A participação portuguesa em missões de paz da onu (original) (raw)

Portugal: A Participação Em Missões De Paz Como Factor De Credibilização Externa

2012

Portugal é um dos mais importantes contribuintes europeus para operações de paz internacionais. Ocupa actualmente o 45º lugar numa lista de 115 países que contribuem para as operações de paz das Nações Unidas (ONU) e 7º na União Europeia (UE). A multiplicidade de forças utilizadas, bem como a diversidade dos locais de sua projecção, reflecte bem a ambição e esforço feito pelos governos portugueses nos últimos 20 anos. A participação em missões de paz tem sido vista como um meio para reforçar a posição de Portugal no mundo: o envolvimento em operações de paz sob a bandeira de organizações internacionais, reforça a influência da nossa política externa e diplomacia. Neste artigo, defendemos que o envolvimento português em missões de paz reflecte propósitos de interesse nacional e política externa. O objectivo é reforçar a capacidade de Portugal para influenciar o processo decisório nos principais fóruns internacionais, como a ONU, NATO e a UE. Ele segue a meta estabelecida desde finais dos anos 80, de reforçar a visibilidade e o peso específico de Portugal no âmbito multilateral. A contribuição do país para a manutenção da paz aumentou o poder negocial de Portugal, que se tornou um parceiro mais activo, com uma voz mais audível no seio dessas organizações. Essa voz levou a uma melhor posição, quando se tratava de negociar cargos importantes e assuntos da agenda internacional relevantes para Portugal.

A participação portuguesa nas missões militares: Iraque, Afeganistão e Líbano

2008

* Agradeço aos Tenentes-Coronéis Valente Marques e Amaral Lopes as oportunas críticas efectuadas. Os dados e elementos reportados neste trabalho foram apresentados numa conferência subordinada ao mesmo tema, em 25 de Janeiro de 2008, aos membros do Grupo de Estudos do Médio Oriente, organizada conjuntamente pelo IDN e Instituto Português de Relações Internacionais.

Imunidades Em Operações De Paz Das Nações Unidas

Revista de iniciação científica da FFC, 2016

Resumo: A Organização das Nações Unidas (ONU), de forma a alcançar um de seus objetivos de manutenção da segurança e da paz no mundo, tem como ferramenta fundamental o estabelecimento de Operações de Paz, as quais evoluíram amplamente, possuindo hoje um caráter multidimensional. Os integrantes dessas operações, assim como os membros da própria ONU, possuem imunidades baseadas tanto em convenções multilaterais quanto em acordos específicos realizados para com o país hospedeiro da operação. Essas imunidades acarretam debates relacionados com os casos em que há o cometimento de crime por parte de algum membro da operação. Utilizando fontes bibliográficas e documentais, esse artigo partirá da evolução das operações de paz para apresentar os documentos que regulam e dão base jurídica para as imunidades dos chamados "peacekeepers".

O Engajamento do Brasil nas Operações de Paz da ONU: Um Estudo Comparativo

2010

A proposta dessa dissertação é trazer uma nova perspectiva para o estudo do engajamento do Brasil em missões de paz (PKO) da Organização das Nações Unidas (ONU), através do estudo comparado do percentual de engajamento do país no total de cada missão em que esteve presente, no total de tropas, policiais e observadores militares. Para tanto, o Capítulo 2 apresenta uma discussão acerca do histórico das PKO, sua efetividade, problemas a elas associados e propostas teóricas. No Capítulo 3, fez-se uma discussão da política externa brasileira (PEB), em especial com relação a organismos multilaterais, a ONU, o Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU) e as PKO, com foco especial a partir do governo José Sarney. O Capítulo 4 trouxe, então, a nova perspectiva proposta para o estudo percentual comparado do engajamento do Brasil nas PKO. Para fazê-lo, foi necessário construir uma base de dados, até que se saiba, original, com a participação mês a mês, de todos os países, com tropas, policiais e observadores militares para todas as PKO, entre janeiro de 2001 e outubro de 2009. O estudo demonstrou que, ao contrário do que afirma grande parte da literatura e da diplomacia brasileira, o engajamento do Brasil em PKO é extremamente baixo, à exceção da Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (MINUSTAH).

As operações de manutenção da paz e o Secretariado das Nações Unidas

The peacekeeping operations are the most effective, critical and high profile actions of the United Nations in the international community. They remain as a symbol of the organization and of its purposes. This article aims to describe and analyze the work of the UN Secretariat and its role in peacekeeping operations and is organized into five parts: a) history of the Secretariat, in parallel to the UN peace missions; b) the description and analysis of its current structure; c) the assessment of its relationship with the most relevant UN intergovernmental bodies related to the peacekeeping missions; d) the debate on its role in the peace missions policies ; e) the explanation of how the UN peace missions are adopted and conducted.

A crise da paz» 1 – Portugal e a Organização das Nações Unidas das origens à admissão (1945-1955

D urante a Segunda Guerra Mundial, especialmente após a entrada dos Estados Unidos em dezembro de 1941, as três grandes potências aliadas -Estados Unidos, Império Britânico e União Soviética -foram reunindo e aprofundando esforços com o intuito de prepararem uma paz duradoira para o dia seguinte ao fim do conflito iniciado com um ataque alemão à Polónia a 1 de setembro de 1939. Ao contrário daquilo que muitas vezes se pensa e diz, a onu não foi o único nem eventualmente o principal testemunho daqueles esforços, embora tenha sido um dos mais importantes e certamente o mais duradoiro. E isto porquê? Porque apesar de os «Três Grandes» terem a noção de que garantir a segurança era essencial para a preservação da paz, havia outras dimensões da vida das sociedades, dos estados e do sistema internacional que necessitavam de uma atuação coesa, determinada e eficaz para que o mundo pudesse tornar-se e manter-se mais seguro. Era o caso da aplicação da justiça no caso dos crimes de guerra e contra a humanidade cometidos pelos vencidos (foi o que se pretendeu fazer aplicando um sistema de justiça especial nos julgamentos de Nuremberga); da criação de estruturas que tratassem da assistência imediata às populações e da ajuda à reconstrução (instituiu--se a unrra, substituída parcialmente mais tarde pelo Fundo Monetário Internacional e pelo Banco Mundial); e da construção de um sistema económico global assente em estruturas monetárias sólidas e num comércio internacional próspero e crescente (daqui nasceu o chamado R E S U M O E ste texto pretende perceber e explicar de que forma algumas personagens e instituições que determinavam o modo como era definida e executada a política externa portuguesa entre 1941 e 1955, enfrentaram circunstâncias internacionais que não controlavam e os vários desafios decorrentes da formação e, mais tarde, da existência da Organização das Nações Unidas. Palavras-chave: onu, Segunda Guerra Mundial, Guerra Fria, Portugal. A B S T R A C T «The peace crisis» -Portugal and the United Nations. Since the beginning to admission (1945-1955)