A União Europeia como Construção Federal – Subsídios para um Debate Interminável (original) (raw)

Actas III Congresso da Associação Portuguesa de Ciência Política, Lisboa, 2008, pp. 43-65.

O federalismo é um cavalo de batalha da integração europeia. Odiado por uns, ambicionado por alguns, desvalorizado por outros ainda, que procuram na União Europeia um caminho distinto que fuja a estereótipos estabelecidos. Neste artigo procuramos saber se a União Europeia, no actual estádio de construção, já incorpora elementos típicos de federalismo. A tarefa afigura-se difícil, desde logo pela impossibilidade de definir uma teoria singular do federalismo. Existindo diversos modelos de federalismo, partimos de um mínimo denominador que funcione como fio condutor do exercício da (possível) integração da União Europeia no federalismo. São passados em revista diversos critérios conformadores do federalismo: o legislativo, o teleológico e o institucional. Com um padrão de comparação fixado, o passo que segue é analisar a União Europeia aos olhos dos vários critérios identificados. Todavia, as dificuldades não cessam, pois importa saber de que modalidade de federalismo se trata: novo confederalismo, federalismo cooperativo e federalismo regulatório são as hipóteses equacionadas. Para coroar a análise de coerência, importa indagar acerca da finalidade do processo de integração europeia, isto é, a natureza da União Europeia como entidade política. Em discussão encontram-se três alternativas: confederação assimétrica, federação sem Estado federal, e Estado federal emergente.