversos setores da sociedade a investigar o processo histórico de consolidação e ampliação da produção cultural do país. Assim, o presente texto objetiva, a partir de um olhar histórico, entender como Plano Nacional de Cultura pode colaborar para ampliar e democratizar as políticas culturais no Brasil.
Políticas Culturais em Revista
Este trabalho tem por finalidade analisar o modo como o âmbito cultural está passando por tempos difíceis na atual política brasileira. Sinalizamos que as várias tentativas de desinstitucionalizar e extinguir o Ministério da Cultura são um atentado aos direitos culturais por impactar diretamente a formulação das políticas culturais. Compreendendo o princípio fundamental da dignidade humana, entendemos que o acesso amplo aos bens culturais, bem como aos seus aspectos idiossincráticos ligados às tradições e aos modos de vida devem ser reconhecidos e respeitados, considerando ainda as diversas identidades que norteiam a sociedade brasileira. Nesse sentido, tentar homogeneizar a diversidade sempre esteve em pauta em épocas de governos autoritários e ditatoriais. A fim de reverter esse quadro, faz-se mister respeitar a carta constitucional no culto, na observância e na ampla participação popular no âmbito da promoção das políticas culturais, no Estado democrático de direito.
HUMAN REVIEW. International Humanities Review / Revista Internacional de Humanidades, 2016
Os estudos sobre participação e os espaços participativos estão cada vez mais recorrentes nas diversas áreas das políticas públicas, no entanto, nas culturas populares e tradicionais tal debate ainda está incipiente; o que justifica a importância dos estudos desenvolvidos nesse segmento. Dessa maneira, este artigo visa contribuir para a ampliação das investigações e das discussões teóricas no âmbito do campo cultural brasileiro. Assim, são apresentados os resultados da pesquisa de doutorado sobre a participação política no Colegiado Setorial de Culturas Populares, ente vinculado ao Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), que compõem o Ministério da Cultura, no Brasil. Neste artigo são feitos apontamentos obtidos a partir da análise da participação e representação da sociedade civil nesse órgão, tendo como base as reuniões e as atas desses encontros, as normas legais que regem o Colegiado, questionário estruturado para verificar a abrangência da instância e a representatividad...
Revista Patrimônio e Memória, 2022
“A cultura que se planeja: políticas culturais, do Ministério da Cultura ao Governo Bolsonaro”, de Caio Gonçalves Dias, nasce com potencial de se tornar um clássico e se insere no rol da literatura que aborda as discussões mais sérias sobre o Patrimônio Cultural no Brasil, tal como as obras “O patrimônio em processo”, de Maria Cecília Londres Fonseca (1ª edição em 1997, 2ª em 2005, 3ª em 2009 e 4ª em 2017), e “Os arquitetos da memória”, de Márcia Regina Romeiro Chuva (1ª edição em 2009 e 2ª em 2017). Trata-se de um texto com escrita crítica e com densidade e diversidade de dados e argumentos, cujo prefácio já denuncia que a Antropologia produzida no Brasil tem dado pouca atenção às políticas culturais e se tornado objeto de estudo de outras áreas, como História, Comunicação, Sociologia, Economia etc.; além disso, o autor analisa e tece duras críticas sobre os investimentos estatais em ações culturais, os quais sempre estiveram afeitos às práticas de poder de uma elite. A partir de uma narrativa histórica e antropológica, detalhada em oito capítulos, a obra apresenta dados precisos e demonstra o devir das políticas culturais no âmbito do Estado brasileiro no último século, especificamente nas quatro últimas décadas.
2007
A história das políticas culturais do Estado nacional brasileiro pode ser condensada pelo acionamento de expressões como: autoritarismo, caráter tardio, descontinuidade, desatenção, paradoxos, impasses e desafi os. Este texto busca realizar uma viagem, ainda que panorâmica, por esta trajetória, atento aos dilemas, passados e presentes, que a conformam.
Cidadania e Reconhecimento Cultural: Pistas de uma Trajetória Institucional no Ministério da Cultura
Anais do IV Seminário Internacional de Políticas Culturais, 2015
Passados treze anos do início do governo petista, o conjunto das ações do Ministério da Cultura (MinC) e sua própria reorganização institucional se apresentam como um rico material para análise dos tensionamentos entre o referencial teórico e ideológico inicial das políticas culturais e a sua criação efetiva na lida cotidiana tanto com a máquina pública como com a sociedade civil. Como o governo vem preparando o Estado para lidar com a reconfiguração do escopo da cidadania? O artigo apresenta a discussão teórica acerca da reconfiguração da idéia de cidadania, trazendo o debate das teorias do reconhecimento, e oferece um breve levantamento sobre a reestruturação do MinC, buscando entender como e se esse movimento interno reflete a reconfiguração atual do conceito de cidadania cultural. PALAVRAS-CHAVE: Cidadania cultural, reconhecimento, Ministério da Cultura
POLÍTICA CULTURAL NO BRASIL: DO ESTADO AO MERCADO
A existência de uma política cultural administrada pelo Estado como uma forma de ampliar o acesso, a produção e fruição da cultura, tem cerca de 70 anos. Foi nos anos 30, com a chegada de Getúlio Vargas ao poder que os temas culturais passaram a ter importância. A gestão do ministro Gustavo Capanema à frente dos temas culturais no Ministério da Educação e Saúde foi fundamental para que a cultura deixasse de ser considerada um ornamento. Os governos seguintes tiveram atuações de avanço e recuo na maneira de encarar e gerir os temas culturais. O contraponto com a presença estatal no campo cultural deu-se a partir da década de 1990, quando a perspectiva de um "Estado mínimo" delegou ao mercado o gerenciamento da cultura brasileira.
Notas sobre os desafios do fomento à cultura no Brasil
Gestão Cultural, 2018
Este texto é uma síntese do meu ponto de vista quanto às lacunas e oportunidades a partir da experiência à frente das políticas de fomento do governo da Bahia entre 2009 e 2014 e do governo federal entre 2015 e maio de 2016. Adicionalmente, traz informações levantadas na elaboração da dissertação de mestrado no Programa de Pós-Graduação Cultura e Sociedade da UFBA e na pesquisa sobre o fomento nos estados, coordenada pelo Centro de Estudos Multidisciplinares em Cultura (CULT) – parte do histórico das políticas de fomento está presente, de forma mais extensa, no capítulo de minha autoria que apresenta as políticas federais de cultura, no livro Financiamento e fomento a cultura no Brasil: estados e Distrito Federal, e algumas das reflexões sobre as lacunas e oportunidades são também abordadas nos outros capítulos deste mesmo livro, conforme indicado. O texto é um desdobramento da mesa “Financiamento e fomento para municípios do Rio de Janeiro”, realizada em parceria com Tatiana Richard, especialista em Gestão Cultural, ex-superintendente de Lei de Incentivo à Cultura do Estado do Rio de Janeiro, durante o Encontro Fluminense de Gestores Municipais de Cultura, organizado pela Secretaria Municipal de Cultura de Niterói, em abril de 2017.