DIREITO PENAL CONTEMPORÂNEO: Temas de Pesquisa (original) (raw)

ESTUDOS DE DIREITO CONTEMPORÂNEO

ESTUDOS DE DIREITO CONTEMPORÂNEO, 2021

A presente coletânea de artigos tem como direcionamento principal discutir questões de impacto ligadas ao Direito Contemporâneo. Baseado na experiência dos autores, como estudantes e pesquisadores do Direito, interessados em temas tanto dentro de suas realidades sociais, como temas ligados a áreas de pesquisa promissoras, percebe-se que os temas aqui colacionados se encontram relacionados a questões de impactos nos últimos tempos, dentro de várias áreas do Direito. Dentro do Direito Constitucional, analisa-se a aplicabilidade do sistema common law; o ativismo judicial no Supremo Tribunal Federal; a Lei da Anistia e a Guerrilha do Araguaia; ação direta de constitucionalidade na perspectiva criminológica feminista e sua autonomia pelo princípio da isonomia; a laqueadura em mulheres com deficiência mental. Dentro de Direito Penal, Criminologia e Sociologia Penal, estuda-se a evolução social como fato gerador de litígios em massa na esfera penal; a criminalização da homofobia; o princípio da devolução e o sistema penal acusatório; os direitos dos presos; a Lei Maria da Penha. No de Direito Administrativo e Ambiental, vê-se o poder disciplinar da Administração Pública e a desapropriação de área de preservação permanente urbana. E em relação ao Direito do Consumidor tem-se o consumismo e a obsolescência programada; e o superendividamento do consumidor. Assim, são temas de estofo, analisados com profundidade e curiosidade, sem esquecer o rigor científico.

TEMAS DE DIREITO CONTEMPORANEO

ISSUES OF CONTEMPORARY LAW, 2018

O leitor encontrará textos com diversidade de enfoques doutrinários, ideológicos e metodológicos que espelham uma perspectiva ampla, sobre temas do Direito Contemporâneo. Importante salientar que aqui também se tem a pretensão de dar continuidade à ideia de um estreitamento da produção científica produzida pelos cursos de pós-graduação stricto sensu e de graduação. A segunda edição do presente livro é uma contribuição significativa diante da carência literária e doutrinária quanto à pertinência dos assuntos abordados pelos autores e autoras, pondo, mais uma vez, os temas de direito contemporâneo, no centro das pesquisas acadêmico-científicas.

TEMAS DE DIREITO PROCESSUAL CONTEMPORÂNEO - VOLUME I

TEMAS DE DIREITO PROCESSUAL CONTEMPORÂNEO, 2019

Anais do Congresso Brasil-Argentina. Livro que traz os debates dos professores e palestrantes sobre os temas relativos aos precedentes, tecnologia, processo penal e direitos humanos, tutelas especiais e processos estruturantes. Temas de Direito Processual Contemporâneo: III Congresso Brasil Argentina de Direito Processual (Volume I) / Heitor Sica, Antonio Cabral, Federico Sedlacek e Hermes Zaneti Jr. (organizadores). Serra: Editora Milfontes, 2019.

FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL CONTEMPORÂNEO: DAS DOUTRINAS CLÁSSICAS AOS NOVOS PARADIGMAS CRÍTICOS

2017

Objective with this work, update the reader on the latest interpretation of doctrines of criminal law, as well as rescue the classical thought on this important subject. Such theoretical exposition permeates necessarily the fundamentals and the legitimacy of the right to punish, emphasizing the democratic state of law framework. Are adopted as theoretical references the postulates of Critical Criminology, especially the understanding of social deviance, the process of criminalization and criminal labeling mechanisms. Importantly, this objective reflection boost debates and questions about the social inequality of class conflict from the perspective of the use of criminal law in order to repress and stigmatize underprivileged classes as a means of maintaining privileges and consequently, the status quo.

TEMAS CONTEMPORÂNEOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL

TEMAS CONTEMPORÂNEOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL, 2020

TEMAS CONTEMPORÂNEOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL - Disponível em: https://editorathoth.com.br/produto/temas-contemporaneos-de-direito-constitucional/125

A GÊNESE HISTÓRICA DO PROCESSO PENAL CONTEMPORÂNEO

Revista Jurídica Luso-Brasileira, 2019

Resumo: O presente artigo científico busca sintetizar e apresen-tar um entendimento histórico da estrutura fundacional básica do processo penal contemporâneo, segundo os aspectos sociais, culturais, históricos, geográficos, políticos e administrativos que integraram seu contexto de origem e de formação. Pretende-se defender um importante legado do direito canônico para o sis-tema processual penal da Modernidade ocidental, principal-mente no que se refere às seguintes contribuições: separação de jurisdição e formalização do processo. Também são abordadas: a racionalidade de provas, a fragmentação lógica do processo em procedimentos, a condução por profissionais capacitados por meio de formação em Direito, a uniformização da prática jurí-dica, a centralização e concentração do poder judiciário e a im-posição da escrita sobre a oralidade. Não menos importante, o direito canônico foi essencial para o surgimento de uma perspec-tiva investigativa (inquisitorial) que sobreviesse a lógica adver-sária (duelística) até então vigente. Assim, questiona-se o quanto o cerne dos sistemas processuais modernos ocidentais estariam dissociados do espírito inquisitorial. Quanto aos aportes

DIREITO E PROCESSO PENAL REFLEXÕES CONTEMPORÂNEAS

DIREITO E PROCESSO PENAL REFLEXÕES CONTEMPORÂNEAS, 2018

A presente obra foi aprovada pelo Conselho Editorial Científico da Juruá Editora, adotando-se o sistema blind view (avaliação às cegas). A avaliação inominada garante a isenção e imparcialidade do corpo de pareceristas e a autonomia do Conselho Editorial, consoante as exigências das agências e instituições de avaliação, atestando a excelência do material que ora publicamos e apresentamos à sociedade.

DESAFIOS DO DIREITO INTERNACIONAL CONTEMPORÂNEO

DESAFIOS DO DIREITO INTERNACIONAL CONTEMPORÂNEO, 2023

O Direito, é bem sabido, traz dentro de si irresistível propensão para enlear-se com as multímodas dimensões de que se compõe a sociedade organizada. Nem poderia, aliás, ser de outra forma. Pois se – para tomarmos de empréstimo uma lapidar expressão que nos recorda o ensino de Castanheira Neves – o ius se analisa num <dever ser que é>, quedar-se ele simplesmente nas cumeadas do pensamento teorético (decerto merecedoras, de per si só, de sumo respeito) sem nunca descer à concretude frustraria, de guisa irremediável, os seus magnos fins.