Ceder e controlar o poder: estratégias presidenciais para coordenação governamental no Brasil (original) (raw)
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Teoria e Pesquisa, 2016
Os processos de governo, ou a produção de decisões, no presidencialismo brasileiro envolvem além da arena legislativa, a participação de atores e estruturas do poder Executivo, que operam no assessoramento e na articulação do exercício governamental. Com base neste entendimento, o artigo pretende explorar uma perspectiva de análise que enfoque as dinâmicas de atuação interna do Executivo, principalmente avaliando as diferenças e continuidades que podem emergir de um governo para outro, de forma a entender como os presidentes se "equipam" para governar. Para tanto, será enfatizada a estrutura de coordenação política da Presidência. Este trabalho considera que no presidencialismo de coalizão o chefe do Executivo constitui-se, do ponto de vista institucional, o ator central (o pivô) tanto para montagem e incentivos ao exercício de uma coalizão, como nos processos de decisão política que ocorre no Legislativo e, por isso, há que se investigar como é conduzido, então, o relacionamento com o Legislativo sob a ótica do Executivo. Com este propósito, poder-se-á iniciar uma reflexão sobre o papel do presidente, em geral, e da Presidência, em particular, para o funcionamento do presidencialismo brasileiro.
IMPEACHMENT: CONTROLE DO PODER POLÍTICO E PRESIDENCIALISMO NO BRASIL
O presente artigo pretende examinar o tema do impeachment sob duas perspectivas. Em primeiro lugar, no contexto do subsistema da Constituição de 1988 no qual ele se insere, a saber: a organização dos Poderes (Título V), com ênfase nas relações entre o Executivo e o Legislativo. Isto é: como um mecanismo do sistema de controle de poder político. E, em segundo lugar, cabe examiná-lo sob a perspectiva da realidade brasileira acerca do relacionamento entre os Poderes na qual se desenvolveu, ao longo do tempo, o chamado presidencialismo de coalisão.
Governabilidade e Governança no Presidencialismo de Coalizão
GOVERNABILIDADE Para entender a política brasileira Humberto Dantas (Organizador, 2019
Embora muito presente na literatura institucionalista brasileira, o termo governabilidade é por vezes utilizado de forma pouco rigorosa no debate acadêmico. Desta forma, o presente trabalho busca a separação entre os conceitos de governabilidade e governança no Sistema Político Brasileiro, sendo o primeiro uma propriedade estrutural do sistema político, enquanto o segundo diria respeito às estratégias adotadas pelos atores políticos incumbentes no centro do arranjo em questão, com vistas à produção de políticas públicas. ISBN 978-85-7504-224-3
2015
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Revista de Informação Legislativa: RIL, 2024
O artigo analisa a relação entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo na produção legislativa, centrando-se no modelo de presidencialismo de coalizão estabelecido pela Constituição de 1988. A discussão teórica sobre a eficácia desse modelo remonta à Redemocratização nos anos 1980, com alguns autores expressando ceticismo quanto ao seu funcionamento. Por outro lado, para os defensores do presidencialismo de coalizão, a dominação da pauta legislativa pelo Executivo é alcançada por meio de mecanismos institucionais e pela estrutura do Parlamento. Diante dessas concepções, o artigo analisa as taxas de dominância e de sucesso do Executivo de 1988 a 2022 para verificar se houve mudanças na participação do Poder Executivo na promulgação de normas. O estudo utiliza dados do Senado Federal e revisão bibliográfica para examinar essas questões e avaliar a influência do Executivo na agenda legislativa, concluindo por sua redução relativa nas legislaturas mais recentes.
Nota Técnica Nº 32 - Estratégias de coordenação governamental na crise da Covid-19
Ipea, 2020
O objetivo desta nota técnica é apresentar uma sugestão, com base na literatura existente e no acúmulo de pesquisas realizadas no Ipea sobre o tema, de um arranjo institucional de coordenação governamental que pode contribuir para um melhor desempenho das ações adotadas pelo governo brasileiro nesse momento. A nota faz parte de um conjunto de documentos elaborados pelo Ipea buscando garantir, em um momento crítico e de potencial inflexão para a trajetória nacional de desenvolvimento, subsídios, propostas e evidências robustas e objetivas para o país.
2018
1 INTRODUÇÃO .........................................................................................................7 2 METODOLOGIA .....................................................................................................11 3 AS FUNÇÕES E O PAPEL DA PRESIDÊNCIA NA ESTRATÉGIA DE GOVERNANÇA DO CHEFE DO EXECUTIVO .......................................................13 4 FUNÇÕES DA CASA CIVIL E ASPECTOS DA COORDENAÇÃO POLÍTICA DA AGENDA ..........................................................................................19 5 CONSIDERAÇÕES FINAIS .......................................................................................29 REFERÊNCIAS ..........................................................................................................31 APÊNDICE A ............................................................................................................35 APÊNDICE B .......................................................................................