A Cooperação Bilateral Brasil-Moçambique, com Enfoque Especial na Área da Defesa (original) (raw)
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This article aims at understanding the evolution of bilateral relationships Brazil-Mozambique, especially in the field of defence. The relationships between these two countries entered a new phase with the advent of Lula and, from the Mozambican side, of Guebuza. These relationships had as their focus sectors health and education, but also in the area of defence many advances were registered. The research, based on a qualitative methodology, concludes that the bilateral relationships in the ield of defence were characterized by an "ambiguous convergence", in which Brazil was commited to support programs of development, but at the same time trained Mozambican soldiers and sold equipment which Mozambican government used to reopen a front of war against Renamo.
Brasil e Moçambique: construindo a cooperação em defesa [book chapter, IESE]
Desafios para Moçambique 2019, 2019
Além da cooperação bilateral em áreas como saúde, agricultura e educação, a intensificação das relações entre Brasil e Moçambique nos últimos 10 anos também incluiu um componente de defesa. Apesar de Moçambique não estar localizado na costa do Atlântico Sul, área prioritária para a política externa e de defesa do Brasil, a proximidade linguística, a participação conjunta na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e a proximidade com a África do Sul, parceiro importante para o Brasil, significam que a interação entre Brasil e Moçambique no campo da cooperação em defesa também se intensificou nos últimos 10 anos, como será visto a seguir.
Nas últimas duas décadas, as preocupações em relação a segurança marítima vem arrastando vários Estados costeiros, desde os mais fracos aos mais fortes, numa busca incessante pelo incremento das suas capacidades de segurança. Neste esforço, vários desses Estados vem apostando no fortalecimento das suas componentes navais, seja privilegiando as suas Marinhas de Guerra ou suas Forças de Guarda Costeira ou ainda investindo no fortalecimento das duas componentes. Enquanto os investimentos navais nos Estados mais fortes podem ser feitos sem pressionar outros sectores da economia, os mais fracos enfrentam várias pressões económicas pois os investimentos em defesa e segurança resultam „hipoteticamente‟ na redução de recursos para outros sectores da economia. Por esse motivo, os Estados fracos, ao investirem nas componentes de defesa e segurança enfrentam pressões da sociedade civil, da comunidade doadora, das instituições financeiras internacionais, e de outros atores que questionam a razoabilidade dos investimentos em defesa e segurança vis-a-vis os investimentos em sectores socioeconómicos.
Cooperação Sul-Sul em defesa como campo de aproximação entre Brasil e África do Sul
3ª Jornada LATINO AMERICANA DE DIREITO, SOCIEDADE E CULTURA, 2018
O artigo tem como objetivo avaliar em que medida a dinâmica das relações internacionais e militares do Brasil e da África do Sul foram impactadas pelo desenvolvimento da cooperação sul-sul em defesa entre esses dois países. Para delimitação e recorte da pesquisa, utiliza-se como marco temporal o período pós-2000, momento em que se desenvolveu uma maior aproximação entre Brasil e África do Sul, consolidado com a definição do relacionamento enquanto parceria estratégica, em 2010. A pesquisa dará maior ênfase em duas iniciativas de cooperação, tendo como estudos de caso tanto o projeto do míssil ADarter, como as inciativas em defesa do Fórum Brasil, Índia e África do Sul (IBAS). O trabalho usa como metodologia uma pesquisa qualitativa analítica, tendo como método uma revisão bibliográfica e documental. O nosso problema de pesquisa cerca-se das seguintes questões que serão trabalhadas e desenvolvidas no decorrer do artigo: Quais os principais projetos no campo da cooperação Sul-Sul entre os dois países? Que papel teve o Fórum IBAS, para aprofundar os interesses e parcerias estratégicas entre o Brasil e a África do Sul? Que discursos e iniciativas foram desenvolvidos para reforçar as inciativas no campo da cooperação sul-sul em defesa?
Cooperação Técnica em Segurança & Defesa: presença do Brasil na África
O presente artigo tem por finalidade revisar a dinâmica de relações entre Brasil e África, especificamente no tocante à cooperação técnica em Defesa, com ênfase nos séculos XX e XXI. Parte do entorno estratégico brasileiro, o continente africano atrai a atenção do Brasil, ao passo que vem obtendo inserção crescente na agenda de pesquisa nacional, em especial na área de Segurança & Defesa. No que concerne a essa dinâmica, cabe notar que a região fora atingida como nenhuma outra pelas transformações na economia e política mundiais, pelo que tais questões se tornaram primordiais para o continente e para o espaço sul atlântico como um todo.
Revista da ANPEGE, 2018
O texto apresenta uma análise da cooperação Sul-Sul estabelecida entre o Brasil e Moçambique, tendo como centralidade a forma como o Brasil se constitui em vitrine para o modelo de desenvolvimento a ser transposto para Moçambique. O objetivo principal é demonstrar os problemas decorrentes da transposição de um modelo que na sua origem é passível de diversas contradições internas que têm provocado conflitos relacionados aos distintos projetos de apropriação da terra, da água e do subsolo. O encaminhamento da análise foi pautado em revisão bibliográfica, dados e informações de origem secundária e primária, oriundos de pesquisas de campo nos dois países. Os recursos naturais ao invés de se constituírem como potencialidade para a realização das condições objetivas e subjetivas de sua população tem sido convertida em alvo para centralização e concentração do capital. Ao invés de produção de riqueza, instaura-se a pobreza. No lugar de territórios de alteridade, instala-se a insegurança territorial. Territórios de vida, são convertidos em territórios esterilizados pela extração de commodities e/ou a implantação de megaprojetos de aproveitamento turístico que negam a existência das populações locais. Enfatiza-se a necessidade de construção de projetos de desenvolvimento que sejam pautados na soberania popular. Qualquer proposta que não esteja ancorada nas aspirações e necessidades do seu povo estará fadada ao fracasso. Sem a capacidade de autodeterminação territorial uma população não tem como garantir sua soberania popular.
Atlântico Sul: As Relações Do Brasil Com Os Países Africanos No Campo Da Segurança e Defesa
AUSTRAL: Brazilian Journal of Strategy & International Relations, 2013
South-South Cooperation has become one of the axis of the Brazilian foreign policy, especially when related to Africa. Besides the economic, political and technologic areas, among others, the Brazilian government created a series of cooperation agreements with many African countries in the field of security and defense. This paper analyses the objective and reach of the actions concerning South-South Cooperation between the government of Brazil and the African countries, especially the ones from Atlantic Africa, making use of a bibliography related to the subject and sources derived from the Ministry of External Affairs and the Ministry of Defense.
Cooperação Chinesa Para O Desenvolvimento: O Caso De Moçambique
Cadernos do CEAS: Revista crítica de humanidades
Este artigo discute a cooperação internacional para o desenvolvimento da China em Moçambique nas primeiras duas décadas do século XXI. No contexto desta orientação, a literatura e os dados mostram não só a existência de um número crescente de iniciativas chinesas em Moçambique na seara agrícola, de infraestrutura, saúde e educação, mas a emergência de um novo padrão de cooperação. A cooperação chinesa se consubstancia numa agenda borrada entre projetos de cooperação para o desenvolvimento e investimentos, fato que abre espaço para crítica.
O objetivo deste trabalho é analisar as potencialidades de concepção e desenvolvimento de produtos e serviços de Defesa entre duas importantes economias emergentes e atores regionais: O Brasil e a África do Sul. Considerando o recente histórico da Base Industrial de Defesa dos dois países, verifica-se o declínio de sua participação no cenário internacional. Contudo, a julgar pelo recente crescimento econômico, as ambições políticas no sistema internacional, além do know-how técnico-científico herdado historicamente (presente e potencial). Entre Brasil e África do Sul, existem grandes possibilidades de cooperação bilateral e multilateral para concepção, desenvolvimento e produção conjunta de produtos e serviços de defesa, em vários projetos setoriais de armas leves, blindados, meios navais e aeroespaciais, veículos aéreos não-tripulados (VANTs) e outros sistemas de defesa. Estes países poderão despontar como importantes inovadores, produtores, exportadores e provedores desses produtos de defesa para suas necessidades internas, mas também para seus entornos estratégicos na América do Sul e na África Austral.
Brasil e Moçambique acabam de assinar um acordo para a facilitação e proteção do investimento. Trata-se, em princípio, não de uma relação igual e recíproca, uma vez que Moçambique não tem investimentos no Brasil. Do lado brasileiro, sim, há investimentos de empresas multinacionais brasileiras no país localizado na costa do oceano Índico, além de diversos projetos de cooperação. As relações comerciais do Brasil com países africanos aumentaram significativamente a partir do governo Lula. Chama atenção esse primeiro acordo brasileiro ter sido firmado com um país africano, uma vez que é a América do Sul o principal território de expansão das multinacionais brasileiras. Por que, então, este acordo foi assinado com Moçambique e quais suas possíveis consequências? Aqui podemos esboçar algumas ideias iniciais.