A Construção De Sentidos No Método De Execução Penal Apac (original) (raw)
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O Desafio De Humanizar a Execução Penal Através Do Método Apac
2018
OBJETIVOS DO TRABALHO O objetivo geral do trabalho é analisar o método de execução da pena no sistema da APAC em paralelo com o sistema comum, examinando sua influência na sociedade e no recluso. São objetivos específicos: a) Verificar o índice de reincidência nos grandes sistemas; b) Constatar a efetiva valorização do homem no sistema da APAC; c) Investigar os benefícios do recuperando na APAC; d) Analisar o respeito às garantias constitucionais do egresso do sistema; e) Levantar os impactos econômicos do sistema da APAC; f) Examinar a diferença de oportunidades profissionais entre o recluso da APAC e o do sistema comum; g) Comparar o método da APAC com métodos estrangeiros; h) Entrevistar algum egresso do sistema. A lei de execução penal possui como um de seus fins gerais a proporcionalização de condições para a harmônica integração social do condenado, (BRASIL, 1984) além de dispor sobre a obrigação das autoridades no que tange ao respeito à integridade física e moral dos conden...
O Método Apac Como Modelo De Humanização Do Processo Identitário Do Encarcerado
Revista Direito e Justiça: Reflexões Sociojurídicas, 2020
A (in)eficiência do atual modelo de gestão carcerária apresenta-se como questão cada vez mais recorrente. Em que pese a existência de um cenário onde os índices de encarceramento encontram-se elevados, o que se verifica, na prática, é uma manutenção do estado de intranquilidade social. Sendo assim, surge a necessidade de se repensar o atual modelo prisional brasileiro e apontar alternativas viáveis que possam contribuir para melhoria deste quadro. É justamente neste contexto que o presente trabalho pretende analisar, debater e examinar o método proposto pela Associação de Assistência e Proteção aos Condenados (APAC), com enfoque no processo identitário do encarcerado, procurando compatibilizá-lo com o postulado constitucional da dignidade da pessoa humana. Para o cumprimento desta diretiva será realizada uma análise comparativa com o modelo tradicional de gestão penitenciária. Empregou-se a vertente metodológica histórico-social como modo de realização do presente estudo. Ao final, ...
Revista Direito Dialogicidade, 2013
Resumo: O estudo foi baseado na tentativa de encontrar soluções para o sistema prisional brasileiro que há tanto tempo mostra ineficientes resultados. Nesse artigo procura-se demonstrar a grande eficácia que são os métodos alternativos, em especial o método de Associação e Proteção Aos Condenados (APAC) desenvolvido em São Paulo e a importância de tê-los como meios de solução para o sistema vigente. Mostraremos a evolução, o perfil do presidiário brasileiro e a inaplicabilidade da lei 7.210 que, junto com a falta de investimentos das autoridades competentes, fazem com que a sociedade não acredite no real sentido da prisão que é a ressocialização.
Apac, Uma Alternativa Para a Efetividade Do Direito Penal e Respeito Aos Direitos Humanos
2018
O artigo abaixo, trata da execucao da pena vista por um novo prisma social, vez que o detento passa a ser tratado com a dignidade que todo ser humano necessita e e de seu direito, conforme preve nossa Carta Magna. Ante todas as mazelas que o sistema prisional enfrenta, a APAC, busca atraves de um metodo revolucionario, a reinsercao efetiva do detento na sociedade. Usando como meio, a insercao de valores morais, eticos e religiosos. Hoje sao de conhecimento publico, problemas como a superlotacao dos presidios, o alto indice de reincidencia e a maneira desumana que os presos sao tratados dentro das instituicoes carcerarias. Assim buscando uma solucao para esses problemas, o metodo APAC e uma eficiente solucao a medio e longo prazo.
Revista Argumentum - Argumentum Journal of Law, 2021
A (in) eficiência do atual modelo de gestão carcerária apresenta-se como questão cada vez mais recorrente. Em que pese a existência de um cenário onde os índices de encarceramento encontram-se elevados, o que se verifica, na prática, é uma manutenção do estado de intranquilidade social. Sendo assim, surge a necessidade de se repensar o atual modelo prisional brasileiro e apontar alternativas válidas que possam contribuir para melhoria deste quadro. É justamente neste contexto que o presente trabalho pretende avaliar o método proposto pela Associação de Assistência e Proteção aos Condenados (APAC), principalmente no que tange ao processo de reconstrução da identidade do encarcerado procurando compatibilizá-lo com o postulado constitucional da dignidade da pessoa humana. Toda a análise é feita através de um viés comparativo com o atual modelo de gestão penitenciária. Empregou-se a vertente metodológica histórico-social e as pesquisas bibliográficas como modo de realização do presente estudo. Ao final, concluiu-se que a APAC, apesar de possuir imperfeições e, em alguns pontos, reproduzir o modelo tradicional, apresenta-se como uma alternativa de execução penal mais humanizada, que trabalha o processo de reconstrução da identidade do encarcerado através do paradigma da autonomia e em conjunto com a comunidade junto a qual o indivíduo será reinserido após o cumprimento da pena.
Reflexões em Torno de um Novo Código de Processo Penal
Revista do Ministério Público do RS, Porto Alegre, 2008
Em 04 de junho de 2008, o Presidente do Senado Federal nomeou uma comissão de juristas que foi encarregada de apresentar um projeto de novo Código de Processo Penal. Não se trata, portanto, de uma reforma parcial, senão total de nossa lei adjetiva. Por isso, o objetivo do presente trabalho é a apresentação de alguns temas que mais freqüentemente vêm sendo alvo de discussão no meio acadêmico.
O MÉTODO APAC: o resgate da humanização no processo de cumprimento de pena de condenados
O sistema prisional brasileiro há muito tempo é vítima de críticas por sua ineficiência, pois tão somente o encarceramento não é suficiente para a diminuição das tendências criminais. Realizado na forma de revisão da literatura conceitual, este trabalho propõe a apresentação do Método alternativo Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC), como possibilidade de cumprimento de pena, que surgiu em 1972, na cidade de São José dos Campos/SP com a intenção de humanizar a pena de prisão, possibilitando ao condenado a ressignificação de valores e/ou a sua construção no processo de cumprimento de pena. O estudo mostrou que ressocialização não totaliza apenas pela vertente da punição, e sim, perpassando por intervenções múltiplas não encontradas no sistema prisional comum.
Dialogismo e Construção de Sentidos em Charges da Folha de São Paulo
Revista Linguagem em Foco
Considerando o dialogismo inerente a qualquer manifestação da linguagem, sendo, portanto, condição para a construção de efeitos de sentidos do texto, neste artigo, objetiva-se analisar, a partir da manifestação das relações dialógicas, como os sentidos são construídos em charges da Folha de São Paulo. O corpus desta investigação, qualitativa e de ordem descritiva, é constituído de quatro charges de cunho político, referentes à figura do presidente Jair Bolsonaro, produzidas no mês de janeiro, do ano de 2020, veiculadas no Jornal Folha de São Paulo. Para isso, fundamentamo-nos teoricamente nos estudos de Bakhtin (2016, 2018), Volóchinov (2018) e de outros pesquisadores da obra bakhtiniana (BRAIT, 2005, 2016; MIOTELO, 2008), considerando, especificamente, as reflexões em torno da linguagem, do dialogismo e da ideologia. Em função disso, constatamos que o gênero em questão possibilita observar a manifestação das relações dialógicas, com base do (re)conhecimento do cronotopo, que situa ...