A cartografia no apoio à ação diplomática na definição das fronteiras do Brasil no século XVIII. Do "Mapa das Cortes" (1749) a uma "Ideia geográfica dos territórios portugueses que compreende o Governo e Capitania General do Mato Grosso e Cuiabá" (178-?). (original) (raw)

A cartografia no apoio à ação diplomática na definição das fronteiras do Brasil no século XVIII. Do "Mapa das Cortes" (1749) a uma "Ideia geográfica dos territórios portugueses que compreende o Governo e Capitania General do Mato Grosso e Cuiabá" (178-?).

2020, Comunicação apresentada no XXIX Colóquio de História Militar da Comissão Portuguesa de História Militar : "De Madrid a Sto. Ildefonso : a definição das Fronteiras do Brasil", Palácio da Independência, Lisboa, 9-12 de Novembro de 2020

Em 1749, foi elaborado em Lisboa um mapa para servir de base ao Tratado de Madrid (1750), do qual se fizeram duas cópias: uma para os negociadores portugueses e outra para os negociadores espanhóis. Este mapa que foi feito sob a direção de Alexandre de Gusmão tem inscrita a legenda "Mapa dos confins do Brasil com as terras da coroa de Espanha na América Meridional". Uma análise atenta permite verificar alguns erros e omissões. Foram estes erros fortuitos ou premeditados? Alexandre de Gusmão (Santos, 1695 – Lisboa, 31 de dezembro de 1753), secretário particular de D. João V durante 20 anos, nascido na colónia do Brasil, atento conhecedor da sua geografia e realidade, teve um papel crucial nas negociações do Tratado de Madrid, baseado no princípio do direito romano uti possidetis, ita possideatis. A influência da definição dos limites entre os domínios de ambas as potências coloniais, na América do Sul e na Ásia, baseada na sua ocupação teve como consequência a expansão do território do Brasil, de forma que o Tratado foi mais tarde designado como "a vergonha da diplomacia espanhola". Nas décadas seguintes os esforços de reconhecimento, povoamento e defesa da região fronteiriça das Capitanias mais ocidentais do Brasil são notáveis. Foram elaborados diversos mapas dos confins, testemunhos da ocupação em nome da coroa portuguesa. Destaca-se, entre eles, o mapa designado por "Ideia geográfica dos territórios portugueses que compreende o Governo e Capitania General do Mato Grosso e Cuiabá. Confinantes as Provincias Castelhanas de Chiquitos e de Mojos" (178-?), mandado elaborar por Luís de Albuquerque, 4º Governador de Cuiabá e Mato Grosso. Nele se define uma linha de fronteira arrojada com as ex-colónias do Paraguai e Bolívia, arrolando um território de dimensões consideráveis, e garantindo a navegação exclusiva em troços consideráveis dos rios São Lourenço, Paraguai e Guaporé. A cartografia foi, em ambos os casos, utilizada como arma da diplomacia e da defesa da ocupação de território.