POLÍTICAS PÚBLICAS E PERSPECTIVA DE GÊNERO: UMA ABORDAGEM FEMINISTA (original) (raw)
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ESTADO PATRIARCAL E POLÍTICAS PARA MULHERES: DA LUTA PELA EQUIDADE DE GÊNERO AO CASO DE POLÍCIA
2020
Brazil is a country marked by the process of social-historical-political formation based on colonial bases (racist-patriarchalcapitalist), which operates on social relations and ways of life. There is a formation of the Modern State in our country that legitimized the overexploitation of women's bodies and lives; raped, enslaved, dominated and inferiorized. The present article, therefore, proposes itself as a theoretical-critical essay that will aim to analyze the development of public policies for women, analyzing the measures adopted for gender equity, and observing a patriarchal approach of the Brazilian State when scrapping, precarious and end policies for women, finally addressing the issue of gender inequality/violence and domestic violence as a "police case". Such a scenario further accentuates violence against women, demanding a repolarization of politics, with the depatriarcalization and feminist state of the social relations, with the production of new syntheses and webs of meaning from the denaturalization of exploitation-domination-oppression relations, patriarchal oppression, the organized struggle of women, the recognition of plurality and intersectionality, with effective social policies and the occupation of institutional politics.
POLÍTICA PARA MULHERES: UMA ANÁLISE SOBRE AS COTAS ELEITORAIS DE GÊNERO NO BRASIL
2020
Quotas are a form of affirmative action that aims to reduce existing social inequalities. In the field of politics, the male presence is mostly perceived, although the debates about female representativeness in public spaces have advanced over time. This article proposes an analysis of the Brazilian experience with gender electoral quotas, seeking to understand the scarcity of female representation that still exists in the current scenario of Brazilian politics. The purpose of this study is to verify the effectiveness of electoral quotas in terms of the growth in the number of women occupying the National Congress. Thus, a document analysis and bibliographic research was carried out, considering the contributions of authors such as Miguel , Araújo (1998) and SOUZA (2016), among others. It was concluded that only the implementation of gender electoral quotas is not enough to guarantee women's access to political positions, given that the history of exclusion of women from public space still persists, mainly in political processes.
AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES: UMA ABORDAGEM AGRÍCOLA
As políticas públicas são formas de intervenção governamental na economia com objetivo de corrigir falhas de mercado, sua aplicação leva a melhor distribuição de renda para a população. No meio rural as políticas públicas são amplamente aplicadas a fim de promover desenvolvimento econômico, maior qualidade de vida e aumento do bem estar social. A população feminina brasileira atualmente é responsável por 45% dos produtos plantados e colhidos, representando uma parcela significativa da produção de alimentos da agricultura familiar, porém ainda sofre grande preconceito e é marcada pela desigualdade de gênero. O presente trabalho tem como objetivo demonstrar como as Políticas Públicas trabalham para promover qualidade de vida para a mulher do campo. A metodologia consiste em pesquisa bibliográfica sobre Políticas Públicas, que é o levantamento de informações publicadas em revistas, livros e imprensa. Os resultados demonstram que o desenvolvimento sem a intervenção do Estado e da iniciativa da sociedade civil seria impossível, grande parte da população feminina rural tem sido beneficiada com programas governamentais voltados para as mulheres.
A DISCUSSÃO DE GÊNERO EM MEIO AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE RURAL NO BRASIL
Resumo: As desigualdades de gênero na zona rural brasileira se inscrevem junto com outras desigualdades sociais nesse espaço social. Segundo o Censo (2010), são 14.133.184 mulheres que residem no meio rural, no qual tem em sua maioria homens. No Brasil cerca de 2 milhões de pessoas saíram do meio rural nos últimos 10 anos (IBGE, 2010). 1 milhão são pessoas em idade considerada jovem, isto é, metade da emigração do campo para a cidade é desse grupo etário (18-29 anos), que em sua maioria são mulheres (25.000 migram por ano para as cidades). Entretanto, na contramão disso, evidencia-se que a organização política dos grupos que se identificam como juventude rural ou jovens do campo reivindicam viver no meio rural e ter políticas públicas. Desse modo, a partir desse trabalho, propõe-se analisar como estão ocorrendo nesse campo político às relações de interdependência entre os atores da sociedade civil e governo que atuam na formulação das políticas públicas direcionadas para a juventude rural no governo federal e de que forma ocorre a discussão de gênero nesse setor. Pretende-se realizar essa análise qualitativa e por meio das fontes de pesquisa coletadas em observação participante e análise documental dos debates e formulações do âmbito do governo federal.
O QUE É MESMO UMA PERSPECTIVA FEMINISTA DE GÊNERO?
The main argument in this essay is that a gender feminist perspective has necessarily to address issues of racism and class oppression as part of its political and theorizing practice. This means that questions of our survival as species and of our relation to other species in a violent world that is destroying itself concern us as much as questions directly related to gender violence. The title is both ironical and rhetorical since it asks a question that is allegedly already answered after all these years of feminist movements.
2022
A desigualdade entre homens e mulheres na participação no poder político e nas instâncias decisórias é um problema histórico e mundial, que encontra hoje destaque na agenda internacional, mas deslocado para um enfoque referenciado pela paridade. As mulheres foram uma das últimas categorias a conquistarem seus direitos políticos nas democracias contemporâneas, após uma longa batalha, de forma que o viés de gênero define tanto a construção da cidadania quanto das instituições democráticas do Estado. A Constituição de 1988 marca a transição democrática e a institucionalização dos direitos humanos no Brasil, inaugurando nova dogmática constitucional que eleva a participação política ampla e igualitária a direito fundamental, mas as mulheres brasileiras, apesar de serem 45,30% dos filiados nos partidos e 52,50% do eleitorado, só ocupam cerca de 15% dos cargos político-eletivos. A discriminação que exclui a mulher na esfera da democracia representativa rebaixa sua qualidade e compromete a efetivação do princípio da participação política igualitária. O presente trabalho pretende contribuir com a crítica feminista contemporânea às teorias democráticas e constitucionais, que se pretendem neutras, mas foram elaboradas em um contexto de dominação masculina, indicando como uma releitura do ordenamento jurídico brasileiro sob uma perspectiva feminista política-jurídica, interdisciplinar, é necessária para reverter o quadro de exclusão das mulheres nos espaços de poder institucionais. Para isso, serão utilizadas, como técnicas de pesquisa, as bibliográficas, de teor doutrinário, legislativo e jurisprudencial, além de analisar os gargalos da atual política de cotas de gênero adotada no Brasil e apresentar caminhos percorridos por outros países latino-americanos rumo à paridade. Os resultados da pesquisa indicam a relação da desigualdade de gênero nas instâncias de poder político brasileiro com a exclusão da mulher dos espaços de poder internos aos partidos, disparidades no financiamento de campanha, fraude às cotas de gênero e à violência política de gênero, sempre perpassados pelos padrões de raça, classe e sexualidade. A solução do problema depende da atuação em diversas frentes, sociais e culturais, mas, enquanto mudanças na sociedade não consigam promover sozinhas esse status igualitário, a ordem constitucional demanda uma mudança normativa que corrija o déficit democrático de participação feminina, orientada pelo paradigma da paridade de gênero. Palavras-chave: Paridade de gênero. Participação política da mulher. Direitos Fundamentais. Democracia. Feminismo.
O QUE É PÚBLICO NO GÊNERO? O PAPEL DA FAMÍLIA EM UM PROJETO DE LIBERALISMO POLÍTICO FEMINISTA
O que é público no gênero? A questão é colocada de modo mais específica por San Romanelli Assumpção em seu texto como a questão de “como lidar com as desigualdades de gênero política e estatalmente a partir de uma interpretação defensável da igualdade humana fundamental” (2021) e com o objetivo de incorporar as críticas vindas dos campos de teorização anti-universalista, anti-individualista e antiliberal na construção de um feminismo liberal rawlsiano. Como a autora, identifico recursos fundamentais para tratar das desigualdades de gênero a partir da teoria rawlsiana que não foram ainda devidamente discutidos e considero que estes recursos podem se aplicar à outras questões mapeadas no texto, tais como sexualidade, raça, etnia, religião. No entanto, diferentemente da perspectiva colocada no texto, mantenho em aberto a possibilidade de “incorporação” de críticas que decorrem de teorias identitárias/comunitaristas (refiro-me aqui ao fato de que Assumpção diferencia a crítica “comunitária”, “republicana” e “multicultural”) em um feminismo liberal rawlsiano .
Resumo: A presente pesquisa aborda as políticas públicas sob a perspectiva de gênero. O objetivo foi entender como as políticas públicas destinadas às mulheres tratam o combate ao machismo e o empoderamento da mulher. Para tanto, realizou-se uma revisão bibliográfica sistematizada sobre o tema gênero nos estudos de políticas públicas. Primeiramente foram consultados todos os artigos científicos reunidos na Plataforma de Periódicos CAPES, no período de 2003 a 2016. Usou-se o descritor ―Políticas públicas mulheres‖. Do total de 2005 artigos encontrados, foram selecionados trinta e seis que tratam o empoderamento e/ou profissionalização da mulher. Os resultados indicam que as políticas públicas para as mulheres estão incluindo de forma incipiente e simbólica a perspectiva gênero, uma vez que as políticas analisadas não proporcionaram de maneira efetiva o empoderamento e/ou profissionalização das mulheres e sua consequente inclusão no mercado de trabalho.
bdtd.biblioteca.ufpb.br
B982c Bustorff, Leila Alcina Correia Vaz. O conceito de gênero nas políticas públicas que orientam atenção à saúde da mulher: revisão integrativa da literatura/ Leila Alcina Correia Vaz Bustorff.-João Pessoa, 2010. 165f. : il. Orientadora: Cláudia Maria Ramos Medeiros Souto. Dissertação (Mestrado)-UFPB/CCS. 1.Enfermagem. 2.Políticas públicas de saúde-Avaliação. 3. Saúde-Mulher. 4.Gênero. UFPB/BC CDU : 616-083(043) LISTA DE QUADROS Quadro 1. Materiais oficiais do Ministério da Saúde inseridos na subcategoria 1.1-Construção biológica das diferenças entre os sexos (a diferença sexual