Circulação e controle: o caso do "fechamento" de ruas no bairro carioca de Vila Kosmos (RJ) 1 (original) (raw)
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Fabio Peixoto, 2018
temática da violência tem sido frequente no cotidiano dos moradores das grandes metrópoles e mais intensamente, na região metropolitana do Rio de Janeiro. Assim, sua dinâmica social caracterizou-se por um constante processo de tensão e distensão ainda mais, em relação à questão da violência, exercendo a função de estopim para se pensar o caso do “fechamento” de ruas em Vila Kosmos no município do Rio de Janeiro. Nesta direção, o objetivo da pesquisa consistiu em analisar o processo do “fechamento” a partir de uma resposta a um cenário pautado pela violência, risco e incerteza. A abordagem utilizada para se pensar este objeto de estudo se baseou naquela proposta de Chateauraynaud (2011), que enfatiza a necessidade de compreender um fenômeno social como um processo que se tornou um problema público. Complementarmente, dialogou-se com um conjunto de autores tais como: Boltanski e Thevenot (1991), Ogien e Queré (2005) e Collins (2009), utilizados para pensar os efeitos das práticas associadas à violência e seus efeitos sobre os moradores desse bairro; Foucault (2008) e Botello (2012) para pensar a circulação e a vigilância; e Durkheim (2010), Parsons (1984) e Sampson (2010) como referências aos conceitos de coesão social e eficácia coletiva. Como resultado da pesquisa, observou-se a utilização da noção “se virar”, ou seja, de táticas cotidianas dedicadas à resolução de questões de violência, que reduz o risco de sua ocorrência e, mais discretamente, um distanciamento maior da atuação do Estado frente à segurança pública, com o estímulo dos moradores a resolverem este problema público.
Dinâmica urbana e condomínios horizontais fechados na cidade de Natal
GeoTextos, 2011
URBAN DYNAMIC AND CLOSED HORIZONTAL CONDOMINIUMS IN NATAL CITY Since 1995 Natal city observes the production of a new form of housing, they are the closed horizontal condominiums Green Village, which provides a revolution in the natalense real estate market, considering since then a number of other ventures are being launched. So, this study has the objective of analyze the expansion of these enterprises in Natal city, with emphasis on the strategies by real estate agents for marketing of these new ventures and the socio-spatial implications which they cause. Thus data were collected from sources and procedures. In the level which concern the sources, realized a documental bibliographic research about topics related to the issue in question in the libraries, public and private institutions; in the level concerning the procedures, or the production of information, we did interviews and questionnaire applications with the main social agents in the subject of the closed horizontal condominiums in Natal city. From the study performed, we understand that the closed horizontal condominiums to expand in the Natal's urban space bring in its soul a series of changes to the city in its totality.
Indo até o problema: Roubo e circulação na cidade do Rio de Janeiro
Revista Dilemas, 2020
Este artigo aborda as distintas práticas de roubo nas ruas do Rio de Janeiro, levando em conta as espacialidades, a circulação e as regulações dessas atividades operadas pela polícia e pelo tráfico de drogas. A partir de pesquisas etnográficas, descrevemos os riscos encontrados pelos ladrões que circulam pela cidade para roubar e os repertórios técnicos adotados para minimizá-los, estabelecendo uma distinção analítica a partir dos meios de locomoção utilizados: o ato de roubar de carro/moto e o ato de roubar de ônibus. Assim, refletimos sobre a territorialidade dos roubos em um contexto urbano marcado pela violência e segregação socioespacial.
Ativismo de bairro e produção do espaço: o caso do Jardim Universitário - Viamão/RS em xeque
2017
The presented dissertation is based on an investigation performed since an experience of neighbourhood activism developed between 2012 and 2014 in the Jardim Universitário district, part of Viamão city-RS. The experience was built over the relations among the dwellers, the academic students and militant members of social organizations, which aimed to achieve a production of space established according the concepts of the own dwellers of the district. This proposal diverges from the management applied by the governmental logic for the production of space or by the private sectors that, in general, produce interventions under a technocratic point of view and that neglects the individual ambitions of those who have accumulated experiences in an specific space. According to this assumption, the following query emerges: "How is the production of space a conditioner and it is conditioned by the individuals that experience that?". Regarding to the theoretical perspective of Henri Lefebvre with the concept of Production of Space, and the Project of Autonomy, developed by Cornelius Castoriadis, it is aimed to systematize and to reflect the production of space that is generated by social relations inspired by the production of autonomy. Methodologically, this research is organized with a descriptive section that bases the dialogue between the individuals' speech that took part in the Jardim Universitário experience and the conceptual and theoretical references of this work. The Geography, as a science, belongs to the epistemic and politic "thinking-making" of the individuals in the transforming process of space and about their social relations.
Choque de Ordem e População de Rua na Cidade do Rio de Janeiro
Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital, sediada na Rua Nilo Peçanha nº 26 -4º andar, nesta, vem perante V. Ex.ª, no uso de suas atribuições legais, com fulcro nos arts. 127, caput, e 129, III, da Constituição Federal; 1º, IV, da Lei nº 7347/85; 81, parágrafo único, I e II, e 82, I, ambos do Código de Defesa do Consumidor (aplicáveis por força do artigo 21 da Lei Federal nº 7.347/85); 25, IV, a, da Lei Federal nº 8.625/93, e 31 da Lei nº 8.742/93, propor a presente AÇÃO CIVIL PÚBLICA 1 em face do MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, pessoa jurídica de direito público interno com sede na Rua Afonso Cavalcanti, n.º 455, Cidade Nova, nesta, em virtude dos fatos e fundamentos jurídicos adiante expostos. -I -DOS FATOS O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro instaurou, por intermédio desta 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania, o Inquérito Civil nº 11.499 (cópias dos principais elementos em anexo) com vistas a apurar os efeitos do denominado "Choque de Ordem", implementado pelo Município, por ordem do Prefeito EDUARDO PAES 1 , em 2009, sobre a população adulta em situação de rua. Instado pelo Ministério Público a prestar esclarecimentos, o então Secretário Especial de Ordem Pública, RODRIGO BETHLEM, informou que o referido "Choque de Ordem", fundado no Decreto Municipal nº 30.339, de 01 de janeiro de 2009, consistiria "num conjunto de ações de ordenamento urbano coordenadas pela Secretaria Especial da Ordem Pública em parceria com órgãos da municipalidade e do governo estadual, que abarcam a fiscalização do 1 Pelo Decreto nº 30.339/2009. 2 licenciamento de atividades econômicas, posturas municipais, estacionamentos em logradouros públicos, transportes urbanos, construções irregulares, prevenção aos pequenos delitos etc, enfim, ações de exigência do cumprimento da lei" (fl. 16). Por seu intermédio, esclarece ainda o Secretário, "... objetiva-se desenvolver ações que fortaleçam o papel do Município na construção de políticas públicas de segurança, no estrito cumprimento de suas competências constitucionais, atuando na prevenção à violência através de ações socialmente responsáveis" (fl. 17). Relativamente à população adulta em situação de rua, informou o então Secretário da Ordem Pública que a sua condução a abrigos municipais seria feita por profissionais preparados, e que tal condução seria "... uma proposição baseada na persuasão e no convencimento do cidadão em condição degradante, pois, havendo recusa ao acolhimento, salvo em situação de risco, não há que se falar em remoção compulsória ou involuntária" (fl. 17). Ainda de acordo com o informado, "O respeito à dignidade humana, como condição norteadora dos atos da administração pública, é adotado com o rigor que determina a Carta Política de 1988, pois as ações da Secretaria Especial de Ordem Pública são revestidas de legalidade" (idem). Posteriormente, novamente instado por esta Promotoria de Justiça, o Secretário RODRIGO BETHLEM reiterou, por intermédio do Ofício SEOP 897/2009, que "... o trabalho de acolhimento não é 3
V. 13, n. 02, 2021
Este artigo tem como objetivo central acompanhar os processos de ameaça de remoções forçadas e despejos no Bairro do Campos Elíseos durante a pandemia da Covid-19. Nosso argumento é de que o contexto pandêmico em que vivemos deu abertura para que o Estado intensifique as ações de despejo e de remoções, promovendo diversos focos de conflitos fundiários, violações de direitos humanos e do direito à cidade e aumento da vulnerabilidade de um território já vulnerável, ao invés de garantir mínimas condições de cuidado e assistência social à uma população historicamente desassistida. Para realizar essa pesquisa, sistematizamos uma revisão bibliográfica acerca dos conceitos de remoção forçada e deslocamento involuntário e efetuamos uma pesquisa documental para mapear dados referentes aos despejos, número de remoções, índice de vulnerabilidade à COVID-19, espacialização do vírus e informações sociodemográficos do distrito Santa Cecília como um todo, para num segundo momento, investigarmos de que maneira as ameaças de remoções e despejos desenrolam-se no bairro Campos Elíseos. Averiguamos que, nesse momento, 1624 pessoas estão ameaçadas de remoção nas Quadras 37 e 38, previstas para serem alvos de outros grandes projetos urbanos via PPPs. Sendo assim, consideramos que a possibilidade de “ficar em casa” como uma das medidas de isolamento social promovida e recomendada pelo poder público no combate à pandemia, confronta a seletividade de um Estado que, por um lado manifesta cuidado e empatia para as vidas que importam e, por outro lado, tira a casa daqueles que mais precisam de assistência.
Restrições à Circulação Urbana: O Caso do Rodízio de Veículos no Município de Curitiba
Trabalho de Conclusão de Curso - Programa Avançado em Gestão Pública (Insper), 2019
Ao assumir o cargo de Secretária Municipal de Mobilidade e Transportes do Município de Curitiba, Teresa Cristina recebeu uma difícil missão do Prefeito: reduzir os elevados índices de congestionamento no trânsito da cidade. Sabendo que o conjunto de intervenções necessário para solucionar o problema era custoso e somente alcançável a médio e longo prazo, a nova Secretária lembrou-se, como uma alternativa mais imediata, daquela que talvez fosse a mais famosa entre as políticas brasileiras voltadas a esse propósito: o Programa de Restrição ao Trânsito de Veículos Automotores, popularmente chamado de “Rodízio”, em vigência no Município de São Paulo desde o ano de 1997. Acompanhando a trajetória de Teresa Cristina e sua equipe técnica, o presente caso hipotético traz dilemas e desafios que permeiam a gestão pública, sugerindo reflexões sobre a caracterização de problemas públicos, a definição de opções para o seu enfrentamento, a identificação e a análise dos stakeholders envolvidos, bem como a mensuração de desempenho. Propõe que os alunos assumam o protagonismo da discussão, consolidando conhecimentos teóricos adquiridos em sala de aula.
A ILEGALIDADE DOS “CONDOMÍNIOS FECHADOS”: UMA AFRONTA AO DESENHO DA CIDADE E A MOBILIDADE URBANA
A partir de uma pesquisa qualitativa, explicativa e bibliográfica, com base no método materialista-histórico, o presente artigo aborda a expansão dos “condomínios fechados” na sociedade brasileira contemporânea, com o objetivo de analisar a legalidade destes empreendimentos e seus impactos ambientais no tocante à mobilidade urbana. Justifica-se tal estudo diante da expansão da privatização do espaço público, promovida por tais “condomínios fechados”, que impactam negativamente o desenho urbanístico da cidade, interferindo na mobilidade, gerando danos ambientais indiretos e promovendo a segregação social. Do ponto de vista jurídico, os “condomínios fechados” não existem, pois não se enquadram no loteamento urbano (lei 6766/79), não são condomínios nos moldes do Código Civil, como também não se enquadram no 8º da lei 4591/64, referente aos condomínios edilícios. Desta forma, ao arrepio da lei, os “condomínios fechados” se proliferam, constituindo verdadeiros bairros fechados, que formam ilhas no desenho urbanístico da cidade, dando ensejo ao fechamento de ruas públicas por seus moradores, os quais passam a controlar o acesso e impedir o fluxo de veículos e pessoas, em busca da mesma segurança e do mesmo status que os ditos “condomínios fechados” afirmam propiciar. Assim, a cidade vai se tornando um espaço hostil, segregador e antidemocrático, privilegiando-se alguns em detrimento de todos. Palavras chave: Condomínio fechado; Mobilidade urbana; Ilegalidade.
O drama da circulação e a permanente agitação nas ruas
Revue Interdisciplinaire de Travaux sur les Amériques, 2016
No Brasil, não houve uma reforma urbana que remodelasse as cidades e democratizasse seu acesso. Nesse sentido, tem sido pouco explorada a vinculação entre o atual inferno urbano, as recentes mobilizações e as respostas do Estado em termos de política urbana. No presente trabalho, propomos uma análise que integre esses três elementos, acreditando que muitos dos protestos que agitam as ruas brasileiras estão relacionados à não oferta de novos direitos urbanos – e embasaremos o argumento examinando as “jornadas de junho de 2013” e os “rolezinhos” de jovens das periferias. Para nós, essa incapacidade estatal está relacionada às necessidades da acumulação capitalista, que subordinou qualquer política para as cidades. A partir desse entendimento, tributário da posição defendida por Francisco de Oliveira na Crítica à Razão Dualista (2003), criticaremos brevemente a visão getulista para as cidades e, de maneira mais alongada, a política urbana da ditadura de 1964 e dos governos democráticos subsequentes. Nosso exame se deterá nas políticas federais e municipais (destacadamente São Paulo).
Apreensão do Espaço Urbano: O caso da Av. Getúlio Vargas, Juiz de Fora, Minas Gerais
Apreensão do Espaço Urbano: O caso da Av. Getúlio Vargas, Juiz de Fora, Minas Gerais, 2016
O presente trabalho tem como principal objetivo o entendimento da metodologia de leitura do espaço urbano apresentado pela arquiteta e urbanista Maria Elaine Kohlsdorf em seu livro intitulado “A Apreensão da Forma da Cidade”. Para tal, adotamos como objeto de análise a Avenida Getúlio Vargas, compreendida em um trecho da antiga estrada União Indústria em Juiz de Fora, Minas Gerais. Visto isso o presente artigo apresenta o rebatimento dessa metodologia de análise na referida avenida. De acordo com a autora os espaços possuem algumas qualidades capazes de despertar, naqueles que o frequentam, com maior ou menor facilidade, o sentimento de identificação e orientação. Logo, sua metodologia apresenta três níveis de apreensão da forma da cidade, o nível da percepção, o nível da imagem mental, e o nível da representação geométrica. O rebatimento dessa metodologia na avenida Getúlio Vargas, nos permitiu concluir que a intensa degradação da via proporciona aos seus usuários sensações de insegurança, sufocamento e desconforto, o que confere ao local um baixo desenvolvimento topoceptivo, ou seja, a população não consegue se orientar e se identificar no espaço de forma saudável e satisfatória. Assim, entendemos que é necessário um olhar sensível a essas questões, para identificarmos as paisagens e compreendermos sua transformação, a fim de propormos ações de proteção, gestão e ordenamento do território, visando a efetiva conservação da paisagem para gerações futuras. Palavras-chave: Paisagem; Desenvolvimento Topoceptivo; Juiz de Fora.