02.07.2018 - Aula: "Civis em conflitos armados: violência sexual em população refugiada" [Lecture: "Civilians during Armed Conflict: Sexual Violence targeting Refugees"] (original) (raw)
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A Contribuição da Violência para a Formação de Refugiados
VI Jornada Brasileira de Sociologia Modernidade e Sul Global , 2019
A presente pesquisa visa trazer contribuições para o campo dos deslocamentos forçados nas ciências sociais, com especial atenção para o caso dos refugiados. Ciente das mudanças no cenário sociopolítico global atual ao enfrentar a maior crise de refugiados desde a Segunda Guerra Mundial, e sabendo-se da relevância social do tema, surge o objetivo geral de compreender a construção da figura do Refúgio pela violência à que esses indivíduos foram submetidos como grupo vítima. No que tange os objetivos específicos, propõe-se a analisar de que maneira as contribuições de teorias sociais podem elucidar de forma concreta a crise de refugiados que o cenário mundial vive na contemporaneidade, passando pela biopolítica e necropolítica, assim como se propõe investigar a crise de migração forçada vivida pela Venezuela. Utilizando de metodologia qualitativa, a pesquisa conta com revisão bibliográfica sobre os temas e dados estatísticos disponibilizados por órgãos governamentais e não governamentais.
A violência sexual e de género nos campos de população refugiada: análise e enquadramento legal
2015
This dissertation will focus on Sexual and Gender-Based Violence in refugee camp, because this issue has scarce references in portuguese, we will focus two researches developed in two refugee camps. One research was developed by YONAS GEBREIYOSUS in Mai Ayni refugee camp in Ethiopia. The other research was developed by CLAIRE WAITHIRA MWANGI in Kakuma refugee camp in Kenya. With this thesis we do not intend to try to diagnosis the situation of refugee in the refugee camp, recent studies and projects and researches developed by NGOs, which have focused on Sexual and Gender-Based Violence, since the 1980's, will allow us to understand the refugee situation and their experiences in every phase of the refugee cycle. What we propose to do in this dissertation is based on the researches already developed, to reflect which answers could be given to these cases. In order to do that we will try to develop an iure constituendo solution for Sexual and Gender-Based Violence in refugee camp based in issues already developed in other researches analysed in this dissertation. Therefore, we will focus on the solutions given either by Kenya's and Ethiopia's legal system and also by the traditional justice system, e. g. Shimgelena (traditional justice system in Mai Ayni refugee camp in Ethiopia) and the Maslaha (traditional justice system in Kakuma refugee camp in Kenya) and draw a parallel with the retributive justice and restorative justice, studying the impact of the introduction of a restorative mechanism in the Kenya's and Ethiopia's legal system, like the one introduced in Portugal and in other countries, with special focus on mediation (one of restorative justice mechanisms). Based on that parallelism between those models of justice mentioned above we will explore a possible solution for Sexual and Gender-Based Violence survivors who cry out for justice.
Crimes sexuais em conflitos armados: breve histórico à luz das abordagens feministas
Revista do Ministério Público Militar, 2022
Este artigo se propõe a analisar o contexto histórico dos crimes sexuais para o Direito Internacional no período da 2ª Guerra Mundial e seus desdobramentos no pós-guerra. Busca apontar, também, o tratamento dado pela Justiça Militar da União no Brasil aos crimes sexuais cometidos por militares integrantes da Força Expedicionária Brasileira (FEB) durante aquele conflito. Foi realizado estudo bibliográfico de livros, artigos e teses que se debruçaram sobre o tema, com recorte temporal do ano de 1945 até 2017, abarcando os julgamentos em Nuremberg, Tóquio, ex-Iugoslávia e Ruanda. Este estudo tomou como base metodológica de análise histórica em Direito Internacional as abordagens feministas de Charlesworth, Chinkin e Wright. Tais autoras revelam a importância do desenvolvimento da jurisprudência feminista para a teoria jurídica no direito internacional e propõem um olhar crítico às estruturas que aparentemente se mostram universais e neutras nessa disciplina. Assim, de forma a prover um olhar crítico sobre os primórdios da responsabilização por crimes sexuais no Direito Penal Internacional após os anos de 1945, serão utilizados referenciais bibliográficos feministas, tais como Alona Hagay-Frey e Claudia Paiva Carvalho. O presente exame pretende demonstrar que a responsabilização por esses crimes cometidos, principalmente contra mulheres, em períodos de conflitos armados, ainda tem um grande caminho a ser percorrido no Direito Internacional em busca de uma justiça efetiva.
2020
Nos debates que envolvem Direitos Humanos, as migrações internacionais têm sido cada vez mais uma realidade presente e relevante. De maneira interseccionada à questão migratória, emergem debates específicos sobre os Direitos Humanos das Mulheres nesses contextos. Entre os migrantes e refugiados, as mulheres representam um grupo de maior vulnerabilidade. Ainda em seu país de origem, elas são vítimas de várias formas de violência que afrontam seus direitos. Como agravante, as violações também ocorrem na jornada para o local de refúgio e continuam nos campos de refugiados, já que elas sofrem com a indiferença oficial, perseguição, abusos sexuais e estigmatização por sua condição de refugiada no país de destino. Entende-se que, embora importante e essencial, o trabalho desempenhado pelas Organizações Internacionais tem sido insuficiente para alterar substancialmente a realidade das mulheres refugiadas, uma vez que tais Organizações veem suas ações limitadas diante de um cenário tão comp...
Prevalência de violência sexual em refugiados: uma revisão sistemática
REVISTA DE SAÚDE PÚBLICA (ONLINE), 2019
Sintetizar dados da literatura sobre a prevalência de violência sexual em refugiados. MÉTODOS: Conduzimos uma revisão sistemática a partir da busca em sete bases bibliográficas. Foram elegíveis estudos em inglês, francês, espanhol e português com dados sobre a prevalência de violência sexual em refugiados e requerentes de asilo, de qualquer país, sexo ou idade. RESULTADOS: Dos 2.906 títulos encontrados, 60 artigos foram incluídos. A prevalência foi amplamente variável (0% a 99,8%). Houve relatos de violência sexual em todos os continentes, com 42% dos artigos mencionando-a em refugiados provenientes da África (prevalências de 1,3% a 100%). O estupro foi a ocorrência mais relatada em 65% dos estudos (prevalências de 0% a 90,9%). As principais vítimas foram mulheres em 89% dos estudos, em todo o trajeto, principalmente nos países de origem. A violência foi perpetrada particularmente por parceiros íntimos, mas também por agentes de suposta proteção. Poucos estudos relataram-na em homens e crianças, com prevalências atingindo até 39,3% e 90,9%, respectivamente. Cerca de 1/3 dos estudos (32%) foram realizados em campos de refugiados ou locais de acolhimento, e mais da metade (52%) em serviços de saúde, utilizando instrumentos de avaliação de saúde mental. Nenhum estudo abordou a crise migratória mais recente. Não foi realizada meta-análise devido à heterogeneidade metodológica dos estudos. CONCLUSÕES: A violência sexual é um problema prevalente que atinge refugiados de ambos os sexos, de todas as idades, em particular aqueles provenientes da África, durante todo o percurso migratório. Medidas de proteção são urgentemente necessárias, e novos estudos, com instrumentos mais apropriados, poderão mensurar melhor a magnitude atual do problema.
Revista Signos, 2016
As migrações internacionais são uma realidade cada vez mais importante nos debates que envolvem direitos humanos e de forma transversal, sobre os direitos humanos das mulheres, cujas pesquisas ainda são restritas. Segundo o ACNUR - Agência das Nações Unidas para Refugiados - as mulheres e crianças representam, ao menos, metade das pessoas deslocadas no mundo, encontrando-se em situação de vulnerabilidade, longe de suas origens, sem a proteção de seu governo, afastadas da família. Nesse contexto, as mulheres e meninas, na longa jornada em busca de segurança, sofrem com a indiferença oficial, a perseguição e, não raro, com abusos sexuais e a consequente estigmatização por sua condição de mulher refugiada. Os conflitos armados tem sido causa frequente para o grande deslocamento de pessoas, e, para as mulheres, estas situações representam um risco muito maior, uma vez que em muitos casos o estupro tem sido usado como arma de guerra. Observa-se então, as diferentes dimensões que a violên...