A Qualidade Da Prestação De Contas Das Entidades Do Terceiro Setor: Uma Análise a Partir De Sua Relação Com O Comportamento Dos Doadores Individuais (original) (raw)
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Capacidade De Resiliência Organizacional e Prestação De Contas De Entidades Do Terceiro Setor
Revista Mineira de Contabilidade
Este trabalho identificou a associação existente entre a capacidade de resiliência organizacional e a prestação de contas em entidades do terceiro setor cadastradas no Conselho Municipal de Assistência Social da Grande Florianópolis, no contexto de pandemia decorrente do vírus Sars-Cov-2. O isolamento social, adaptação no método de realização das atividades e a realização de prestação de contas tiveram que ser mantidas a partir da capacidade de resiliência organizacional de tais entidades. Para obter os dados necessários para o estudo, foi elaborado questionário que envolveu questões sobre resiliência organizacional, prestação de contas e variáveis de controle situacionais. O questionário foi enviado por e-mail para 86 entidades e destas, 22 responderam. Com as respostas obtidas, foram realizadas estatísticas descritivas e análise de correlação de Pearson. Na análise dos resultados, foi possível observar que as entidades conseguiram manter a resiliência na organização, que são capaz...
Dedutibilidade de Doações ao Terceiro Setor
SCHOUERI, L. E.. Dedutibilidade de Doações ao Terceiro Setor. Revista Jurídica- Unicuritiba, v. 5, p. 443-484, 2020., 2020
RESUMO Objetivos: O presente artigo tem como objetivo analisar a dedutibilidade das doações destinadas ao terceiro setor para fins do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas. Metodologia: Para analisar analiticamente a dedutibilidade das doações destinadas ao terceiro setor para fins do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas a partir da perspectiva jurídico-dogmática, será necessário: (i) delimitar onde se manifesta a capacidade contributiva; (ii) esmiuçar qual é o conceito de renda, inclusive, aquele positivado no ordenamento jurídico brasileiro; (iii) examinar a legislação vigente a esse respeito; e (iv) tecer considerações sobre a função social da empresa. Para averiguar (i) onde se manifesta a capacidade contributiva, examinar-se-á o papel da sociedade civil na construção das liberdades coletivas, o qual é reconhecido pela própria existência da imunidade das entidades educacionais e assistenciais. A partir desse exame, situar-se-á a capacidade contributiva, considerando o domínio econômico e o setor público, estatal e não estatal. Posteriormente, abordar-se-á (ii) o conceito de renda, de sorte a estudar a visão tradicional de se chegar à renda, pois esta permite mais de uma metodologia de cálculo. Com efeito, poder-se-á adentrar a positivação do conceito de renda no ordenamento jurídico brasileiro com ênfase no Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas, o qual parte das receitas e subtrai delas as despesas. A esse respeito, será crucial distinguir os gastos que constituem consumo daqueles que são despesas necessárias para a obtenção daquelas receitas. Após, apresentar-se-á (iii) um panorama da legislação tributária atual acerca da dedutibilidade das doações, de modo a averiguar como é o tratamento das doações efetuadas pelas empresas sob a perspectiva do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas. Tal análise também será (iv) acompanhada de considerações acerca da função social da empresa para compreender a sua relação com as doações. Resultados: Ao final, sustentar-se-á a dedutibilidade das doações destinadas ao terceiro setor para fins do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas, considerando ambos o conceito de renda e a extensão da imunidade prevista na Constituição. Contribuições: Verificou-se, para fins de dedutibilidade do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas, a inconstitucionalidade de se tributar as doações feitas pelas pessoas jurídicas a entidades do terceiro setor, Setor Público não estatal, em especial àquelas que gozam de imunidade.
A Importância Da Contabilidade Para O Terceiro Setor
2019
A Contabilidade e a ciencia que estuda e controla o patrimonio seja ele publico ou privado, para produzir informacoes, q ue se transformara em balanco patrimonial, demonstracao de resultado do exercicio, fluxo de caixa, dentre outros relatorio contabeis. Com a coleta de dados e analise de relatorio f inanceiro e possivel extrai r elementos capazes de produzir informacoes fundam entais para tomada de decisao. Entidades sem fins lucrativos como toda sociedade, faz o uso da contabilidade para atender em âmbito interno e externo. O presente trabalho tem por objetivo verificar como as entidades faz o uso da contabilidade e sua impotâ ncia. Com a contabilidade as entidades consegue mostrar onde esta sendo investido o dinheiro publico com as demostracoes contabeis que sao divulgadas obrigatoriamente.
A Competência Fiscalizadora dos Tribunais de Contas Sobre as Entidades ao Terceiro Setor
Revista brasileira de estudos políticos, 2008
trata-se de estudo relativo aos contornos da competência dos tribunais de Contas no exercício do controle externo das entidades do "terceiro setor", com fundamento no texto constitucional vigente. para tanto, procede-se ao estudo de questões essenciais aos desenvolvimento do tema central, quais sejam, a) a da natureza jurídica das instituições que compõem o "terceiro setor", b) a da natureza dos recursos a elas canalizados, bem como c) a da destinação conferida a tais recursos.
Contribuição Da Controladoria Para a Gestão De Entidades Do Terceiro Setor
Anais Do Congresso Brasileiro De Custos Abc, 2001
A gestão das organizações é um tema que há muito interessa a diversos pesquisadores nos campos acadêmico e profissional. Devido às várias diferenças existentes entre os diversos tipos de entidades, necessário se faz um estudo distinto entre a gestão de organizações que visam o lucro e a daquelas sem fins lucrativos. Em países como, Estados Unidos, Inglaterra, Austrália e Canadá, o estudo da gestão de organizações do terceiro setor atingiu tal grau de desenvolvimento, que é considerável o número de cursos de formação de gestores dessas entidades, nos diversos níveis, inclusive de mestrado. Este trabalho discute, as principais características do chamado terceiro setor e da gestão das organizações que dele fazem parte, além de resultados de pesquisas sobre cursos de formação de gestores daquelas entidades. Não é objetivo deste, esgotar o assunto em tela, mas contribuir para as pesquisas desenvolvidas no Brasil sobre o tema.
O tema deste estudo é a prestação de contas e accountability nas organizações do terceiro setor, especificamente nas associações sem fins lucrativos. A prestação de contas nessas entidades é uma necessidade perante os seus doadores a fim de promover a transparência e comunicação com os diversos atores interessados na entidade e assim garantir a continuidade das doações necessárias a sua sobrevivência. O objetivo da pesquisa foi elaborar um diagnóstico sobre a prestação de contas, sob à luz da accountability, transparência e a importância dos demonstrativos contábeis em organizações pertencentes ao terceiro setor. Para o desenvolvimento do tema, além da pesquisa bibliográfica para a obtenção do referencial teórico, realizou-se uma pesquisa do tipo exploratório e descritivo com auxilio da técnica de observação, e de uma pesquisa de campo realizada por meio de questionário aplicado a uma amostra obtida por meio da amostragem por acessibilidade em um município do Cone Sul de Rondônia. A partir dos resultados encontrados é possível afirmar que a maior parte das associações sem fins lucrativos dão grande importância a prestação de contas e a utilização da contabilidade na sua elaboração, prioritariamente, como forma de firmar novos convênios e acordos e, manterem os já existentes com órgãos governamentais e para atender a legislação. Palavras-chave: Terceiro Setor. Transparência. Prestação de Contas. Accountability.
Avaliação de Desempenho Financeiro no Terceiro Setor: Um Estudo de Caso da ONG CPCD
The third sector organizations have great importance to society since they act in the poorest social strata, promoting development and social integration. Thus, it’s essential that such organizations have transparency in financial management as well as good indicators, which ensures better visibility to its stakeholders and provides major funding resource. This paper discusses the evaluation of financial performance for the Third Sector, as well as their importance for the development of this. Therefore, promotes a case study of ONG Centro Popular de Cultura e Desenvolvimento (CPDC), demonstrating their respective indicators. The research, descriptive and quantitative approach was used for bibliographic and documentary research, as well as the Balance Sheet and Income Statement of the ONG CPDC. With the analysis of indicators can be seen that the company has a satisfactory financial health, which corroborates the fact be 30 years and active with several projects in development. Keywords: Third Sector; Performance Evaluation; ONG.
Nível de Evidenciação Contábil de Organizações do Terceiro Setor
Administração Pública e Gestão Social, 2016
Esta pesquisa objetiva identificar o nível de evidenciação contábil das entidades do terceiro setor participantes do projeto de Desenvolvimento de Princípios de Transparência e Prestação de Contas em Organizações da Sociedade Civil – BID. A população da pesquisa é composta por 76 entidades e a amostra compreendeu 15 entidades que divulgaram sua prestação de contas em seus sítios. Para coleta dos dados foi elaborado um check list composto por 63 itens, destes, 53 baseados no Pronunciamento Técnico CPC 26 e 10 itens baseados na norma NBC T 10.19. Os resultados da pesquisa mostram que as entidades enfatizam a evidenciação das informações qualitativas, e apresentam informações quantitativas de maneira sintética em sua maioria. Conclui-se que o nível médio de evidenciação das entidades participantes do projeto foi de 27%, percebendo assim necessidade de estudos para apresentar as reais necessidades de evidenciação e fomentar normas específicas para o setor.
Revista de Estudos e Pesquisas Avançadas do Terceiro Setor, 2019
O objetivo deste estudo foi verificar como a divulgação das informações financeiras e não financeiras influenciam na decisão de se fazer doações a uma entidade do Terceiro Setor. O estudo classifica-se em qualitativo, documental, bibliográfico e experimental. Para sua aplicação utilizou-se dados reais de uma Associação para verificar as prováveis decisões de profissionais Contábeis, da Paraíba, quanto ao processo de doação. Para tal, elaborou-se um questionário online que foi encaminhado, via e-mail, a 133 indivíduos, destes, 45 o respondeu. Os resultados indicam que as informações não financeiras influenciam mais que as financeiras, tanto na decisão em doar quanto na quantia média de recursos a ser doada pelos indivíduos, sendo que o fato que mais influenciou na decisão em doar dos profissionais, a partir da análise das informações financeiras, foi a boa aplicação dos recursos e o no tocante as informações não financeiras, o que desperta a atenção dos doadores são os serviços prest...