Apontamentos para uma agenda de pesquisa sobre as políticas curriculares no Brasil (original) (raw)

A agenda do Legislativo Federal para as políticas curriculares no Brasil (1995-2007

2009

Considering the organization of the National Congress established since the 1988 Federal Constitution, the present work has as its purpose to investigate the role of the Legislative Power in the formulation of curriculum policies in Brazil, highlighting and discussing the agenda proposed within the sphere of that Power for the matters concerning this issue. To such end, all proposals about education presented and concluded in their legislative process during the 50th, 51st, and 52nd legislatures (1995-2007) were identified and, among these, those that took school curricula as their subject matter. In this way, the work analyzes the legislative process followed by 29 proposals about school curriculum, three of which eventually became legal norms. The conclusion was that the Legislative exerts little power to set the agenda for curriculum policies, limiting its proposals to the creation or modification of school disciplines. In the conception of curriculum policy expressed in the proposals presented it is as if the school curriculum was formed from the outside of the schools through the incongruous summation of disciplines supposedly relevant to minimize social flaws. The proposals do not seem to derive inspiration from the objectives germane to the school institution, but from the social problems themselves. They disregard the context of the practice, revealing procedures in which the text of the curriculum policy seems to make sense in itself, outside the processes of recontextualization and hybridism that are fundamental to understand curriculum policies as cultural policies.

A emergência de estudos de política curricular e o potencial de sua base teórico-metodológica

Roteiro

Este estudo se situa no contexto das políticas de currículo existentes nos anos de 1990 no Brasil. Questionam-se análises que delas são feitas e enfrenta-se o desafio de pensar conexões entre fatores materiais e simbólicos em tendências teórico-metodológicas de pesquisas em política curricular com o objetivo de compreender implicações para a pesquisa no campo do currículo. Em seu desenvolvimento, recorre-se à noção de política de currículo como política cultural, defendida por Macedo (2004) e Oliveira (2008), e aos estudos de Bowe e Ball (1992) e Ball (1997), reconhecendo-os enquanto construção teórico-metodológica capaz de nortear o estudo. Os efeitos de perspectivas teórico-metodológicas se manifestam substantivamente em produções stricto sensu, por isso a decisão em analisar tais perspectivas em dissertações e teses. A seleção destas foi obtida a partir de resumos do banco de dados da Capes, com recorte naquelas defendidas entre 1995 e 2002, chegando a 15 dissertações e 8 teses. ...

O que os estudos têm a dizer sobre políticas curriculares em cursos de pedagogia? Uma análise a partir do catálogo de teses e dissertações da Capes (2010 – 2020)

Education Policy Analysis Archives, 2023

Este artigo tem como objetivo analisar a produção acadêmico-científica sobre a questão das políticas curriculares em cursos de pedagogia, responsáveis pelo maior número de matrículas entre os cursos de licenciatura no país. Para tal, a partir do catálogo de teses e dissertações da Capes, foram articuladas três palavras-chave que elegemos como principais nessa análise, a saber, "políticas" AND "curriculares" AND "curso de pedagogia", tendo como marco temporal o período entre 2010 e 2020. Foram selecionados e analisados 115 trabalhos, sendo 76 dissertações e 39 teses. Além do mapeamento quantitativo da produção, identificamos e compreendemos qualitativamente como as pesquisas têm abordado e problematizado teórica e metodologicamente a relação entre as políticas curriculares e os cursos de pedagogia. Sendo assim, explicitamos as principais abordagens temáticas apreciadas nos estudos, apontando e discutindo suas concepções analíticas em torno de oito eixos What do studies say about curriculum policies in pedagogy courses? An analysis from the Capes thesis catalog and dissertations (2010-2020

Políticas e práticas curriculares: um contexto a ser problematizado! para início de conversa

2008

Vou começar esta conversa contando um caso que nos instigue a pensar. Depois vamos criar um jogo para problematizar nossa prática. Por fim, vamos refletir sobre as perguntas que surgirem. Um jogo, chamado "O abrigo subterrâneo", nos propõe imaginar que nossa cidade está sob ameaça de um bombardeio. Aproxima-se um homem e nos solicita uma decisão imediata: existe um abrigo subterrâneo que só pode acomodar seis pessoas, mas doze pessoas pretendem entrar. E nos oferece uma relação das doze pessoas e nos pede para fazer uma escolha, selecionando apenas seis. Realizamos este jogo em uma aula da disciplina de "Educação Popular" (Curso de Pedagogia, UFSC, segundo semestre de 2007). Três grupos foram formados na sala de aula para realizar esta atividade. Cada grupo fez sua seleção e a comunicou para os demais grupos. Pelas categorias dos incluídos e dos excluídos, foi possível identificar quais são os valores de cada grupo. Entretanto, um dos colegas se recusou a participar deste jogo, por objeção de consciência, alegando que se tratava de uma atividade que reproduzia muitos estereótipos e preconceitos. Este fato nos estimulou a criar a um outro jogo. Inspirando-nos no jogo dos "sete erros" (que consiste em comparar dois quadros aparentemente idênticos para verificar sete incongruências), criamos o jogo das sete perguntas. Neste jogo, frente a uma proposta aceita como óbvia, colocamo-nos o desafio de levantar questões 1 Este texto registra o relato e uma reflexão da Conversa sobre o tema do III Colóquio Internacional de Políticas e Práticas Curriculares: Globalização e Interculturalidade: currículo, um espaço em litígio, realizada na abertura do evento, no dia 12 de novembro de 2007, segunda-feira, das 10h30min às 11h30min, em João Pessoa (PB).

Panorama dos grupos de pesquisa de Política Educacional no Brasil

Jornal de Políticas Educacionais, 2021

Resumo Este artigo apresenta um panorama dos grupos de pesquisa de Política Educacional no Brasil, cadastrados no Diretório de Grupos de Pesquisa no Brasil (DGPB/CNPq). A partir da teoria de Bourdieu, argumenta-se que a participação em um grupo de pesquisa é essencial na aquisição do habitus científico. O texto explora as principais características dos 275 grupos de pesquisa de Política Educacional e expõe algumas implicações práticas, tais como a necessidade de criação de novas categorias de participantes no DGPB, um item específico para a descrição do grupo e a necessidade da ampliação das estratégias de cooperação entre os grupos de pesquisa.

Estudos em políticas curriculares: um exame dos problemas e das abordagens epistemológicas das pesquisas (2010-2015)

Praxis Educativa, 2017

Este texto examina os problemas e as abordagens epistemológicas de pesquisas em políticas curriculares em suas interfaces com a formação e o trabalho docente. Foram analisados 77 artigos publicados, entre 2010 e 2015, em periódicos nacionais classificados nos estratos A1 e A2 pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). A metodologia combinou a análise temática de conteúdos com o esquema analítico do enfoque epistemológico das pesquisas em políticas educacionais (EEPE). Os resultados apontam não apenas para a necessidade de fortalecimento epistemológico das produções desse campo, mas também de um diálogo mais fecundo entre a base empírica das pesquisas e seus referenciais teóricos. Palavras-chave: Políticas curriculares. Abordagens epistemológicas. Problemas de pesquisa.

Por uma agenda brasileira de estudos sobre implementação de políticas públicas

REVISTA DO SERVIÇO PÚBLICO, 2018

O artigo tem como objetivo propor uma agenda de estudos no campo de implementação de políticas públicas à luz de análises das lacunas da literatura nacional e das correntes analíticas internacionais. Apresenta, portanto, o estado da arte desses estudos na literatura internacional da última década, a partir do qual são identificadas temáticas que abordam a implementação a partir de diferentes perspectivas e modelos analíticos: accountability e transparência, estruturas de governança, envolvimento de atores não estatais, valores e comportamentos dos burocratas, diferentes níveis hierárquicos da burocracia, discricionariedade e autonomia, resultados de incentivos, estratégias de enfrentamentos de pressões, efeitos sociais da implementação, entre outros. Propõe-se, com base nessa análise, uma agenda nacional que possa se apropriar das temáticas e novos paradigmas e assim aplicá-los às análises das realidades complexas da implementação de políticas públicas no Brasil. Como temas da agenda nacional, propomos: desafios do federalismo brasileiro, implementação em contextos de heterogeneidade e desigualdades, impacto da publicização de serviços, processos participativos e intersetorialidade.

A trajetória dos estudos sobre a agenda de políticas públicas

Este estudo tem como objetivo retomar o histórico dos estudos de agenda no campo da Ciência Política e das Políticas Públicas, destacando as tendências contemporâneas de pesquisa na área e os esforços de elaboração teórico-metodológicos voltados à investigação desse tema. Para tanto identificaremos quatro momentos principais: o início das investigações sobre agenda no campo da ciência política, nos anos 1970; os desenvolvimentos teóricos produzidos no campo de políticas públicas, a partir de meados dos anos 1980 e década de 1990; a expansão dos estudos de agenda, que passam a ser entendidos também como explicações sobre a dinâmica das políticas públicas, ou seja, sobre processos de mudança, nos anos 2000; e o desenvolvimento mais recente, de investigação das dinâmicas das políticas públicas em perspectiva comparada, nos anos 2010. ABSTRACT This study aims to provide an overview of the history of the agenda-setting studies developed between the fields of Political Science and Public Policy, highlighting contemporary tendencies of research as well as theoretical and methodological developments. We will point out four main stages: the initial investigations about agenda-setting in the fields of political science in the 1970s; theoretical and methodological developments produced in the public policy field, from the mid-1980s and 1990s; the expansion of agenda studies, which are also seen as explanations of the policy dynamics, that is, about the processes of policy change, in the 2000s; and, the latest stage, researches on public policies dynamics in comparative perspective, in the 2010s.

Políticas e práticas curriculares no Ensino Superior - Brasil/Portugal

2009

A meu orientador, Prof. Dr. José Augusto Pacheco, que com sua reconhecida competência profissional, além de orientar, sugerir e estimular meu trabalho, com seu acolhimento, serenidade e simplicidade na convivência, também me ensinou um pouco mais sobre o "modo de ser português". A meu co-orientador, Prof. Dr. Luiz Antônio Cunha, intelectual estudioso da educação e do ensino superior brasileiro, que com sua postura de rigor científico e disponibilidade pessoal, sempre instigou-me com seus questionamentos, apoiou com suas críticas e sugestões, e encorajou-me a prosseguir. À Unisul, nas pessoas de seu então Reitor, Prof. Gerson Luiz.J.da Silveira, bem como do seu atual Reitor, Prof. Dr. Ailton N. Soares, que acreditaram em mim e me proporcionaram condições objetivas para a realização do doutoramento, sem as quais eu não poderia prosseguir. Ao Prof. Sebastião Salésio Herdt, meu Pró-Reitor Acadêmico nestes últimos quatro anos, pelo apoio e incentivo constante nesta trajetória, confiança em minha capacidade de trabalho e compreensão de minha necessária divisão de esforços e agendas durante este período.

Por uma leitura topológica das políticas curriculares

education policy analysis archives, 2016

This paper is constructed around two desires that, over the years, have led me to the work of Stephen Ball - to understand politics as significant in specific historical and cultural contexts, and to conceptualize political agency beyond structural determination. From the dialogue between the notion of network in Ball´s latest works and the discourse theory as formulated by Ernest Laclau and Chantal Mouffe, I argue in favor of a topological analysis of politics. I defend it as a way to better understand both the connections between the “political contexts” and the relationship between social [topological] structure and political agency. Although my focus here is the theoretical dialogues with which I have been working, I use fragments of my research on analyzing curriculum control in recent policies in Brazil as evidence to support my argument.