Introducing the New Configuration Between State, Civil Society and the Market (original) (raw)
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Como ser cidadão: política, globalização e algoritmos
MATRIZes, 2020
Este trabalho trata-se de uma resenha crítica do livro Ciudadanos reemplazados por algoritmos, escrito por Néstor García Canclini, em 2019. Na obra, o autor discute, em forma de ensaio, como ser cidadão no capitalismo global e eletrônico, em um contexto no qual se reorganizam conceitos, antes seguros, de cidadania, política e globalização. Quando os sistemas tradicionais de fazer política parecem falhar, o autor busca compreensão, respostas e saídas nas novas formas de participação e reinvindicação, nos jovens e nas culturas do hackeamento, atentando para a perigosa combinação da opacidade dos algoritmos e da transparência dos nossos dados.
Comunicação de Ciência e Ciência Cidadã: Estratégias Para o Cidadão Comum
Revista Lusófona de Estudos Culturais
A ciência cidadã (CC) assume-se como uma mudança de paradigma na comunicação de resultados científicos à sociedade. A CC tem como propósito produzir conhecimento com a sociedade e promover a sua democratização por meio de abordagens participativas entre investigadores e cidadãos comuns. Visando aproximar-se do cidadão comum, entidades de investigação internacionais têm vindo a desenvolver estratégias de comunicação do conhecimento científico. O presente estudo tem por objetivo identificar as estratégias para promover a comunicação de ciência aos cidadãos comuns, implementadas por entidades de investigação internacionais que praticam a CC. Trata-se de um estudo exploratório de natureza descritiva, com recurso à análise documental. Foram analisadas as páginas de internet de 23 entidades científicas internacionais, com idoneidade e trabalho relevante, em sua maioria, voltadas para a área da saúde. O corpus textual foi organizado e submetido à técnica de análise de conteúdo temática. Os...
CUADERNOS INTER.C.A.MBIO, 2024
The mechanisms that involve the dynamics of social reality have a camouflage that is difficult to understand. Interactions between state, society, and market are built through the socially established institutional system. One of the roles of Social Sciences and Political Science is to analyze how these interactions happen in social construction. This task is not simple or commonplace in a complex society like Brazil's. In this sense, Bruno Reis, in Modernização, Mercado e Democracia. Política e Economia em Sociedades Complexas [“Modernization, Market, and Democracy. Politics and Economics in Complex Society"], had the difficult challenge of carrying out his work.
Editorial_Políticas urbanas e a produção de outros espaços na construção do direito à cidade
Finisterra vol 55 nº144, 2020
EDITORIAL Políticas urbanas e produção de outros espaços na construção do direito à cidade no atual contexto neoliberal dominante, em que o poder público dá maior margem de mano-bra ao capital privado para moldar os espaços urbanos aos seus interesses, a sua produção e transformação são cada vez mais marcadas por processos de mercantilização e financeirização, nos quais o valor de troca é preponderante. Por sua vez, o valor de uso, ancorado nas relações quotidianas estabelecidas entre a sociedade e o seu habitat à escala local, com distintas expressões espaciais, culturais e simbólicas, esbate-se no âmbito das atuais dinâmicas urbanas globais. esta crescente hegemonia do valor de troca em relação ao valor de uso, tende a promover o aumento das desigualdades sócio-espaciais e a reprodução de fenómenos de segregação e fragmentação territorial , evidenciando a violência destes processos. em resposta a este cenário, forjam-se abor-dagens e práticas de intervenção alternativas à lógica dominante, mais ou menos participadas, capacitantes ou emancipadoras, visando a (re) construção da cidade enquanto obra coletiva, na perspetiva do direito à cidade preconizado por Henri Lefebvre no seu manifesto de 1968, "O direito à cidade" ("Le droit à la ville"). Mais do que a conquista de vários direitos cívicos, sociais e políticos em contexto urbano, este conceito pro-põe a (re)criação de um verdadeiro espaço de representação e de apropriação por parte dos habitantes, regido pelo valor de uso. Cinquenta e dois anos depois, importa refletir sobre a impor-tância do direito à cidade e a forma como este conceito-chave vem sendo apropriado, tanto para operacionalizar estas intervenções alternativas, como para legitimar ações inscritas na lógica neo-liberal dominante, numa negação estratégica e direcionada da sua aceção original.
O Estatuto jurídico do Económico
2011
Victor Calvete I. Exposição de motivos Numa altura em que o id económico se emancipou do-e tende a subjugar o que é hoje apenas uma réstea dosuper-ego constitucional, julgámos oportuno, numa obra dedicada a um desencantado teorizador desse re(tro)cesso, revisitar um dos ingredientes identificáveis no caldeirão do actual predomínio da razão de mercado 1 : o Ordo-liberalismo 2 , nascido na década de 30 do Século XX na Universidade de Freiburgo, associado à Economia Social de Mercado 3 , e apontado como uma das raízes teóricas do Direito da Concorrência europeu 4-* Esta breve incursão pelas diversas ramificações da árvore genealógica do Ordo-liberalismo foi o mais próximo que pude chegar dos temas escolhidos para a justa homenagem a um dos nomes maiores do mundo jurídico de língua portuguesa. Ressalve-se algum remanescente hiato e o propósito pragmático subjacente ao texto inicial, que nasceu como um spin-off de uma outra investigação e com o propósito instrumental de ver mais claro nela-muito provavelmente repetindo o percurso de P. FREIRE, 2008b. 1 Antecipado por K. POLANYI, 1957 ("Instead of economy being embedded in social relations, social relations are embedded in the economic system."-p. 57), encontra expressão na actual ideologia dominante, como sublinhado por N. SERENS, 2007, p. 469: "a razão social está hoje inteiramente sufocada pela razão económica" e o "eficientismo" é um "filho dilecto" do "pensamento único" que, como notado por P. MADDALON, 2007 (a partir do estudo de toda a jurisprudência dos tribunais comunitários entre 21 de Setembro de 1954 e 1 de Julho de 2002), "simplifie la réalité en ne retenant des relations sociales que les relations marchantes ;"(p. 11), e assimila "le marché comme lieu d'échanges économiques au marché comme seul mode d'échanges sociaux." (p. 26).
A Ponderação Econômica e as Decisões Da Jurisdição Constitucional: Realidade e Dever-Ser
2009
O presente esforco se presta a analise de fenomeno intrigante: a ascensao do Poder Judiciario enquanto efetivador de politicas publicas. A tematica desperta inquietacao, tanto do ponto de vista da separacao dos poderes, isto e, filosofica e politicamente, quanto numa perspectiva economica. O julgador, provocado a concretizacao de direitos fundamentais, necessita ponderar a repercussao orcamentaria de sua decisao. De modo que o custo do direito fundamental se torna fator determinante, em detrimento, por vezes, de sua efetivacao. Nessa ordem de ideias, este exame teorico utiliza-se de pesquisa bibliografica e jurisprudencial – especialmente das decisoes do STF – a fim de compreender o novo perfil e destacamento do Poder Judiciario, como garantidor da praticabilidade dos direitos fundamentais, diante da omissao dos outros dois poderes constituidos. Com esta abordagem, procura-se instrumentalizar tal atuacao judiciaria, todavia, advertindo que num Estado Democratico de Direito todas as ...
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP, 2000
O objeto deste estudo são instituições com projetos dirigidos a jovens, compreendidas como aquelas que concretizam em forma e conteúdo a política, por sua vez tomada como resposta ao conflito entre necessidades de grupos sociais e entre diferentes projetos de hegemonia. Tomou-se juventude como categoria social, que não se encerra no âmbito individual, construída a partir das contradições inerentes à organização e ao funcionamento do modo de produção. Para delineamento do estudo, foi considerado jovem aquele entre 15 e 24 anos. Partiu-se do pressuposto, pautado em revisão bibliográfica, de que as experiências institucionais estariam focalizadas em jovens considerados problemáticos pelas condições de reprodução social ou por seu comportamento desviante e as ações pulverizadas em diferentes entidades de atendimento, para responder a situações/grupos de risco, distante da finalidade de responder necessidades das juventudes. Os objetivos foram descrever as instituições com projetos e ações voltados a jovens do município de Santo André; analisar as características dos projetos e ações desenvolvidas por essas instituições; analisar como os projetos e as ações desenvolvidos por elas se articulam entre si, e com o projeto público municipal. O estudo foi realizado no município paulista de Santo André, onde ressalta-se o acúmulo de atuação resultante de três gestões petistas consecutivas. Onze instituições aceitaram participar da entrevista, instrumento usado para a coleta de dados. Os projetos destinam-se a jovens com precárias condições de reprodução social, selecionados por agrupamento de riscos, com ações que respondem a critérios pré-estabelecidos para se adequarem a algum repasse direto ou indireto de verbas. A juventude como etapa problemática é a abordagem em que se pautavam projetos e ações de dez instituições e apenas em uma a concepção adotada era a do jovem como ator estratégico do desenvolvimento. Paradoxalmente, os projetos oferecem espaços de socialização e acesso a renda que possibilita ao jovem uma certa realização pessoal. Entretanto, a finalidade institucional primordial é afastar jovens do ócio e do desemprego, entendidos como causas de desvios comportamentais, violência e pobreza. As ações mais relatadas são aulas e palestras, para transmissão de técnicas operacionais básicas e de comportamentos para concorrer a colocações no mercado de trabalho. Os resultados evidenciaram ainda que as instituições têm caráter privado. Os projetos institucionais não se articulam e não são monitorados pelo poder público local. A precariedade e a constante ameaça de cortes no orçamento são as marcas profundas desses projetos, que refletem os encaminhamentos das políticas públicas.
Sociedade Civil, Poder Comunicativo e Democratização da Esfera Pública
The article discusses the role of the communicative power (kommunikative Macht) as a normative feature of the public sphere (Öffentlichkeit), and its potential contribution limits in view of the democratization of the public sphere by mobilizing and institutionalization of communicative freedoms (kommunicativen Freiheit) for citizens participate in civil society (Zivilgesellchaft), and seeking to understand each other reaching consensus on issues, problems and contributions elaborated on equal terms and discursive freedom free from the pressures of the strategic imperatives of functional systems, depending on the model of deliberative democracy (deliberativen Demokratie) of Habermas. In addition to describing the threats that compromise the emancipatory potential of the communicative power, I present a diagnosis (provisional) on the concept in their interactions with other four categories of power – political power, social power, economic power and media power – and I evaluate whether such a strategy can adequately explain the decline of the autonomy of informal public sphere and the political public sphere (politische Öffentlichkeit) in the subject area who pursue private and economic interests, bureaucracy and mass communication.
Universidade Presbiteriana Mackenzie, 2008
The present work aims to analyse the antitrust law, pointing it as an instrument for public policies implementation to economic development. The association between atitrust law and economic development, instrument and posible effect, is based on the antitrust multiple function, which performs it both as public policy and systemic maintaining. Also, it takes into account the relevant impacts of competition in the most diverse spheres of social and economic life, as full employment, consumer relations, and especially in development. To achieve the intent, were analyzed as the traditional conceptions of antitrust law applied to economic power and regulation, in approach that also includes the study of the concept of power, economic, and antitrust law in Brazil. The development issue, was analyzed under conceptual and historical aspects. The work also nalyses have the antitrust law as a tool for implementation of public policies for economic development, following an approach that includes the verification of certain competitive practices applied to development adopted by some countries, under a critical perspective, not flouting the international context, and globalisation, differences and conflicts which lay between hegemonic and developing nations within the global economy.
Ambiente & Sociedade, 2014
O objetivo deste artigo é fazer uma revisão esquemática dos três vetores que influenciaram na consolidação da nomenclatura "povos e comunidades tradicionais" no Brasil, dando destaque aos casos amazônicos. São estes: a) as discussões do ambientalismo internacional; b) o desenvolvimento desse debate no âmbito nacional; c) a apropriação pelos grupos sociais rotulados enquanto tais. O foco é mostrar que com o Decreto nº 6040/07, o termo se transformou e não mais se restringe ao âmbito das Áreas Protegidas. Este passou a designar grupos sociais autodefinidos por distintas identidades coletivas, que lutam por direitos sociais básicos e ao território, acesso aos recursos naturais e reconhecimento em políticas públicas adequadas às suas necessidades.