Defensoria Pública, Assessoria Jurídica Popular e Movimentos Sociais e Populares: novos caminhos traçados na concretização do direito de acesso à justiça Volume 1 (original) (raw)

2013, Defensoria Pública, Assessoria Jurídica Popular e Movimentos Sociais e Populares: novos caminhos traçados na concretização do direito de acesso à justiça Volume 1

Apresentação // 21 Prefácio // 25 Carlos Frederico Mares PARTE I // 31 Atuação da Defensoria Pública junto a movimentos sociais e populares: uma análise sócio jurídica A defensoria pública como ator coletivo global Adhemar Della Torre Netto Defensoria pública da união e movimentos sociais: ações e inter-relações para o acesso à justiça Ana Luisa Zago de Moraes e Beatriz Lancia Noronha de Oliveira A importância da atuação em rede da defensoria pública, assistência jurídica popular e movimentos sociais e populares para a efetivação do direito fundamental de acesso à justiça Camila Vieira Nunes Moura Assessoria jurídica popular e assistência jurídica integral: diálogos necessários à concretização do direito ao acesso à justiça Christianny Diógenes Maia; Patrícia Oliveira Gomes; Priscylla Joca Os movimentos populares e a defensoria pública na construção de um diálogo democrático Cleide Aparecida Nepomuceno A legitimidade da defensoria pública para o mandado de segurança coletivo Felipe Dezorzi Borges A atuação do defensor público à luz da administração gerencial pública do século xxi Júlio Cesar Matias Lobo A capacidade postulatória do defensor público no exercício da sua função Markênio Dutra A defensoria pública como instrumento viabilizador ao acesso à justiça Paula Fabiana Dionisio Ser defensor não é fazer caridade: novos paradigmas da defensoria para a construção de uma sociedade democratica Renata Tavares da Costa Bessa A assessoria jurídica popular como necessária prática e fundamento para a defensoria pública Rodrigo de Medeiros Silva Todo defensor público é um educador jurídico popular? A prática da educação jurídica popular em direitos humanos na relação entre a defensoria pública e movimentos sociais e populares Tânia Regina de Matos A possibilidade de aplicação da suspensão condicional do processo aos delitos de violência doméstica Thiago Souto de Arruda PARTE II // 461 Movimentos sociais e populares como sujeitos coletivos de Direitos e a importância da Defensoria Pública e da Assessoria Jurídica Popular na concretização de seus direitos A violência institucionalizada no estado de goiás: a experiência do cerrado assessoria jurídica popular no comitê goiano pelo fim da violência policial Allan Hahnemann Ferreira, Andryelle S. Ferreira, Erika Macedo Moreira, Cleuton C. Ripol de Freitas, Claudio Agatão Porto, Gustavo Sabino, Marcel Farah Assessoria jurídica popular e etnodesenvolvimento: acesso à justiça no cenário dos povos e comunidades tradicionais da amazônia Assis da Costa Oliveira Assessoria jurídica popular para pesca artesanal: uma experiência Elisa Celmer, Lilyan Nascimento, Michele Castro Em busca do(s) direito(s) a terra, ao território e a cosmovivência na zona costeira do Ceará: conflitos socioambientais na comunidade do cumbe/aracati João Luis Joventino do Nascimento Direitos sexuais e reprodutivos: a união de forças entre a defensoria pública, a renap e o movimento feminista Othoniel Pinheiro Neto Defensoria pública, assessoria jurídica popular e movimentos sociais e populares: novos caminhos traçados na concretização do direito de acesso à justiça Rachel Aparecida de Aguiar Passos Pensando em como contribuir no empoderamento da população das favelas: quem? Nós, dos movimentos sociais e a defensoria pública Terezinha de Oliveira Gonzaga PARTE III // 679 Experiências exitosas de atuação da Defensoria Pública junto a movimentos sociais e populares Rádios comunitárias no Brasil e perspectivas futuras de atuação André da Silva Ordacgy, Lucas Krauss, Daniela Custódio A atuação da defensoria pública da união na defesa do direito humano à comunicação – panorama jurídico dos cursos de defensores populares: relato de uma experiência emancipatória Fernanda Galhardo Carpanelli, Mariana Lins de Carli Silva e Renata Cristina do Nascimento Antão A defensoria pública da bahia e a assessoria jurídica da comunidade remanescentes de quilombolas de são francisco do paraguaçu: experiência de acesso à justiça Gilmar Bittencourt Santos Silva Movimento social dos estrangeiros migrantes no Brasil e sua interseção com o papel da defensoria pública na concretização de direitos humanos Marina Pereira Carvalho do Lago Defensoria pública e meio ambiente: os impactos socioambientais decorrentes do avanço do agronegócio - breves considerações sobre a construção de demandas coletivas ambientais a partir do diálogo com os movimentos populares e pesquisas multidisciplinares Wagner Giron de la Torre PARTE IV // 825 Nós, (des)caminhos e as pontes: a realidade da busca pelo acesso à justiça exige uma maior aproximação entre Defensoria Pública, Assessoria Jurídica Popular e movimentos sociais e populares Fórum justiça: construção coletiva de espaço para discutir política judicial com reconhecimento, redistribuição e participação popular Adriana Britto, Arlanza Maria Rodrigues Rebello, Carolina Alves Vestena, Patricia F. Carlos Magno de Oliveira, Rosane M. Reis Lavigne Os onze dias que abalaram Natal: a ocupação da câmara municipal de natal e a assessoria jurídica popular Daniel Araújo Valença, Hélio Miguel Santos Bezerra A legitimidade do MST à luz da desobediência civil Danielle de Freitas Lima, Lidiana de Paiva Gomes, Francisco Nunes Fernandes Neto Movimentos sociais e acesso à justiça: há um subtexto a ser desvelado nos discursos de deslocamento do papel do judiciário? Gretha Leite Maia Pesquisa e assessoria jurídica popular: por uma metodologia participante na pesquisa em direito Ricardo Prestes Pazello Extensão universitária e movimentos populares Shirley Silveira Andrade A importância sócio-jurídica do novo modelo de ouvidoria externa na defensoria pública geral do estado do ceará Valéry Nicolas de Brito Bacellar Blanco ANEXO I // 1045 Pacto Forum Justiça