Realidade iminente ou mera utopia? Expectativas do novo marco regulatório de investimentos ESG no Brasil (original) (raw)

ESG como “a nova cara do capitalismo”

Leitura, 2023

In the face of a certain force called “the imperative of environmental is-sues”, a directive based on the metaphor “the new face of capitalism”, in circulation in market society since the beginning of the 2000s, is presented. To this metaphor is attributed the identity given by the acronym ESG (Environmental, Social and Governance). From this significant conjuncture of the dominant form of organizing production worldwide, we aim to understand, in this work, how capitalism is signified in and through the ESG discursive formation, considering the discursive articulation between capitalism and sustainability as one of its founding bases. In order to do so, we inscribe this questioning in the theoretical-methodological framework of Discour-se Analysis, seeking to make legible/visible how this articulation derives in other discursive articulations and latitudes, through which it becomes pos-sible to suspend the evidence according to which capitalism would function differently when absorbing such articulation. This questioning takes shape through the analysis of clippings produced on the special issue of MIT Te-chnology Review and on the Nubank Blog section, both dedicated to tex-tualizing ESG discursivity, and, as a result, (re)updating the contradiction between the foundation of capitalism (obtain the result/profit at all costs) and the sustainability of social and environmental life.

Política Nacional de Resíduos Sólidos - reflexões a cerca do novo marco regulatório nacional

2010

A questão dos Resíduos Sólidos Urbanos tem adquirido importância crescente nas discussões referentes à gestão urbana e regional. Observa-se como principais agravantes do problema o acelerado processo de urbanização aliado ao consumo crescente de produtos não duráveis, provocando um aumento no volume de lixo gerado equivalente a três vezes o crescimento populacional. Neste panorama, o Brasil apresenta uma situação preocupante, com 50,8% dos municípios destinando seus resíduos em lixões (IBGE, 2010), impondo a eminência de políticas públicas que pautem a atuação dos gestores públicos e da sociedade civil. Nesse sentido, este artigo discute a recém-aprovada Política Nacional de Resíduos Sólidos, explorando seu processo de construção, antecedentes históricos e legislações que o precederam. Adotou-se como método de investigação científica a análise bibliográfica e documental.

Regulação social e empresas globais. Novos conceitos para velhos problemas?

Teoria Jurídica Contemporânea

RESUMO:O artigo propõe a análise da centralidade da terminologia “Direitos humanos para corporações transnacionais e outras empresas” adotada pela Organização das Nações Unidas - ONU, que renova os programas de regulação social. Esta terminologia pode ser considerada, no debate internacional, uma tentativa para superar e atualizar a difusão do lema “responsabilidade social” desde o final da década de 1990. Nos interessa fazer emergir sob quais proposições se estruturam e disseminam novas modalidades para corrigir as denúncias de violação dos direitos dos trabalhadores. As recentes metodologias de controle e de regulação social das empresas transnacionais se realizam sobretudo pela presença direta e ativa dos sindicatos dos trabalhadores em suas diferenciadas bases territoriais (local, nacional, global), introduzindo processos de diálogo social transnacional. ABSTRACT:The paper presents the analysis of the centrality of the UN terminology “Human rights for transnational corporations ...

Inovação: o motor do ESG

2022

Inspirados na experiência exitosa do projeto “Economia Digital Passada a Limpo” (economiadigital.fdc.org.br), em que especialistas, acadêmicos, empresários e executivos foram convidados a compartilhar suas experiências sobre os diferentes aspectos da economia digital, decidimos organizar a edição de um e-book sobre o tema Inovação e ESG, combinando experiências e conhecimentos diversos, estudos de casos e entrevistas com líderes empresariais ativistas no tema.

ESG: primeiros passos, em especial para empresas públicas

Revista Latino-americana de Governança

ESG, é um acrônimo em inglês para Environmental, Social and Corporate Governance, traduzido para o português como ASG, Ambiental, Social e Governança Corporativa. Independentemente da sigla usada, remete ao conjunto de práticas empresariais relacionadas ao desenvolvimento sustentável como meio estratégico de atratividade financeira e estruturação de uma cultura íntegra de governança.

O sandbox regulatório no novo marco legal das startups e do empreendedorismo inovador brasileiro

Conjecturas

O artigo trata de um tema de alta relevância econômica, social e ambiental, extremamente recente e de grande potencial para impulsionar atividades relacionadas à criatividade no ambiente coorporativo. O problema que o originou está relacionado com a aprovação no início do mês de junho de 2021 da Lei Complementar 182, conhecida como Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo inovador brasileiro. Dentre outras novidades, a lei prevê a adoção de programas de ambientes regulatórios experimentais (sandbox regulatórios). Assim, os objetivos do artigo são apresentar o sandbox dentro de um contexto da autorregulação regulada para, a partir deste, indicar os principais princípios que orientam a articulação e o desenvolvimento desses espaços. A pesquisa é analítica, de caráter teórico-qualitativo. Conclui-se que o sandbox apresenta potencial significativo de governança, desde que utilizado a partir de critérios claros e que considerem direitos que possam a vir ser atingidos pelas estrutur...

Adequate regulation of ESG standards in Brazil: a comparative analysis with European regulation

2021

Este artigo tem por objetivo analisar a regulamentação europeia e brasileira acerca dos padrões de ESG, de modo a averiguar se seria recomendável-e até mesmo benéfico para as empresas brasileiras, que poderiam se aproveitar o fluxo de investimentos nacional e estrangeiro para os ativos que adotam boas práticas de ESG-o aperfeiçoamento normativo brasileiro, não tão detalhado e esparso, para que esteja alinhado com a prática global, especialmente europeia. Para isso, foi realizada pesquisa legislativa e regulatória, bem como de produção acadêmica especializada sobre o assunto. Foi necessário, para compreender o fenômeno da valorização do ESG como um todo, a utilização de análise da evolução histórica e das boas práticas do mercado financeiro.

Perspectivas para o investimento em economia ecológica no Brasil

2019

Neste ensaio trato dos caminhos para implantacao de um paradigma economico ecologico no Brasil, partindo da constatacao de que nossa trajetoria politica tem favorecido propostas contrarias. Vislumbro, a partir de uma futura mudanca nos rumos politicos, e alteracoes na legislacao do sistema financeiro, a possibilidade de financiamento de projetos ambientais sustentaveis por meio de “flexibilizacao” (easing) quantitativa e qualitativa, utilizando-se de moeda digital estatal fornecida a produtores e consumidores por meio de bancos publicos e comunitarios. Como argumento favoravel a este tipo de proposta, faco breve analise filosofica a respeito do significado da moeda, e argumento que na atualidade, com a tecnologia da informacao, e possivel, mesmo em ambientes de crise fiscal, gerar moeda para finalidades especificas, como o financiamento de empreendimentos produtivos em economia ecologica, e reforco da renda popular para facilitar o consumo dos bens gerados nestes empreendimentos.