UMA ABORDAGEM SOBRE O HISTÓRICO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS BRASILEIRAS (original) (raw)

2020, Anais do IV Seminário Internacional de Pesquisa em Políticas Públicas e Desenvolvimento Social (SIPPEDES)

As políticas públicas ambientais são fundamentais ao estabelecer critérios para a vivência humana que sejam compatíveis com a capacidade suporte do ambiente (PHILIPPI JR; BRUNA, 2004). O presente trabalho objetivou apresentar um histórico das políticas públicas ambientais brasileiras e seus contextos. Utilizando-se de pesquisas bibliográfica e documental (GIL, 2008), foi possível subdividir a historicidade das políticas ambientais em seis blocos temporais que advém desde 1500, apresentando o Brasil colônia e suas normativas exploratórias, até as décadas de 1980 e os dias atuais, com o fortalecimento das políticas ambientais e a publicação de marcos relevantes como a Política Nacional de Meio Ambiente. Conclui-se que a política ambiental brasileira se desenvolveu de forma tardia em relação às demais políticas setoriais do país, e, atualmente, cumpre um papel fundamental condicionando os processos de desenvolvimento ao cumprimento normativo da conservação ambiental.